Gerentes de todos os Fóruns do judiciário estadual estão recebendo treinamento para utilização do ADMeletrônico, novo software que está sendo expandido para todas as comarcas paraibanas possibilitando que os processos administrativos tramitem eletronicamente. O evento, que acontece no período de 29 a 31 deste mês, nos turnos manha e tarde, está sendo ministrado por servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é a capacitação e emissão de certificados digitais aos gerentes dos Fóruns de todo o Estado a fim de que estes possam...

Os moradores da comarca de Cabaceiras que utilizam os serviços da unidade judiciária devem ficar atentos para a alteração do expediente forense na próxima semana. De 3 a 5 de agosto, as atividades estarão paralisadas em virtude dos feriados nos dias 3 e 5 (segunda e quarta). O Ato foi publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta quarta-feira (29). Regulamentado pela Lei nº 741, de 21 de setembro de 2011, na primeira segunda-feira de agosto (3 de agosto, este ano) comemora-se, no Município de Cabeceiras, o dia de São Bento. Já no dia 5, o feriado será estadual, acontece em...

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), firmam termo de cessão de uso de dois imóveis do Poder Judiciário para a SEDH, para uso de serviços socioassistenciais, com finalidade de desenvolver ações voltadas à Criança e ao Adolescentes. A matéria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 28 de julho de 2015. A cessão dos imóveis foi autorizada pelo Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade, em sessão realizada no dia 08 de Julho de 2015. As propriedades estão localizadas no Bairro do...

A sentença no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) foi o tema abordado pelo juiz Fábio José de Oliveira Araújo, dentro de um ciclo de palestra sobre as novas alterações do CPC. O interesse pelo assunto reuniu, na manhã desta sexta-feira (24), magistrados, alunos de Direito, advogados e outros profissionais do sistema de justiça. O evento aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, que tem como parceira a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O Código de Processo Civil, como um todo, foi modificado e em especial a sentença e alcança...