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Notícias

Data de publicação: 14/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Recesso forense do Poder Judiciário estadual começa neste sábado

O recesso forense do Tribunal de Justiça da Paraíba começa no próximo sábado (19) e vai até o dia 6 de janeiro. Contudo, o Judiciário estadual não vai parar. Conforme Portaria nº 2.369/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 10 de outubro deste ano, a Presidência do TJPB estabeleceu uma escala de plantão nas oito regiões do Estado. Na 2ª Instância, também, em regime de plantão, vão funcionar a Secretaria Judiciária e a Consultoria Jurídica da Presidência. Segundo o secretário administrativo do Tribunal, Aurélio Osório Aquino de Gusmão, “o cidadão que precise da prestação jurisdicional...
Data de publicação: 12/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza da PB defende, em congresso, que magistrado deve ser agente transformador da realidade social

A juíza Higyna Bezerra participou, recentemente, do Congresso Internacional em homenagem a Cláudio Souto, realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na ocasião, ela defendeu que o juiz, no estágio contemporâneo, não pode mais se limitar a proferir decisões jurídicas baseadas em silogismos lógicos, nem ser visto apenas como mero aplicador do Direito. “Isso porque, ao prolatar uma decisão jurídica, o magistrado interfere na paz e segurança da vida em comum, causando impacto significativo no contexto social”, argumentou a magistrada. De acordo com Higyna Bezerra, “se o juiz da...
Data de publicação: 11/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca de Alagoinha “zera” antecipadamente os processos da Meta 2

Mais uma comarca paraibana cumpriu integralmente a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez foi Alagoinha, que desde o dia 1º deste mês julgou todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. Conforme a magistrada Inês Cristina Selbmann, titular da comarca, existiam 62 processos pendentes para julgamento, dos quais 19 eram criminais. “É importante dizer que 16 ações foram sentenciadas em audiência”, revelou a juíza. Inês Selbmann disse que em Alagoinha tramitam, atualmente, mais de 2.600 feitos, sendo que, desde o dia 7 de janeiro deste ano, até essa quinta-feira (10),...
Data de publicação: 11/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB vai decidir se ex-governador vai sentar no banco dos réus

Foi publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira (10), inserido na pauta da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba da próxima terça-feira (15), o julgamento do Recurso Criminal em Sentido Estrito (200.2008.016995-2/003), que tem como recorrente o ex-deputado federal e ex-governador do Estado, Ronaldo Cunha Lima. Com relatoria do desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, o recurso pretende reverter decisão da Vara do 1º Tribunal do Júri da Capital, que mandou Cunha Lima a Júri Popular, pela tentativa de homicídio contra o também ex-governador Tarcísio de Miranda Burity, fato...
Data de publicação: 11/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizados Especiais, seguro DPvat e violência contra a mulher estão no Justiça Cidadã deste sábado

O coordenador dos Juizados Especiais em todo o Estado, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, é o entrevistado do Justiça Cidadã, que vai ao ar neste sábado (12), das 7h às 7h30h, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Entre outros assuntos, ele fala da importância do Juizado Especial da Violência contra a Mulher. O programa traz, ainda, tudo sobre a contratação de 425 estagiários pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e o andamento do cumprimento da Meta 2 em todas as comarcas. Outros destaques do Justiça Cidadã são o treinamento pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJPB para...
Data de publicação: 11/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma e Escola Paulista da Magistratura vão assinar convênio para ensino à distância

No início de 2010, os Tribunais de Justiça da Paraíba e de São Paulo, juntamente com os diretores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e da Escola Paulista da Magistratura, deverão formalizar convênio para a realização de ensino à distância, com a finalidade de capacitar os magistrados e servidores paraibanos. Segundo o vice-diretor da Esma, juiz Euler Jansen, titular da 3ª Vara de Bayeux, que esteve esta semana visitando a Escola Paulista da Magistratura, o resultado será positivo. Ele esteve acompanhado da Consultora Administrativa do TJ, Alessandra Leandro, e de Henrique Porto,...
Data de publicação: 11/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ deverá entregar carteira funcional aos servidores e magistrados em janeiro de 2010

A Secretária de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, Juliana Coutinho Marcelino de Lacerda, informou, nesta sexta-feira (11), que todos os 4.200 servidores do Poder Judiciário paraibano, incluindo os requisitados, bem como os magistrados, receberão as suas carteiras funcionais até janeiro de 2010. Segundo explicou Juliana Coutinho, a equipe da Secretaria de Recursos Humanos, após a realização da campanha de atualização dos dados funcionais dos servidores, está em fase de conclusão das informações cadastrais. “Tão logo seja finalizada essa etapa, as carteiras funcionais,...
Data de publicação: 11/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª Câmara Cível do TJPB realizará sessão extraordinária na segunda-feira

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, nesta segunda-feira (14), a partir das 9h, uma sessão extraordinária, a fim de concluir o julgamento dos processos que foram adiados na última quinta (10). Os feitos serão apreciados no auditório da Terceira Câmara, situado no 1º andar do Anexo Administrativo do TJ. De acordo com a assessoria do órgão fracionário, a pauta da última sessão foi extensa, com 128 feitos para serem apreciados. Destes, 60 foram julgados, todos da relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que se encontrava de férias, mas compareceu...
Data de publicação: 10/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Casa da Criança com Câncer recebe brinquedos do Fórum Criminal

A Casa da Criança com Câncer recebeu, esta semana, a doação de 80 brinquedos, que foi resultado da Campanha 'Natal da Criança' promovida pela Secretaria do Fórum Criminal da Capital, que tem à frente a servidora Liana Urquiza de Sá Labambo. Segundo Liana Urquiza, pela primeira vez, a Casa da Criança com Câncer foi agraciada com a Campanha. “No ano passado, fizemos arrecadação de alimentos para a Ala Infantil do Hospital Laureano. A ideia surgiu nesse período de muitas confraternizações, quando sentimos a necessidade de fazer alguma coisa pelo próximo e achamos por bem incluir essas crianças...
Data de publicação: 10/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Alunos recebem prêmios e certificados do Concurso de Redação sobre o tema: O Direito de Ter Família

A Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA , fez a entrega, nesta quinta-feira(10), de prêmios e certificados aos alunos participantes do III Concurso de Redação, com o tema: “O Direito de Ter Família”. A solenidade aconteceu no Auditório “Des. Sebastião Sinval Fernandes”, da Escola Superior de Magistratura (Esma), no Altiplano Cabo Branco. A juíza-corregedora, Antonieta Lúcia Maroja, e o secretário-geral do Tribunal de Justiça, Robson Cananéa; com a coordenadora da Infância e da Juventude, Viviane de Andrade Sarmento, e a juíza da 2ª Vara da...
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