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Notícias

Data de publicação: 03/08/2015 - 09h59

Esforço concentrado no 2º Grau do Tribunal de Justiça inicia nesta terça

Equipe diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB A meta é alcançar 80% de acordos O Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover pela primeira vez, de forma sistemática, conciliações em processos que tramitam no segundo grau de jurisdição. As sessões têm início nesta terça-feira (4), às 8h, no Núcleo de Conciliação do TJPB, instalado no Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. Estão em pauta 80 processos em grau de recursos, todos eles oriundos dos gabinetes dos desembargadores. A previsão é que o mutirão promova mais de 80% de acordos, durante sete dias de esforço concentrado...
Data de publicação: 31/07/2015 - 16h48 Tags: DITEC

Membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus se reúnem no TJPB

Os membros dos Comitês Orçamentários do 1º e 2º Graus se reuniram, na manhã desta sexta-feira (30), para discutir a execução orçamentária da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) e debater sobre as demandas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).O encontro ocorreu na sala de capacitação, localizada no 4° andar do prédio anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Bruno Emmanuel, diretor de Gestão Estratégica do TJPB, diretamente envolvido no processo, dando suporte técnico para as reuniões, esclareceu que a partir deste mês, a discussão do acompanhamento da execução...
Data de publicação: 31/07/2015 - 16h26 Tags: DITEC

Reunião discute estratégias para cumprimento da Meta 7 do CNJ

Meta trata da Gestão das Demandas Repetitivas e dos grandes litigantes Uma reunião de avaliação para cumprimento da Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi realizada na manhã desta sexta-feira (31), no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde os presentes discutiram, entre outros assuntos, estratégias para o monitoramento dos processos sobrestados, ou seja, que estão paralisados, aguardando orientação das cortes superiores sobre determinadas matérias. A Meta objetiva priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos e, no TJPB, é gerida pelo...
Data de publicação: 31/07/2015 - 14h22

Presidente do Tribunal de Justiça recebe prefeito de Itapororoca

A instalação da comarca de Itapororoca foi o assunto debatido entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o prefeito do município de Itapororoca, Celso Morais. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (31), no Gabinete da Presidência do Tribunal. O presidente Cavalcanti informou que o Tribunal tem interesse em instalar a comarca de Itapororoca, localizada na região do Vale do Mamanguape, mas ressaltou que para tanto faz necessário estudos e algumas exigências, tais como a construção do prédio para sediar o Fórum da comarca e de uma cadeia...
Data de publicação: 30/07/2015 - 15h24

Reunião define detalhes do mutirão referente à violência contra a mulher

O esforço concentrado será aberto na manha da segunda-feira (3) no Fórum Cível da Capital Os últimos ajustes dos trabalhos referentes ao esforço concentrado para julgar processos de violência doméstica em todo o Estado foram debatidos pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e pela juíza Rita de Cássia, coordenadora dos trabalhos, na manhã desta quinta-feira (30). O mutirão, alusivo ao aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha, será aberto na segunda-feria (3), às 9h, no Fórum Cível da Capital, e acontecerá nos dias 3, 4, 6, 7 e 12 de...
Data de publicação: 30/07/2015 - 13h45

Provimento para instalação da Audiência de Custódia é assinado no TJPB

Pres. Cavalcanti assinando o provimento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, assinaram, na tarde desta quarta-feira (29), o provimento que instala as Audiências de Custódia no Estado da Paraíba, instrumento que visa contribuir para a diminuição da população carcerária bem como gerar celeridade, com a rápida apresentação do preso a um juiz, nos casos de prisão em flagrante. O documento foi subscrito pelo secretário de Administração Penitenciária do Estado,...
Data de publicação: 30/07/2015 - 13h39

Gestor de Projeto apresenta cartilha sustentável ao presidente do TJPB

A cartilha de boas práticas sustentáveis foi apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (30). O material faz parte do projeto Economia Responsável, uma das ações do planejamento estratégico do TJPB, e foi elaborado com base em orientações de como se ter uma economia mais responsável. “O material traz instruções bastante didáticas sobre como economizar no serviço público. A equipe de gestão do projeto fez um ótimo trabalho, que não vai ficar apenas na edição desta cartilha, pois todo o projeto é importantíssimo para a economia financeira do...
Data de publicação: 30/07/2015 - 11h36 Tags: Primeiro Grau

Comitê de Priorização do Primeiro Grau realiza a 5ª reunião ordinária na manhã desta quinta-feira

Os membros do Comitê de Priorização do 1º Grau se reuniram, na manhã desa quinta-feira (30), no 4° andar do prédio anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, para fechamento e encaminhamento de duas minutas, apresentação de dois projetos estratégicos e debater sobre o plano de comunicação da priorização. O encontro contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti. As minutas que ficaram com detalhes em aberto na última reunião eram relativas ao Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e sobre o Conselho Gestor do Fórum. “Ambas agora fechadas, serão...
Data de publicação: 29/07/2015 - 19h30

Juíza nomeia novo depositário da Usina Santana e manda apurar suposta irregularidade na JUCEP

Na ação a magistrada destituiu Marcus Odilon do encargo de depositário A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, com atuação na 4ª Vara da Comarca de Santa Rita, nomeou Fernando José Nascimento de Melo, como depositário das 68,64% das ações arrestadas da Usina Santana, tendo em vista a destituição do encargo anteriormente ocupado por Marcos Odilon Ribeiro Coutinho. A decisão foi tomada no processo n° 0332007001126-8 (Cautelar Fiscal), movida por Marcos Odilon Ribeiro Coutinho e Selda Celeste Coutinho Maia contra José Waldomiro Ribeiro Coutinho e Helena Maria Maroja Ribeiro Coutinho. ...
Data de publicação: 29/07/2015 - 19h30 Tags: Segurança

Fórum Criminal da Capital terá policiamento reforçado durante audiências de réus-presos

Fórum Criminal da Comarca da Capital A partir de segunda-feira (03), o Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” terá sua segurança reforça em todos os dias da semana que houver audiências de réus presos, naquela unidade judiciária. A decisão se deu durante reunião provocada pelo Diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto, e pelo juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Capital, com representantes de comandos militares e de forças táticas do Estado. O Coordenador de Gerência de Força Tática (GESIPE), Alexandre Rodrigues, informou que a gerência irá...
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