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Notícias

Data de publicação: 06/08/2015 - 15h23

Cerca de 80 magistrados da PB assinaram manifesto de apoio ao juiz Sérgio Moro

Ele é responsável pelas investigações da operação “Lava Jato” Em torno de 80 juízes de Direito da Paraíba assinaram Nota de Apoio ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da “Lava Jato”. Até o momento, mais de 1000 juízes em todo o Brasil, de forma espontânea, não associativa e sem caráter político-partidário, firmaram nota em apoio ao magistrado. NOTA EM APOIO AO JUIZ SÉRGIO MORO Os juízes abaixo nominados vêm, publicamente, prestar apoio ao colega Sérgio Moro, magistrado que atua no julgamento dos processos originados da chamada Operação Lava-Jato. A...
Data de publicação: 06/08/2015 - 14h08

Presidente Cavalcanti recebe visita do embaixador Carlos Pessôa Pardellas

O embaixador, neto de Epitácio Pessoa, conheceu o Museu e Cripta do ex-presidente O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na manhã desta quinta-feira (6) a visita do embaixador Carlos Alberto Pessôa Pardellas, neto do ex-presidente Epitácio Pessoa. No Palácio da Justiça, a visita do embaixador teve início na Cripta e Museu de Epitácio, onde se encontram só restos mortais do ex-presidente da República e de sua esposa, Mary Sayão. “É motivo de alegria para o nosso Tribunal, e em particular, para mim, receber o embaixador Carlos Alberto...
Data de publicação: 05/08/2015 - 12h00

Vepa avança em trabalho voltado à ressocialização de infratores

A conscientização de reeducandos, através da prestação de penas alternativas, é um trabalho realizado desde 2012 pela Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) de João Pessoa. De acordo com o juiz titular da Vara, José Geraldo Pontes, cerca de 1.300 processos tramitam na VEPA, sendo que, desse número, 900 reeducandos prestam algum tipo de serviço para a sociedade paraibana. Os processos envolvendo infratores que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, aqueles em que a pena máxima imposta seja inferior a um ano, são encaminhados para a unidade. A esse pessoal é imputado penas...
Data de publicação: 05/08/2015 - 08h30

Júri de acusados de homicídio em Itabaiana será no dia 27 na Comarca da Capital

Desaforamento do julgamento foi pedido pelo Ministério Público e acatado pelo TJPB No próximo dia 27 de agosto, vão a júri popular no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa os réus José Francisco da Silva Irmão, conhecido como "Ciba", Ivanildo Francisco da Silva, Antônio Francisco da Silva, José Luiz das Santos (vulgo Reis), Severino do Ramo dos Santos (“Raminho”), Marcelo Francisco da Silva, José Martins de Farias (“Dié”), e Severino José da Cruz, conhecido como “Dino”. Os réus serão julgados pelo crime de homicídio duplamente qualificado ocorrido no dia 18 de maio de 2002 na...
Data de publicação: 04/08/2015 - 19h06

Réus da 'Laços de Sangue' serão julgados no Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (4) deferiu, à unanimidade, pedido de desaforamento da juíza da 1ª Vara da comarca de Catolé do Rocha, determinando que os acusados Humberto Suassuna, Chateaubriand Suassuna Barreto, Grimailson Alves de Mesquita, Maria Lemos da Silva e José Damião de Oliveira, sejam submetidos à julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. O relator do processo de nº 2007375-39.2014.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva. O representante do Ministério Público se...
Data de publicação: 04/08/2015 - 18h44

Presidente do TJPB recebe visita de advogados que atuam em São Bento

Em reunião com advogados que atuam em São Bento, sertão paraibano, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, afirmou que, além da nomeação de um magistrado para atuar em regime de substituição na comarca, irá estudar outras alternativas para solucionar as dificuldades enfrentadas na região, devido à ausência de juiz titular. Entre as alternativas discutidas na reunião, está a designação, por tempo determinado, de um segundo juiz para auxiliar nos trabalhos. A audiência ocorreu nesta terça-feira (4), ocasião em que os advogados...
Data de publicação: 04/08/2015 - 18h03 Tags: Esma novo CPC

Abertas inscrições para juízes e servidores interessados no novo CPC

Escola Superior da Magistratura Estão abertas as inscrições para juízes e servidores, da Justiça Federal da 5ª Região e do Tribunal de Justiça da Paraíba, participarem do curso sobre "O Novo Código de Processo Civil", a ser realizado no período de 13 e 14 de agosto, na Seção Judiciária da Paraíba, em João Pessoa. As inscrições para as 60 vagas presenciais podem ser efetuadas até o próximo dia 10 (segunda-feira). O interessado poderá solicitar sua inscrição, mediante preenchimento do formulário, das seguintes formas: pessoalmente, no Setor de Treinamento da Sede da SJ/PB, na rua...
Data de publicação: 04/08/2015 - 16h15

Tribunal de Justiça da Paraíba abre seleção para estagiários de 21 cursos

As inscrições poderão ser realizadas de 7 a 14 de agosto no site do CIEE e são para cadastro de reserva O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (4), no Diário da Justiça Eletrônico, edital para seleção de estagiários de 21 cursos. O Processo Seletivo será realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e as inscrições podem ser realizadas a partir do dia 7 até o dia 14 de agosto no site www.ciee.org.br. A prova está prevista para acontecer no dia 30 de agosto. A seleção é para cadastro de reserva nas áreas de Administração de Empresas, Arquitetura,...
Data de publicação: 04/08/2015 - 15h09

Esforço concentrado em CG realiza 27 audiências no primeiro dia de trabalho

As audiências acontecem no Juizado da Mulher de Campina Grande Iniciado na última segunda-feira (3), o esforço concentrado envolvendo processos de violência doméstica contra a mulher da comarca de Campina Grande já realizou, em seu primeiro dia de atividades, 27 audiências, prolatando 13 sentenças. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher atualmente tem cerca de 2.200 processos em tramitação. A ação, que prevê a instrução e o julgamento de 150 processos em cinco salas de audiência, conta com os trabalhos do juiz titular do Juizado de Violência Doméstica, Alberto...
Data de publicação: 04/08/2015 - 14h39

Câmara Cível determina que município forneça remédio para paciente

É dever do município prover as despesas com a saúde de pessoa que não possui condições de arcar com os valores sem se privar dos recursos indispensáveis ao sustento próprio da família. Com base nesse entendimento e sustentado por vasta legislação de tribunais superiores, o desembargador presidente da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, manteve decisão da comarca de Taperoá, que obriga o município a fornecer medicamentos a uma paciente para o tratamento de vitiligo. O voto do magistrado aconteceu na sessão desta terça-feira (4) e foi...
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