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Notícias

Data de publicação: 14/11/2014 - 11h01

Corregedor eleito, desembargador Arnóbio Alves, fala sobre perspectiva da nova missão

Desembargador Arnóbio Alves Teodósio O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, na sessão administrativa da última quarta-feira (12), o desembargador Arnóbio Alves Teodósio para o cargo de corregedor-geral da Justiça, para o biênio 2015/2016. Ele vai assumir, no dia 2 de fevereiro de 2015, a nova função no lugar do também desembargador Márcio Murilo da Cunha. O desembargador Arnóbio Teodósio concorreu ao cargo, juntamente com os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Maria das Neves do Egito. O novo corregedor foi eleito com 10 votos, contra oito do colega Joás...
Data de publicação: 14/11/2014 - 09h27

Formação de conciliadores voluntários começa nesta segunda-feira, na Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), em parceria com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, inscreveu 111 participantes (veja lista) para compor a turma de conciliadores voluntários que será capacitada em João Pessoa. A previsão para a realização do curso em Campina Grande é para a primeira quinzena de dezembro, levando em consideração a IX edição da Semana da Conciliação, que acontecerá de 24 a 28 deste mês. Na Capital, as aulas serão realizadas nesta segunda (17) e terça-feira (18), sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Esma, no Bairro Altiplano. O...
Data de publicação: 14/11/2014 - 07h51

Corregedor-geral participa de Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos TJs

Desembargador Márcio Murilo O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, está em Salvador, onde participa do 67º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais Justiça do Brasil (Encoge), que acontece até esta sexta-feira (14). Ele que também é vice presidente do Colégio de Corregedores, vai debater os 'Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora', tema do Encontro. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, abrirá os trabalhos e será uma das palestrantes. O evento teve início nessa...
Data de publicação: 13/11/2014 - 18h43

Estudantes do curso de Direito da FAP visitam o Tribunal de Justiça Paraíba

Na tarde desta quinta-feira (13), estudantes da Faculdade Paraibana (FAP) participaram do “Conhecendo o Judiciário”. O projeto, que teve início em 2013, já recebeu mais de 2 mil alunos e, na visita desta quinta, cerca de 27 estudantes tiveram a oportunidade de conhecer as dependência e o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os futuros bacharéis em Direito que estiveram no TJPB cursam do 1º ao 10º período. Os alunos estavam acompanhados da supervisora do núcleo de prática jurídica da FAP, Giulianna Mariz. A visita à Corte Judiciária começou na Sala de Sessões do...
Data de publicação: 13/11/2014 - 14h34

TJPB realiza correição em 26 serventias extrajudiciais em João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, neste mês de novembro, a realização de correições em todos os cartórios extrajudiciais de João Pessoa. O juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais da comarca da Capital, é o responsável por esse trabalho junto aos cartórios, em cumprimento a determinação do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). De acordo com o juiz Romero Feitosa, que tem competência de Registro Público, o trabalho está sendo operacionalizado em todo Estado da Paraíba pelos juizes das serventias extrajudiciais, responsáveis pela correição, portanto atuam...
Data de publicação: 12/11/2014 - 19h31

Desembargador mantém validade de caução feita por marido sem consentimento da esposa

O desembargador José Ricardo Porto proveu parcialmente uma Apelação Cível (0009256-04.2011.815.2001), movida pelo Banco Safra S/A contra Edlúcia Medeiros Marques Dardenne. Com esta decisão o desembargador-relator manteve a validade da caução prestada, ao Banco, pelo devedor Marcos Antônio Magalhães Dardenne (esposo da apelada), determinando, ainda, ser preservada a meação da promovente em caso de eventual penhora. A apreciação do recurso aconteceu nesta terça-feira (11), durante sessão da Primeira Câmara Especializada Cível. Conforme os autos, Edlúcia Medeiros entrou, no juízo do...
Data de publicação: 12/11/2014 - 14h41

Projeto de reajuste do servidor do Poder Judiciário será enviado à ALPB após a aprovação da LOA

Atual gestão concedeu uma série de benefícios e reconheceu direitos do servidor O Tribunal de Justiça da Paraíba enviará à Assembleia Legislativa, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o projeto de lei que fixa o percentual de reajuste do servidor do Poder Judiciário estadual, a ser pago em janeiro de 2015, data base da categoria. A decisão, que já tinha sido anunciada aos presidentes de sindicatos e associações representativas das categorias dos servidores do Judiciário, foi confirmada na manhã desta quarta-feira (12), pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra...
Data de publicação: 12/11/2014 - 13h43

Juiz titular da VEPA participa de programa na rádio 99.7 FM

Juiz Geraldo Pontes na rádio FM 99.7 O juiz José Geraldo Pontes participou, nesta terça-feira (11) do programa “Momento do Presidiário”, da Rede Aleluia 99.7 FM, com o Pastor Miguel Soares. Na entrevista foi enfocado vários temas, tais como a participação religiosa na ressocialização dos apenado, programas voltados para a ressocialização, direitos dos apenados e tipos de penas alternativas. O magistrado destacou a participação dos ouvintes, especialmente de ex-infratores que foram recuperados para o convívio social. Ele destacou, no final do programa, a citação bíblica: ”Bem...
Data de publicação: 12/11/2014 - 12h10

Terceira Câmara Cível aprecia mais de 7.600 processos em 21 meses

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciaram 7.608 processos no período de janeiro de 2013 a setembro de 2014. O relatório foi divulgado, nesta quarta-feira (12), pelo assessor do órgão fracionário da Corte, Evandro de Souza Neves Júnior. Ainda de acordo com o relatório de produtividade, no período, foram realizadas 77 sessões, sendo 49 no ano passado e 28 sessões até o último dia 30 de setembro. A unidade especializada cível do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal,...
Data de publicação: 11/11/2014 - 17h28

Eleição da nova Mesa Diretora do TJ para o biênio 2015/16 será nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai escolher, nesta quarta-feira (12), durante sessão ordinária administrativa, a nova Mesa Diretora, formada pelos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, para o biênio 2015/2016. Será eleito, também, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Os novos integrantes assumem o judiciário estadual a partir do dia 2 de fevereiro de 2015. A sessão terá início às 14h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, e será presidida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora...
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