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Notícias

Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega provimento a recurso de acusado de furto qualificado em Areia

Coordenadoria de Comunicação Social A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quinta-feira (19), negou provimento, por unanimidade, ao recurso de José Roberto Diniz, vulgo “Roberto”, oriundo da comarca de Areia, acusado de furto qualificado. O relator foi o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca e o revisor o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Trata-se da Apelação Criminal nº 007.2007.000187-5/002, que tem como apelantes José Roberto Diniz, vulgo “Roberto”; Eduardo dos Santos Silva, vulgo “Dudu” e Francisco de Assis Cruz, vulgo “Chico Mago”. Com relação ao segundo...
Data de publicação: 18/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB recebe, em parte, notícia crime contra prefeita de Piancó

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (18), decidiu, por unanimidade, receber, em parte, uma notícia crime contra a atual prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, sem decretação de sua prisão preventiva ou afastamento do cargo. A prefeita e mais três integrantes da comissão permanente de licitação do município responderão a uma ação penal pelo crime, em tese, de violação à Lei das Licitações n. 8.666/93. O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Conforme a denúncia do...
Data de publicação: 18/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lei dos Alimentos Gravídicos em pleno vigor

Coordenadoria de Comunicação Social A Lei dos Alimentos Gravídicos, n. 11.804/2008, de 6 de novembro de 2008, já está sendo aplicada nas Varas de Família da Capital. O juiz Sivanildo Torres Ferreira, em recente decisão, fixou alimentos gravídicos com base na comprovação do estado de gravidez e pelos indícios de que o alimentante seja genitor do nascituro. Quanto ao valor dos alimentos, o magistrado levou em consideração a necessidade da requerente/gestante. Ao conceder a liminar, o juiz observou a existência de provas documentais, tais como: o exame de gravidez e a troca de e-mail entre as...
Data de publicação: 18/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CAO realiza Semana de acolhimento para 48 novos alunos

Coordenadoria de Comunicação Social De 26 deste mês a 6 de março, o Centro de Atividades Ocupacionais “Desembargador Mário de Moura Rezende” (CAO), em João Pessoa, vai realizar mais uma Semana de Acolhimento, cujo objetivo é receber e conhecer os 48 novos adolescentes e desenvolver dinâmicas de grupo, atividades educacionais, além da parte psicológica, médica, pedagogia, recreativa e social. Na abertura do evento, a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, vai conversar com os alunos e os pais sobre a importância da convivência e aprendizado. “Vou incentivá-...
Data de publicação: 18/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeita de Piancó

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (19), por maioria de votos, a notícia crime de autoria do Ministério Público Estadual contra a prefeita do município de Piancó, Flávia Serra Galdino, acusada de descumprimento de ordem judicial. O voto, de relatoria do desembargador Nilo Ramalho, não determina o afastamento do cargo. Consta, na denúncia, que Flávia Galdino teria descumprido ordem judicial com relação ao repasse do duodécimo à Câmara Municipal de Piancó. A Justiça local concedeu mandado de segurança impetrado pela Câmara...
Data de publicação: 18/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB confirmou decisão que suspendeu a greve dos delegados na Paraíba

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça apreciou, na tarde desta quarta-feira (18), agravo interno interposto contra a decisão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que havia suspendido a greve dos delegados de polícia civil no Estado. No recurso, foram levantadas questões relativas à competência do Tribunal para julgar a matéria, além da possibilidade de suspensão por decisão judicial. O relator do Agravo, desembargador Júlio Paulo Neto, considerou que o Tribunal seria competente, apontando precedente do Supremo Tribunal Federal, firmado no Mandado de...
Data de publicação: 17/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal decide que acusado de arrombar caixas eletrônicos permanecerá preso

Coordenadoria de Comunicação Social Ainda na sessão de julgamento desta terça-feira (17), os magistrados da Câmara Criminal julgaram e denegaram a ordem em outro pedido habeas corpus, desta vez com relatoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca. Também por unanimidade e em consonância com o parecer do Mistério Público, o Órgão Fracionário do TJPB decidiu que o acusado Leandro Dantas Martinez, também conhecido por “Fino”, responderá ao processo preso. Segundo informações da comarca de Cacimba de Dentro, dentro da ação penal 083.2008.000161-9, “Fino” foi preso, em flagrante...
Data de publicação: 17/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de assaltar casa de ex-deputado tem HC negado pela Câmara Criminal do TJPB

Coordenadoria de Comunicação Social Na sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta terça-feira (17), os magistrados denegaram, por unanimidade, um pedido de habeas corpus, que tinha como objetivo por em liberdade Edimilson da Silva Felix, 25 anos. Ele é acusado de participar de uma quadrilha composta por assaltantes que atuava na Capital. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e a decisão foi em harmonia com o parecer ministerial. Consta nos autos n. 200.2008.032465-6, oriundos da 6ª Vara Criminal de João...
Data de publicação: 17/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Câmara Cível julga 229 processos em janeiro de 2009

Coordenadoria de Comunicação Social A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado julgou, no mês de janeiro, em apenas três sessões ordinárias, 229 processos, entre agravos, apelações cíveis, embargos de declaração, recursos oficiais e remessa oficial. Do gabinete do desembargador José Di Lorenzo Serpa e também com a relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha foram julgados 39 processos. Já o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho julgou um total de 129 feitos. Do gabinete do desembargador Manoel Soares Monteiro, com a participação dos juizes convocados Fábio Leandro de...
Data de publicação: 16/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente participa do 2º Encontro Nacional do Judiciário

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, está participando, nesta segunda-feira (16), do 2º Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte. O evento reúne presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros. O objetivo do encontro é discutir as diretrizes para o Planejamento Estratégico para a Justiça brasileira, proporcionando maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça. No...
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