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Notícias

Data de publicação: 28/07/2015 - 15h25

Presidente do TJPB lamenta falecimento do pai de servidor do Fórum Afonso Campos

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, lamentou o falecimento, nesta terça-feira (28), do senhor Antônio Manoel de Oliveira, pai do servidor Agnelo Oliveira, Gerente do Fórum “Afonso Campos”, da comarca de Campina Grande. Em correspondência oficial, o presidente Cavalanti apresentou voto de pesar e solidariedade à família. Antônio Manoel de Oliveira faleceu na tarde desta terça-feira (28/07/15), em Campina Grande. O Velório será realizado no Campo Santo da Paz, em Campina, a partir das 17h desta terça. O sepultamento será as 10:30 horas desta...
Data de publicação: 28/07/2015 - 14h37 Tags: Calendário

Calendário TJPB, Julho de 2015

O Projeto Considerando os desafios relacionados ao enfrentamento do uso de bebidas alcoólicas por jovens e adolescentes, faz-se necessário diminuir estatísticas de dependência, criminalidade e letalidade, através de ações educativas e, quando necessário, punitivas, reafirmando o conceito do Poder Judiciário voltado para o interesse da sociedade. O objetivo do projeto é dar efetividade à Lei nº 9.866/2002, que já foi ampliada pela Lei nº 12.425/2012. A legislação proíbe a venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, à crianças e...
Data de publicação: 28/07/2015 - 14h28

Justiça nega parcialmente apelo de condenada por crime de homicídio em Santa Rita

Na manhã desta terça-feira (28), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou provimento parcial ao recurso de apelação em favor de Ana Paula Teodozio de Carvalho, que responde pelo crime de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. O relator da apelação criminal de nº 0000044-51.2013.815.0331, oriundo da 1º Vara da Comarca de Santa Rita, foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta nos autos do processo que Ana Paula Teodozio, associada a mais 3 outros acusados, planejaram, participaram e executaram o homicídio de Dalmi Coelho Barbosa Filho, mediante...
Data de publicação: 28/07/2015 - 12h09

Presidente do TJPB participa da abertura oficial da Festa de Nossa Senhora das Neves

Pres. Cavalcanti falou na abertura da Festa O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou na noite desta segunda-feira (27) da abertura oficial da tradicional Festa das Neves, realizada pela Arquidiocese da Paraíba, na Catedral Basília de Nossa Senhora das Neves. De acordo com a tradição, a festa é aberta com uma novena e missa na Catedral Metropolitana. O evento religioso, coordenado pelo Cônego Rui da Silva Braga, Pároco da Basílica, contou com a presença do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entre outras autoridades civis,...
Data de publicação: 27/07/2015 - 18h37 Tags: Infância e Juventude

Coinju realiza nesta terça curso para pretendentes à adoção na Comarca de Cuité

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) realiza nesta terça-feira (28) Curso para Pretendentes à Adoção no Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca de Cuité. A iniciativa partiu da Coinju que entrou em contato com todas as comarcas da 2ª Circunscrição do Estado. Das 21 comarcas, nove apresentaram interesse em participar do curso, são elas: Queimadas, Esperança, Aroeiras, Alagoa Grande, Barra de Santa Rosa, Poçinhos, Monteiro, Serra Branca, Sumé e a anfitriã, Cuité. Confira abaixo a programação do curso: 08:00h – Acolhimento 08:...
Data de publicação: 27/07/2015 - 18h23

Tribunal de Justiça da Paraíba avança no cumprimento de metas do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba avança nos trabalhos para dar cumprimento às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas para o ano de 2015. A avaliação positiva dos resultados atingidos durante o primeiro semestre do ano foi feita pela gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório. A gerente destacou, a princípio, o cumprimento da Meta 1, que é Julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. “Já estamos com 108,86% de cumprimento da meta 1, o que significa que, a cada 100 processos distribuídos, 108 são...
Data de publicação: 27/07/2015 - 18h07 Tags: DITEC, Comissão de Segurança

Comitê Gestor aprova software do projeto Acesso Seguro

A Comitê Gestor do projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba homologou, nesta segunda-feira, o programa de controle do projeto Acesso Seguro. A previsão é de que até o final de setembro deste ano a ferramente já esteja funcionando, inicialmente em fase piloto, por um período de 90 dias, no TJPB e no Fórum Criminal da Capital. O projeto Acesso Seguro consiste em um controle mais rígido de quem entra e sai, diariamente, das unidades judiciárias do Estado. A gestora do projeto, juíza Michelini Jatobá, informou que o projeto visa garantir a segurança dos magistrados, servidores...
Data de publicação: 27/07/2015 - 17h53 Tags: Infância e Juventude

Debate marca o penúltimo dia de atividades dos 25 anos do ECA

Na manhã dessa segunda-feira (27), aconteceu no auditório do Fórum Cível de João Pessoa mais um evento em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA); uma mesa de debate com o temática “Conjuntura Política, Econômica e Cultural”, promovida pela Universidade Federal da Paraíba/Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, com apoio das Redes de Proteção à Criança e ao Adolescente. Participaram do evento o coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, o juiz Adhailton Lacet, o vereador Fuba, o deputado federal, Luiz Couto, a promotora da Infância e...
Data de publicação: 27/07/2015 - 17h50

Magistrados responsáveis pela Meta 6 do CNJ realizam reunião de avaliação de desempenho

Já foram analisadas e julgadas mais de 25% das ações coletivas Equipe de magistrados responsáveis pela Meta 6 do CNJ A Comissão responsável pela organização da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que envolve o julgamento de ações coletivas, se reuniu nesta segunda-feira (27), para avaliação de desempenho. Sob a coordenação do desembargador Romero Marcelo, os membros da comissão verificaram que já cumpriram 26,46% da meta, entre processos sentenciados e exclusos por não estarem no perfil. Para chegar a este número, a Gerência de Pesquisa Estatística do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 27/07/2015 - 16h39 Tags: GEVID

Mais dois projetos de qualidade de vida serão lançados em agosto no TJPB

Os servidores e magistrados do judiciário estadual vão contar a partir de agosto com mais dois programas de estímulo a prática de atividades físicas. Trata-se dos projetos “Corpo Eficiente” e “Pilates”, que são promovidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o educador físico, Tarcísio Vieira, cerca de 100 pessoas já se inscreveram para participar dos dois programas. “As aulas de pilates serão na modalidade Mat Pilates, que foca principalmente na diminuição da incidência de doenças ocupacionais e no...
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