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Notícias

Data de publicação: 13/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça realiza sua 1ª sessão ordinária do 2010 e julga 26 processos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (13), sua primeira sessão ordinária de 2010, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Na oportunidade, os membros do Poder Judiciário apreciaram, 26 processos da pauta judiciária. A última sessão da Corte estadual ocorreu no dia 16 de dezembro, antes do recesso forense. O colegiado, que reúne os 19 desembargadores integrantes do TJPB, sempre às quartas-feiras, a partir das 9h, é presidido pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Também participaram da abertura do funcionamento das...
Data de publicação: 13/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB recebe denúncia de porte ilegal de munição contra o prefeito de Tavares

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, em sessão desta quarta (13), por unanimidade, a denúncia do Ministério Público estadual de porte ilegal de munição contra o prefeito do município de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra Silva. A relatoria foi do desembargador João Benedito da Silva. O delito está incurso nas sanções do artigo 14, da Lei nº 10826/03 – Estatuto do Desarmamento, que versa sobre o crime de: “Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, descer, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma...
Data de publicação: 13/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lei Municipal de Alagoa Grande é julgada inconstitucional

Na sessão desta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou, sob a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) dos artigos 1º, 2º, 3º (incisos I a VII) e 5º da Lei nº 957/08, que versam sobre a nomeação de diretores e vice-diretores de escolas públicas municipais de Alagoa Grande. A Corte julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade, por unanimidade, em harmonia com o parecer do Ministério Público. De acordo com o voto do relator, as nomeações para os referidos cargos devem ser efetuadas pelo prefeito,...
Data de publicação: 12/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Poder Judiciário estadual começa a receber estagiários aprovados em seleção

O Tribunal de Justiça da Paraíba começou a receber, nessa segunda-feira (11), os 405 estagiários aprovados em processo seletivo realizado em convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Estes vão atuar nas áreas judiciárias e administrativas. A seleção ocorreu em setembro de 2009, nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa Segundo a secretária de Recursos Humanos do Tribunal, Juliana Coutinho, todas as varas serão contempladas com a contratação de estagiários pelo período de um ano, podendo o contrato ser prorrogado por mais um ano. Ela acrescentou que...
Data de publicação: 12/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ dá novo prazo para entrega de declaração de bens até sexta-feira (15)

Os magistrados, servidores do quadro permanente e aqueles que exercem cargo comissionado ou função de confiança no Poder Judiciário estadual devem apresentar, até sexta-feira (15), cópia da declaração de bens e direitos do seu Imposto de Renda na Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado. O prazo se encerraria nesta quarta-feira (13), mas foi prorrogado até a sexta-feira. A declaração do IR é relativa ao exercício de 2009, ano-base 2008, e o funcionário que não a apresentar sofrerá punições, previstas em lei, que poderão implicar, inclusive, no afastamento de suas...
Data de publicação: 12/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Cartórios são obrigados a adotar novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito

Desde 1º de janeiro, todos os cartórios do País estão obrigados a adotar os novos modelos únicos e nacionais de certidões de nascimento, de casamento e de óbito. A exigência é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que divulgou, em seu site ( www.cnj.jus.br ), nota técnica esclarecendo as normas estabelecidas em 2009 no Provimento 3 e as punições a que estão sujeitos os registradores no caso de descumprimento das novas regras. No total, o Brasil tem cerca de 14 mil cartórios de registro. Os novos modelos de certidões foram lançados em abril de 2009. A partir dessa data, os registradores...
Data de publicação: 12/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Três Câmaras Cíveis do TJPB elegem novos presidentes

Três das quatro Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça elegeram, nesta terça-feira (12), seus novos presidentes para um mandato de um ano. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vai presidir a Segunda Câmara Cível; Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Terceira; e Romero Marcelo de Oliveira, a Quarta. A Primeira Câmara Cível somente escolherá seu novo presidente nesta quinta-feira (14). Já a Câmara Criminal do TJPB elegeu o desembargador João Benedito da Silva na sessão realizada no dia 7. De acordo com o Regimento Interno do TJPB, cada Câmara Cível será integrada por três...
Data de publicação: 12/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Na 1ª sessão ordinária de 2010, Pleno do TJPB julgará 40 processos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julga, nesta quarta-feira (13), durante sua primeira sessão ordinária de 2010, 40 processos da pauta judiciária. O colegiado, que reúne os 19 desembargadores integrantes do TJPB, é presidido pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Dentre os processos estão três queixas-crime movidas pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima, e o ex-secretário de Interiorização do Estado, deputado Romero Rodrigues. O Colegiado também vai analisar uma...
Data de publicação: 12/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB garante propriedade do terreno da Prefeitura de Sapé e do Estrela Clube Recreativo

Na primeira sessão ordinária da Terceira Câmara Cível, nesta terça-feira (12), a Prefeitura de Sapé e o Estrela Clube Recreativo tiveram seu direito de propriedade garantido, sobre o terreno onde funcionam suas sedes. A decisão, foi proferida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, nas apelações cíveis conexas (035.2002.000822-9/001 e 035.2002.000825-2/001), oriundas das ações reivindicatórias julgadas pela 1ª Vara da comarca de Sapé. O apelante, Severino de Souza Ramos, sustentou que o Município não comprovou a compra e venda do terreno, nem a doação em seu favor. Para o autor, os...
Data de publicação: 12/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Aempianas e magistrados levam solidariedade social para o Hospital Napoleão Laureano

A Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) entregaram, na tarde desta terça-feira (12), donativos ao Hospital Napoleão Laureano, destinados as crianças da Ala Infantil “João Nóbrega de Figueiredo”. O evento contou com a participação da presidente da Aemp, a advogada Diana Vita e do presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto. Dentre os donativos arrecadados pelas aempianas e doados pelos juízes associados à AMPB, constavam caixas de amido de milho e de leite em pó. Segundo Diana Vita, a junção das duas...
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