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Notícias

Data de publicação: 07/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador João Benedito da Silva assume presidência da Câmara Criminal nesta quinta-feira

Após o recesso forense, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba voltou às atividades nesta quinta-feira (07), iniciando a primeira sessão com a eleição do novo presidente do órgão fracionário, por meio da qual foi escolhido o desembargador João Benedito da Silva. Deixou o cargo o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que conduziu a presidência da Câmara no ano de 2009. A escolha foi unânime por todos os membros da Câmara que argumentaram não haver sequer a necessidade de eleição, em virtude do artigo 13, § 3º do Regimento Interno do TJPB, que dita: “O presidente de Câmara terá...
Data de publicação: 07/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB já cumpre 90% da publicação da gestão orçamentária e financeira determinada pelo CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba está numa posição de vanguarda no que se refere à Resolução 102, de 15 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Resolução, que está disponível no site www.cnj.jus.br , trata sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos. Segundo o secretário de Planejamento e Finanças do TJPB, Paulo Romero Ferreira, os dados sobre a gestão financeira começaram a ser disponibilizados no site do Tribunal na gestão...
Data de publicação: 05/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma oferece 50 vagas para Curso de Preparação à Magistratura e inscrições começam a partir das 13h

A Diretoria da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) publicou o Edital nº 02/2009, destinado aos interessados no Curso de Preparação à Magistratura, em nível de especialização, semestre 2010.1. O período de inscrição nesta quinta-feira (7) e vai até o dia 21, sempre das 13h às 18h e na Secretaria da Esma, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. São oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco para alunos carentes e 20 para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, classificados dentre os...
Data de publicação: 24/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã traz melhores momentos de 2009 nos especiais de Natal e Ano Novo

Fim de ano, recesso, mas o Poder Judiciário estadual não para, assim como o programa Justiça Cidadã, que será veiculado nos sábados 26 de dezembro de 2009 e 02 de janeiro de 2010, na Rádio Tabajara AM (1110) e FM (105.5). Os ouvintes terão outra oportunidade para acompanhar os melhores momentos das entrevistas realizadas este ano, e as principais dúvidas sobre seus direitos respondidas por magistrados do TJPB. Os juízes Onaldo Rocha de Queiroga, Carlos Antônio Sarmento, Leandro dos Santos, Hermance Gomes Pereira, Fabiano Moura de Moura, Antônio do Amaral e Marcos William de Oliveira estão...
Data de publicação: 18/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ participa de formatura na Esma e diz que Escola “deve atingir reconhecimento nacional”

A formatura da turma do período 2009.2 do Curso de Preparação à Magistratura, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), órgão do Tribunal de Justiça, aconteceu na noite dessa quinta-feira (17), no Complexo Judiciário, localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa. O evento contou com as presenças do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e do diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O presidente do TJPB afirmou que “a Esma, a cada dia que passa, se aperfeiçoa ainda mais. A administração do desembargador Márcio Murilo está levando a...
Data de publicação: 18/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assessoria do Pleno divulga relatório atualizado até esta sexta (18), onde constam 1.104 processos julgados neste ano

Relatório da Assessoria do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, atualizado até a tarde desta sexta-feira (18), revela que os desembargadores da Justiça Comum julgaram 1.104 processos, sendo 900 judiciais e 204 administrativos durante o ano de 2009. Ao todo, a Corte estadual realizou 77 sessões, tudo examinado em 47 ordinárias, 23 administrativas e sete extraordinárias. Ainda de acordo com o levantamento, os membros da Corte apreciaram, só no primeiro semestre, 541 feitos, sendo 465 da pauta judicial e 76 da administrativa. No segundo semestre, foram 563 processos, sendo 435 judiciais e...
Data de publicação: 18/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior avalia ações e diz que TJ termina 2009 fortalecido

Ao fazer uma retrospectiva dos projetos desenvolvidos este ano, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, aponta o convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como um dos mais importes. Ele destaca que o projeto promove uma mudança radical, fortalecendo e modernizando o Poder Judiciário estadual. “Foi um ano difícil, mas enriquecedor, porquanto, apesar de termos passado por um turbilhão de acontecimentos, saímos mais fortalecidos e estimulados a dar continuidade ao processo de mudança que buscamos implantar no Poder Judiciário do Estado”,...
Data de publicação: 18/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB centraliza emissão de certidão estadual na comarca da Capital

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, públicado no Diário da Justiça do dia 18, determina a centralização da emissão de certidão estadual apenas em João Pessoa. Antes, esse serviço era oferecido nas comarcas de Campina Grande, Patos e Sousa. Com esta decisão, os interessados em obter uma certidão deverão comparecer ao andar térreo do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. A decisão de centralizar a emissão do documento decorre de ajuste no quadro de pessoal do Telejudiciário. “Ao cumprir as determinações do Conselho Nacional de Justiça, muitos...
Data de publicação: 18/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão da 3ª Vara de Guarabira realiza 56 audiências no fechamento da Semana Nacional da Conciliação

A 3ª Vara de Guarabira concluiu a Semana Nacional da Conciliação com a realização de um mutirão de processos, todos de competência de família, por meio do qual foram realizadas, num único dia, 56 audiências. De acordo com o juiz titular de Serraria e auxiliar nesta unidade judiciária, José Jackson Guimarães, houve acordo e homologação de sentença de mérito em 90% das ações. Para a realização das audiências, foram disponibilizadas duas salas onde atuaram, respectivamente, a juíza titular Israela Cláudia Pontes Asevedo, que se encontrava afastada devido à licença-maternidade, mas retornou às...
Data de publicação: 18/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB concede entrevista especial ao Justiça Cidadã, faz balanço de 2009 e fala das metas para 2010

O Justiça Cidadã deste sábado (19) traz entrevista especial com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que analisa sua gestão durante o ano de 2009 e fala sobre as metas para 2010. Os números dos feitos julgados na Semana Nacional da Conciliação é outro destaque do programa, que vai ao ar, todos os sábados, das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). O ouvinte poderá se informar sobre a Resolução que dispõe sobre o Mapa de Planejamento Estratégico aprovado pelo Pleno do TJPB. Além disso, os membros da Corte aprovaram, também...
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