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Notícias

Data de publicação: 08/07/2013 - 17h42

Solânea, Sumé e Brejo do Cruz vão passar por correições da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB

A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado da Paraíba vai realizar até o final deste mês três correições ordinárias. Os trabalhos serão realizados nas comarcas de Solânea (08 a 12), Sumé (15 a 19) e Brejo do Cruz (22 a 26), sob a supervisão do corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição do dia 25 de junho de 2013, as correições acontecem nos cartórios judiciais e extrajudiciais, sempre com a realização de uma audiência pública, com a participação do representante do Ministério...
Data de publicação: 08/07/2013 - 17h06

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB têm mais de 400 processos em pauta nesta terça-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba terá uma manhã de terça-feira (9) movimentada com a realização das sessões ordinárias das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal. Ao todo, os membros das Câmaras têm mais de 400 processos constantes nas pautas de julgamento, a exemplo de uma apelação cível movida pela Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, uma ação indireta de inconstitucionalidade movida pelo Banco Santander e uma apelação cível e recurso adesivo movida por Alexandrina Moreira Formiga contra a Tim Nordeste. A Primeira Câmara Especializada Cível é, nesta terça-feira, a...
Data de publicação: 08/07/2013 - 15h37

TJPB está produzindo Manual de Padronização de Atos Administrativos e Judiciais no 2º grau

O desembargador João Benedito da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba, está coordenando os trabalhos para produção de um Manual de Padronização de Atos Administrativos e Judiciais no 2º Grau. O objetivo desse trabalho é uniformizar a produção de atos no Judiciário, assim como fornecer um guia voltado à língua formal utilizada na Justiça de modo a facilitar a comunicação interna e externa entre servidores e assessores judiciais. O magistrado informou que há uma grande dificuldade por parte, principalmente, dos novos servidores de se adequarem à linguagem escrita e apresentarem uma...
Data de publicação: 08/07/2013 - 14h07

Justiça mantém decisão que anula intervenção do PMDB Estadual em Diretório Municipal

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu recurso do diretório estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que advogava a manutenção da intervenção no diretório municipal do PMDB na cidade de Cachoeira dos Índios. Com esse procedimento, na sessão realizada no dia 4, a Câmara Cível manteve decisão do juízo de primeiro grau, que concedeu tutela para anular ato da direção estadual do PMDB da Paraíba que alterou o fim da vigência do diretório da sigla partidária no município em questão e instituiu Comissão Provisória, com vigência a partir de 13...
Data de publicação: 05/07/2013 - 17h50

Corregedoria Geral de Justiça do TJPB lança páginas nas redes sociais

Foram lançadas nesta sexta-feira (5) as páginas da Corregedoria Geral de Justiça no Faceboock e no Twitter. Essa iniciativa faze parte de um projeto de interatividade constante com a sociedade. Nas duas redes sociais são permitidos comentários a respeito da instituição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ainda está disponibilizado um espaço destinado para tirar dúvidas. Também será criado um quadro específico dos serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Os interessados em seguir a Corregedoria na internet basta acessar www.faceboock.com.br/cgjpb.oficial e @cgjpb_oficial. Além...
Data de publicação: 05/07/2013 - 17h33

TJPB define medidas para impulsionar o cumprimento da Meta 18 do CNJ

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em reunião realizada na manhã desta sexta feira (5) com o gestor da Meta 18, desembargador Leandro dos Santos, e o coordenador da meta em questão, juiz Aluízio Bezerra, definiu as medidas para impulsionar o cumprimento dessa meta no Estado. Da reunião, extraiu-se as seguintes decisões: submeter ao Conselho da Magistratura, na próxima semana, proposta de realização de esforço concentrado, com a designação de grupos de magistrados para atuarem nas unidades judiciárias que concentram o maior número de...
Data de publicação: 05/07/2013 - 14h20

Lei Maria da Penha é levada à comunidade evangélica de Jaguaribe

O projeto “Justiça em seu Bairro: Mulher merece Respeito”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, continua percorrendo os bairros da Capital paraibana e na noite dessa quinta-feira (4) foi destinado a um público específico: a comunidade evangélica do bairro de Jaguaribe. A idealizadora do projeto e titular da Vara de Violência contra a Mulher de João Pessoa, juíza Rita de Cássia Andrade, escolheu a Igreja Assembleia de Deus Missões, para levar aos fiéis a palestra sobre violência doméstica e familiar e a Lei Maria da Penha. A palestra abordou dados sobre a violência doméstica no Brasil, na...
Data de publicação: 05/07/2013 - 00h17 Tags: Sustentabilidade

Projeto 'Sustentabilidade' será implantado na comarca de Sousa nesta segunda-feira

Implantado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no dia 5 de junho, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na Capital, o projeto “Sustentabilidade – A justiça abraça essa ideia” seque agora em direção ao interior do Estado para difundir, junto aos magistrados, serventuários e servidores em geral, um novo modo de viver e de produzir para alcançar um desenvolvimento sustentável. E a primeira parada será a cidade de Sousa, nesta segunda-feira (08), ocasião em que o projeto será lançado na comarca local pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na...
Data de publicação: 04/07/2013 - 18h18

Desembargador Luiz Silvio Ramalho divulga Nota de Esclarecimento sobre acórdão do TCE

NOTA DE ESCLARECIMENTO O Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, considerando a recente veiculação, por parcela da mídia paraibana, de matéria decorrente da decisão tomada pelo TCE/PB, nos autos do Processo nº TC02.691/11, que julgou a Prestação de Contas Anual do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), referentes ao exercício de 2010, época em que este magistrado se encontrava à frente da Presidência do TJ/PB, esclarece o seguinte: As referidas contas foram APROVADAS pelo TCE, que apenas determinou que o TJ/PB não utilize verbas do FEPJ, para pagar os auxílios transporte,...
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