Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 24/07/2015 - 11h32

Auditório da ESMA recebe cerimônia de Colação de Grau de 71 formandos da UEPB

O auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA) foi palco, nessa terça-feira (22), da Cerimônia de Colação de Grau de 71 formandos do Campus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado em João Pessoa, período letivo 2015.1. A abertura da solenidade contou com a participação do Grupo de Tradições Populares da UEPB - 'Acauã da Serra', que executou o Hino Nacional. Na oportunidade, a ESMA estava representada pelo diretor-adjunto da Instituição Acadêmica, juiz Ricardo Vital de Almeida, e pelo gerente Administrativo e Financeiro, Einstein Leite. Os formandos são dos cursos...
Data de publicação: 24/07/2015 - 11h31

TJPB fará mutirão para julgar processos de violência contra a mulher dentro do projeto Justiça pela Paz em Casa

Em alusão aos 9 anos de existência da Lei Maria da Penha, no período de 3 a 7 e no dia 12 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizará mutirão para julgar processos de violência doméstica em todas as comarcas do Estado. Essa será a segunda etapa do projeto Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa, campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem à frente a ministra Cármen Lúcia Antunes. Para a comarca de João Pessoa, foram designados 10 juízes, 20 oficiais de justiça, promotor de justiça e defensor público, que atuarão em audiências nos turnos da manhã...
Data de publicação: 24/07/2015 - 11h28

Câmara Criminal concede habeas corpus parcial à oficiala de Justiça para que responda processo em liberdade

A oficiala de Justiça Maria do Desterro dos Santos Ferreira, presa pora suposta prática de crimes contra o patrimônio, tráfico de droga e homicídio, teve o seu pedido de habeas corpus, impetrado pelo advogado Antônio Carlos Coelho da Franca, concedido, em parte, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, durante sessão realizada na tarde dessa quinta-feira (23). O relator do processo de nº 0801111-70.2015.815.0000, oriundo da 1ª Vara da comarca de Conceição, foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Consta da denúncia que a paciente foi presa durante uma operação da polícia...
Data de publicação: 24/07/2015 - 09h58

Diretoria do Fórum Cível da Capital realiza reunião para aperfeiçoamento da dinâmica de trabalho

Reunião no Fórum Cível da Capital O aperfeiçoamento da dinâmica de trabalho no Fórum Cível da Capital paraibana foi discutido pelos servidores locais e pela Diretoria do Fórum, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (23), ocasião em que foram apontados também os problemas relacionados a cada um dos setores. O diretor, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, defendeu que uma das soluções para atender às demandas está na contratação de servidores temporários. “O projeto da contratação dos temporários representa uma força alternativa de trabalho, embora temporária, mas que...
Data de publicação: 24/07/2015 - 09h56

Equipe gestora do projeto Saúde para Todos se reúne com o prefeito de Campina Grande

A gestora do projeto “Saúde para Todos”, juíza Ana Christina Penazzi, e a gerente de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba, a fisioterapeuta Valéria Beltrão, estiveram reunidas com o gerente do Fórum Afonso Campos, Agnelo Oliveira, e o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, para tratar dos detalhes sobre a implantação de Polos de Atendimentos da Qualidade de Vida na comarca de Campina. Na reunião, foi estabelecido um termo de cooperação técnica com o prefeito, que se prontificou em disponibilizar o profissional de Odontologia para atuar no Polo. E, também, parcerias...
Data de publicação: 23/07/2015 - 12h56

Encerradas no Fórum Criminal as aulas teóricas do Curso de Formação de Brigada de Incêndio

O Fórum Criminal da Capital encerrou, na manhã desta quarta-feira (23), as aulas teóricas do Curso de Formação de Brigada de Incêndio. O treinamento, destinado a servidores e funcionários terceirizados do Fórum, será finalizado na tarde da próxima sexta-feita (24) com uma aula prática para os 20 alunos do grupo C. Dividido em três grupos de 20 alunos, cada, o treinamento é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria do Fórum,com o Corpo de Bombeiros. O curso visa fornecer condições para os profissionais da área Criminal da Capital combaterem um princípio de...
Data de publicação: 23/07/2015 - 12h06 Tags: Meta 4 CNJ

TJPB divulga 3° lote de sentenças de improbidade administrativa nesta sexta-feira em Campina

Serão anunciadas cerca de 80 sentenças que envolvem ações de improbidade administrativa O Tribunal de Justiça da Paraíba vai anunciar o terceiro lote de sentenças que envolvem ações de improbidade administrativa, na manhã desta sexta-feira (24). Os recursos são referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serão divulgados às 9h, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. A Meta 4 do CNJ, gerida, no âmbito do Judiciário estadual, pelo desembargador Leandro dos Santos, estabelece a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2015, de 70% dos processos envolvendo...
Data de publicação: 22/07/2015 - 20h06 Tags: Ricardo Porto

Desembargador Ricardo Porto assume a presidência do TJPB por um período de 5 dias

Pres. em exercício Ricardo Porto O desembargador Ricardo Porto assumiu, nesta quarta-feira (22), a presidência em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, por um período de cinco dias, em virtude de ter o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, assumido o cargo de governador em exercício da Paraíba. O presidente em exercício, Ricardo Porto, informou que a transferência de cargo, nessa circunstância, “é um ato de praxe no serviço público”, e ocorre dentro das regras legais de sucessão interna dentro de um Poder, como forma de...
Data de publicação: 22/07/2015 - 19h42 Tags: Mutirão Teixeira

Mutirão de violência doméstica será iniciado no dia 4 de agosto na comarca de Teixeira

Fachada principal do Fórum de Teixeira De 4 a 12 de agosto deste ano, a comarca de Teixeira, na Paraíba, realizará o mutirão de violência doméstica, dentro do projeto 'Justiça pela Paz em Casa'. O esforço concentrado tem como objetivo acelerar o julgamento dos processos criminais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A ação também é uma forma de dar cumprimento à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, cujo objetivo é, no 1º grau, identificar e julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011; e no 2º grau, julgar 100%...
Data de publicação: 22/07/2015 - 15h34

Tribunal de Justiça aprova voto de pesar pelo falecimento da professora Adylla Rabello

A propositura foi do presidente em exercício do TJPB, desembargador Ricardo Porto, e aprovada à unanimidade O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante a sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feria (22/07), voto de pesar em decorrência do falecimento da professora e poetisa Adylla Rabello, integrante da Academia Paraibana de Letras. A moção foi recepcionada à unanimidade. A proposição foi de iniciativa do presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador José Ricardo Porto. Na na oportunidade, o desembargador destacou a personalidade marcante da...
Subscrever Notícias