Os diretores-adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro de Alencar, se reuniram com os procuradores do Município de João Pessoa, Giuliana Maia, Leonardo Teles e Rafael de Lucena, para tratar de questões relativas ao mutirão fiscal da Capital, previsto para acontecer de 1 a 30 de setembro deste ano. A execução fiscal é o termo que se aplica ao procedimento em que a Fazenda Pública requer de contribuintes inadimplentes o crédito que lhe é devido, utilizando-se do Poder Judiciário para recuperar os valores, que podem ser dívidas...

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28), o Edital nº 11, com o gabarito preliminar da prova do 53º concurso público de provas e títulos para ingresso no Cargo de Juiz Substituto do Estado da Paraíba. A prova aconteceu neste domingo (26) em João Pessoa, e dos 4.601 inscritos, apenas 3.975 estavam habilitados para participar do certame, desse total, 904 deixaram de comparecer aos locais de prova, perfazendo 22,4% de abstenção. De acordo com o edital, os recursos da prova objetiva seletiva deverão ser formulados por meio do...

O Projeto Considerando os desafios relacionados ao enfrentamento do uso de bebidas alcoólicas por jovens e adolescentes, faz-se necessário diminuir estatísticas de dependência, criminalidade e letalidade, através de ações educativas e, quando necessário, punitivas, reafirmando o conceito do Poder Judiciário voltado para o interesse da sociedade. O objetivo do projeto é dar efetividade à Lei nº 9.866/2002, que já foi ampliada pela Lei nº 12.425/2012. A legislação proíbe a venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, à crianças e...

Pres. Cavalcanti falou na abertura da Festa O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou na noite desta segunda-feira (27) da abertura oficial da tradicional Festa das Neves, realizada pela Arquidiocese da Paraíba, na Catedral Basília de Nossa Senhora das Neves. De acordo com a tradição, a festa é aberta com uma novena e missa na Catedral Metropolitana. O evento religioso, coordenado pelo Cônego Rui da Silva Braga, Pároco da Basílica, contou com a presença do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entre outras autoridades civis,...