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Notícias

Data de publicação: 24/09/2013 - 20h40

Ouvidor de Justiça visita Campina Grande e pede à Presidência do TJPB construção do novo fórum

Retomar os estudos para a elaboração do projeto de construção do novo Fórum de Campina Grande foi a principal solicitação encaminhada pela Ouvidoria de Justiça à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ouvidor, desembargador Fred Coutinho, que visitou o fórum daquela comarca na sexta-feira(20), sugeriu a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que o projeto seja incluído como prioridade no plano de metas da gestão. Em Campina, o magistrado reuniu-se com juízes e servidores para discutir temas relacionados a questões administrativas e jurisdicionais da comarca...
Data de publicação: 24/09/2013 - 19h19

TJPB vai realizar sessão Plenária para discutir uniformização e jurisprudência em 10 matérias

Cerca de 10 matérias divergentes entre os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba serão discutidas em sessão Plenária, atendendo ao incidente de uniformização e jurisprudência (artigos 300 do Regimento Interno e 476 do Código de Processo Civil). A presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai marcar uma sessão única, a pedido de diversos desembargadores. O objetivo do debate é evitar a insegurança jurídica, conforme explicou o desembargador Leandro dos Santos. Só na última sessão da Primeira Câmara Cível, dois processos foram remetidos; um trata...
Data de publicação: 24/09/2013 - 18h35

Justiça e OAB inauguram Sala do Advogado no Fórum de Sousa

A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, diretora do Fórum da Comarca de Sousa, junto com o advogado Lincoln Bezerra de Abrantes, presidente da OAB/Sousa, descerraram a placa de inauguração da sala dos advogados, localizada nas dependências do Fórum da cidade. A solenidade aconteceu na última quinta-feira (19) e contou com a participação de representantes do Poder Executivo Municipal, advogados, magistrados que atuam na comarca, servidores e a população. Anteriormente funcionava no local a sala dos Juizados Especiais de Sousa. Gecom – com informações do Fórum de Sousa
Data de publicação: 24/09/2013 - 18h16

Pleno do Tribunal de Justiça aprecia 45 processos nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, apreciará na sessão desta quarta-feira (25) 45 processos. Dentre eles consta uma Notícia Crime proposta pelo Ministério Público Estadual contra José Simão de Sousa, prefeito do Município de Manaíra, e a Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve promovida pelo Município de Massaranduba contra o SINTAB (Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste da Borborema). Prevista para ter início a partir das 9h, a sessão ordinária do Pleno conta ainda, na pauta de julgamento, com cerca de...
Data de publicação: 24/09/2013 - 17h42

Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre a Meta 1/2011 do Conselho Nacional de Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou, nesta segunda-feira (23), o cumprimento da Meta 1/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere a criação de unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica. O CNJ, inclusive, parabenizou o Tribunal, com votos de congratulações. A propósito do assunto, o Tribunal da Paraíba promoveu uma série de eventos voltados à criação da unidade de gerenciamento, iniciada em dezembro de 2012, com a realização de um workshop para avaliar o planejamento estratégico do Poder Judiciário. O evento teve...
Data de publicação: 24/09/2013 - 16h59

Acusado de praticar atos libidinosos em ônibus coletivo tem prisão preventiva mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou Habeas Corpus a um acusado de ter esfregado as genitais nas nádegas de uma mulher, em um ônibus coletivo lotado, na comarca de João Pessoa. Ele alegou que usava medicamentos, que lhe causavam 'priaprismo' – situação dolorosa, que mantém o pênis ereto por muitas horas – mas, o órgão fracionário desproveu o recurso e manteve a prisão decretada. De acordo com o relatório, o acusado foi preso em flagrante, no dia 2 de agosto do corrente ano, após ter roçado sua genitália no corpo da vítima, chegando inclusive a ejacular na perna dela...
Data de publicação: 24/09/2013 - 15h14 Tags: Mulher Merece Respeito

Programa Justiça seu Bairro – Mulher Merece Respeito está concorrendo ao prêmio Innovare

O projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, do Poder Judiciário da Paraíba, coordenado pela juíza Rita de Cássia Martins Andrade, é outra iniciativa da magistratura paraibana que concorre à décima edição do Prêmio Innovare. A julgadora é titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa e sua ideia partiu de uma análise diária do perfil das vítimas e dos autores de violência doméstica e familiar, bem como das principais causas determinantes dos conflitos familiares, associado a crescente demanda processual. O “Justiça em seu bairro –...
Data de publicação: 23/09/2013 - 21h16

TJPB conta com voluntários para realizar conciliações; interessados podem se cadastrar no site

Quando uma audiência de conciliação é bem sucedida, todos os envolvidos saem satisfeitos. Um acordo é bom para quem ocupa os dois lados da demanda, assim como para o próprio Judiciário, que diminui o número de ações em tramitação. Mas chegar a um consenso depende, muitas vezes, do trabalho – ora sutil, ora minucioso – da figura do conciliador. No Tribunal de Justiça da Paraíba não é diferente e os números positivos alcançados com as conciliações são fruto da atuação de muitos conciliadores e mediadores voluntários. Eles são, geralmente, estudantes do curso de Direito, a partir do 5º...
Data de publicação: 23/09/2013 - 20h57

Complexo da Infância e da Juventude em Campina vai permitir melhor atendimento

Em comemoração ao mês das crianças, a comarca de Campina Grande vai inaugurar no dia 18 de outubro o Complexo Judicial da Infância e da Juventude. O novo prédio é localizado próximo ao Parque da Criança e vai contar com toda a infraestrutura necessária para o funcionamento adequado da unidade e da tramitação dos 2048 processos ativos, atualmente. A expectativa é positiva, já que a equipe multidisciplinar da Vara vai ter um local apropriado para desenvolver projetos sociais, principalmente para as crianças de pequena idade. “Vai ser ótimo trabalhar nesse espaço”, comentou a juíza Ana...
Data de publicação: 23/09/2013 - 20h40

Justiça absolve réu da acusação de tentativa de homicídio e retoma na quinta-feira o caso "Itó Morais"

O 1º Tribunal do Júri da Capital, por maioria de votos, absolveu o réu Tiago Gerônimo Alves do crime de tentativa de homicídio contra Tiago Greyck Pereira, fato ocorrido em abril de 2006, na residência do acusado, em Cruz das Armas, nem João Pessoa. O julgamento teve início às 14h desta segunda-feira(23), na sala de sessões do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital. Já em Campina Grande, nesta terça-feira (24), será ouvido, em audiência gravada, o réu preso Romilson da Silva Sousa, acusado de matar Júlio César Nascimento Cassimiro que, dois dias antes de morrer, havia...
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