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Notícias

Data de publicação: 26/09/2013 - 12h54

Notários e registradores da Paraíba têm até o dia 4 para responder o Censo das Serventias Extrajudiciais da CGJ

Com o propósito de aprimorar o cadastro dos cartórios extrajudiciais de todo o Estado, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ) instituiu o Censo das Serventias Extrajudiciais. Consta no Censo perguntas relativas ao responsável pela serventia e seus prepostos, bem como da estrutura de hardware e software. Também será feito um levantamento do quantitativo de livros próprios de registro e notas arquivados em cada serventia, que deverão ser colocados em mídia digital para formação de um arquivo de segurança. Os notários e registradores já receberam o questionário sobre o censo remetido...
Data de publicação: 25/09/2013 - 21h14

Medida Cautelar do TJPB suspende leis municipais no município de Cacimba de Areia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira(25), concedeu, à unanimidade, medida cautelar, até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN, para suspender a eficácia da Lei Municipal de nº 333/2012, de iniciativa do Município de Cacimba de Areia. A referida lei concedia aumento salarial aos fiscais de tributos do município. O relator do processo nº 999.2013.000372-9/001 foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, foi proposta pelo...
Data de publicação: 25/09/2013 - 20h34

TJPB capacita estudantes que irão atuar no projeto ProEndividados em Campina Grande

A coordenação do projeto ProEndividados inicia nesta quinta-feira (26) curso de capacitação para estudantes do curso de Direito da Facisa que irão atuar como conciliadores durante a realização do projeto, em Campina Grande. O curso, que será ministrado para uma turma de 84 alunos, será realizado no prédio da Facisa, segundo informou o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador geral do projeto. Na quinta e sexta (27), o curso será realizado nos turnos da manhã e tarde. Já no sábado, só pela manhã. O projeto já foi apresentado aos principais credores da comarca de Campina Grande...
Data de publicação: 25/09/2013 - 20h23

Alunos da Escola Conviver visitam exposição sobre a “Negra Gertrudes” no Museu do Tribunal de Justiça

Alunos e professores do Sistema de Ensino Conviver conheceram, nesta quarta-feira (25), a história da primeira escrava paraibana alforriada, que ficou conhecida como “Negra Gertrudes”. A batalha judicial enfrentada pela escrava para conseguir a liberdade é o tema da exposição promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que se encontra no hall do Museu e Cripta Epitácio Pessoa, até esta quinta-feira (26). O alunado foi recebido pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra. O evento é fruto dos trabalhos da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, que tem na...
Data de publicação: 25/09/2013 - 16h28

Presidente do TJPB exalta escolha do tema “Negra Gertrudes” para exposição de reabertura do Museu

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, elogiou a escolha do tema “Negra Gertrudes Maria” para a exposição de reabertura do Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, durante sessão administrativa do Tribunal Pleno. A exposição está integrada ao evento nacional denominado 7 Primavera de Museus, teve início segunda-feira (23) e termina nesta quinta-feira (26). Ao falar sobre a exposição, a presidente Fátima Bezerra disse que a sua avó costumava contar a história da “Negra Gertrudes”, a primeira escrava alforriada na Paraíba, e que sobrevivia...
Data de publicação: 25/09/2013 - 16h18

Justiça e MP revitalizam Horto Florestal de Mamanguape e distribuem 1.200 mudas no Dia da Árvore

O Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape e o Ministério Público, representados, respectivamente, pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota e pela Promotora Ana Caroline Almeida Moreira, foram além da sugestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, no que diz repeito ao plantio de uma muda para comemorar o Dia da Árvore. Os dois órgãos iniciaram a restauração do Horto Florestal da cidade, além de distribuir à população 1.200 mudas de árvores nativas da mata atlântica. A iniciativa foi desencadeada como forma de reverter o descaso para com o meio ambiente local, segundo informou a...
Data de publicação: 25/09/2013 - 15h20

Pleno do TJ define duas listas tríplices com nomes de juristas que deverão compor o TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu, na manhã desta quarta-feira (25), duas listas tríplices com as indicações dos nomes para o preenchimento das vagas de membro efetivo e de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de juristas. A escolha dos seis nomes aconteceu durante reunião extraordinária administrativa, sob a presidência da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A lista tríplice para o preenchimento da vaga de membro efetivo do TRE ficou formada pelos advogados Sylvio Pélico Porto Filho, que obteve 14 votos, André Motta de Almeida e...
Data de publicação: 25/09/2013 - 14h13

Corregedoria Geral disciplina condução de presos para audiência na Região Metropolitana de João Pessoa

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba editou o Provimento nº 14/2013, que dispõe sobre a condução de presos para as audiências realizadas nos juízos criminais da 1ª Região Metropolitana de João Pessoa, estabelecendo datas fixas na semana para o procedimento. O texto assinado pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (24) e leva em consideração a precariedade da estrutura penitenciária, como o número insuficiente do contingente militar para a escolta e condução de presos provisórios. A 1ª...
Data de publicação: 25/09/2013 - 14h00

Justiça mantém condenação de mulher por tráfico de droga e absolve filho e genro por falta de provas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão ordinária na tarde desta terça-feira(24), negou provimento parcial ao recurso de apelação impetrado por Antônia Maria da Conceição, Edson de Lino e Edson Almeida do Nascimento, que pretendiam suas respectivas absolvições. Os apelantes são acusados de crime de tráfico ilícito de entorpecentes. O relator do processo de nº 001.2008.032458-3/1 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta nos autos que os três foram investigados e presos, durante a “Operação Albergue”, da Polícia Federal, com 284 gramas de...
Data de publicação: 24/09/2013 - 20h43

Exposição sobre o caso da “Negra Gertrudes” recebe visita de desembargadores e de historiador

A exposição sobre o caso emblemático da 'Negra Gertrudes Maria', que está ocorrendo no Museu e Cripta Epitácio Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu nesta terça-feira (24) a visita dos desembargadores Marcos Cavalcanti, Joás de Brito Pereira e José Ricardo Porto. A exposição, que está integrada ao evento nacional denominado 7 Primavera de Museus, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus, foi visitada também pelo historiador Humberto de Melo. O tema escolhido pelo Museu do Tribunal de Justiça revela a bravura da Negra Gertrudes, escrava paraibana que recorreu à Justiça...
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