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Notícias

Data de publicação: 18/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB concede entrevista ao programa “Rede Verdade”, da TV Arapuã

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, concederá entrevista nesta terça-feira (19), ao programa “Rede Verdade” na TV Arapuã, a partir das 13h. Ele será entrevistado pelos jornalista Giovanni Meireles e Marconi Ferreira. Durante uma hora de programa, o desembargador Ramalho Júnior falará das metas atingidas durante o primeiro ano de sua gestão à frente do Poder Judiciário estadual, e as proposta para o ano de 2010. Dentre os assuntos estão a aprovação da Lei Organização Judiciária (LOJE), regulamentação da GAJ, contrato firmado com a Fundação...
Data de publicação: 15/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior participará do I Congresso Jurídico pela Vida

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, fará a abertura do I Congresso Jurídico pela Vida, que vai acontecer em João Pessoa, no dia 6 de fevereiro, a partir das 8h30. O evento vai acontecer no auditório do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”. O congresso tem como finalidade proporcionar aos estudantes e profissionais do Direito mais conhecimento sobre temas polêmicos do Direito Contemporâneo, trazendo para a Capital paraibana renomados professores das universidades do Brasil e do Curso FMB...
Data de publicação: 15/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível dará continuidade à sessão na próxima segunda-feira (18)

Na próxima segunda-feira (18), a partir das 9h, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba dará continuidade aos julgamentos da pauta ordinária da última terça-feira (12). A sessão teve que ser interrompida devido a um mau-estar sofrido pelo desembargador Fred da Nóbrega Coutinho. Os processos serão apreciados no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual. Números - Segundo a assessoria do órgão fracionário, os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva e Fred da Nóbrega Coutinho, além dos desembargadores Antônio de Pádua Lima...
Data de publicação: 15/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão realiza entrevistas para preenchimento de cargo em Estatística a partir de segunda-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta segunda-feira (18), a partir das 9h30, entrevistas com candidatos ao cargo comissionado de assessor técnico, símbolo TJ-CTJ-112, com formação de nível superior em Estatística. As sabatinas, que ocorrerão também na terça (19) e quinta-feiras (21), serão realizadas na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, por uma comissão presidida pelo juiz Alexandre Targino, assessor especial da Presidência do Tribunal. Ainda integram os trabalhos o secretário de Gestão Estratégica, José Falbo de Abrantes Vieira; o secretário Administrativo, Aurélio Osório de Aquino...
Data de publicação: 15/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes terão de enviar relatório ao CNJ sobre processos da Meta 2 não julgados

Os magistrados que não atingiram integralmente a Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverão elaborar um relatório apontando dificuldades e motivos que os impediram de julgar, até o dia 18 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos no Judiciário estadual até dezembro de 2005. A solicitação é do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que encaminhou expediente a todos os tribunais do País. Na Paraíba, o assessor especial da Presidência do TJ, juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, enviou comunicação eletrônica a todos os...
Data de publicação: 15/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma e custas processuais são destaques do Justiça Cidadã deste sábado

O Justiça Cidadã deste sábado (16), traz entrevista especial com o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler Paulo de Moura Jansen. Ele faz uma análise sobre as conquistas da Esma durante o ano de 2009, e revela os novos projetos para 2010. Uma matéria especial com presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, demonstrando o interesse do Poder Judiciário estadual em reduzir os valores das custas processuais. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Neste mês de férias para grande parte...
Data de publicação: 15/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário reativa emissão de certidões estaduais em Campina Grande e Patos

Além da comarca de Campina Grande, o Telejudiciário voltará, nos próximos dias, a emitir certidões estaduais também no balcão instalado no Fórum Miguel Sátyro, da comarca de Patos. O serviço será reativado nas duas comarcas após a designação de servidores para o atendimento ao público, por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Desde o dia 18 de dezembro, a expedição do documento encontrava-se centralizada em João Pessoa. Segundo a coordenadora do Telejudiciário, Anna Maria Monteiro Bichara Sobreira, a centralização do serviço...
Data de publicação: 14/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Comum tem competência de julgar processos de instituições privadas de ensino superior

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu, nesta quinta-feira (14), que a Medida Cautelar nº 001.2009.017640-3/001 deve ser julgada pela Justiça estadual, e não a Federal como arguiu o Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento/ Faculdade de Ciências Médicas, no Agravo de Instrumento de mesmo número. Entretanto, o órgão fracionário proveu o pedido da faculdade para anular a liminar proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande, que determinou a matrícula de Roberta Carvalho Vieira para continuar no curso de Medicina. A faculdade alegou que, na qualidade de...
Data de publicação: 14/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega Habeas Corpus à acusada de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta quinta-feira (14), a ordem de Habeas Corpus em favor de Maria Célia Mizael Bento, acusada, supostamente, por tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, no município de São Mamede. Os crimes estão incursos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006 e artigo 12 da Lei 10.826/2003, respectivamente. A relatoria do processo foi do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. A decisão foi unânime e em harmonia com o parecer ministerial. Maria Célia foi presa em flagrante no dia 28...
Data de publicação: 13/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário reativa emissão de certidões estaduais em Campina Grande dentro de 10 dias

O Telejudiciário voltará, num prazo de 10 dias, a emitir certidões estaduais também no balcão instalado no Fórum Afonso Campos, da comarca de Campina Grande. A decisão foi anunciada, ontem, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Desde o dia 18 de dezembro, a expedição do documento encontrava-se centralizada na comarca de João Pessoa. Antes, além de Campina, ocorria em Patos e Sousa, onde permanece suspensa. Segundo a coordenadora do Telejudiciário, Anna Maria Monteiro Bichara Sobreira, a centralização do serviço na comarca de João Pessoa...
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