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Notícias

Data de publicação: 19/08/2015 - 08h33 Tags: Infância e Juventude

Audiências com adolescentes infratores são realizadas no CEA

Juíza Antonieta Maroja durante audiência com adolescente A juíza Antonieta Maroja, da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, realizou, na tarde desta quarta-feira (19), uma série de audiências de apresentação para analisar os processos de nove jovens infratores internos no Centro Educacional do Adolescente (CEA). Durante as audiências de apresentação, primeira audiência no procedimento para apuração de ato infracional, os adolescentes, acompanhados de seus responsáveis, tiveram a oportunidade de expor suas versões sobre os casos e de se defender diante da acusação. O...
Data de publicação: 18/08/2015 - 18h56 Tags: Justiça na Comunidade

Projeto Justiça na Comunidade vai atender moradores de Muçumagro

Com a iniciativa cerca de 7 mil moradores serão beneficiados Presidente Cavalcanti recebe explicações sobre o "Justiça na Comunidade" O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na tarde desta terça-feira (18), em seu gabinete, o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Bruno Azevedo e o servidor Tony Viana, ambos gestor e coordenador, respectivamente, do projeto. Na oportunidade, o magistrado apresentou ao presidente a proposta do projeto piloto Justiça na Comunidade, que tem como objetivo, a criação de um Centro de Conciliação e...
Data de publicação: 18/08/2015 - 18h30 Tags: Conciliação Segundo Grau

Acordo é firmado em audiência durante esforço concentrado no Segundo Grau

A Ação de Indenização tramitava desde 2012 A audiência aconteceu no Centro de Mediação do Segundo Grau Já é uma realidade a conciliação sistemática no Segundo Grau do Judiciário estadual, tendo em vista que, desde o dia 04 de agosto, teve início um esforço concentrado voltado para solucionar, via acordos firmados em audiências conciliatórias, 80 processos oriundos dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na tarde desta terça-feira (18), com a supervisão dos juízes do Núcleo de Conciliação do TJPB, durante audiência, foi firmado um acordo entre a empresa...
Data de publicação: 18/08/2015 - 17h53

Justiça condena réu a 34 anos de reclusão por morte de adolescente

O júri aconteceu na Câmara Municipal da cidade de Queimadas Juiz Antônio Júnior presidiu o julgamento O Conselho de Sentença condenou o réu Leônio Barbosa de Arruda à pena de 34 anos e quatro meses de reclusão, além de 60 dias de multa, a ser cumprida em regime fechado, pelo assassinato da adolescente Ana Alice Macedo Valetin. O julgamento, presidido pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 1ª Vara Mista da comarca de Queimadas, teve início às 9h e encerrou no final da tarde desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Queimadas. Lêonio Barbosa foi acusado, pelo Ministério...
Data de publicação: 18/08/2015 - 17h34

Minuta de Resolução sobre criação do Conselho Gestor de Fórum irá ao Pleno

Magistrados e diretores assistem apresentação do juiz Ramonilson Alves A minuta de uma resolução que dispõe sobre o Conselho Gestor de Fórum Judicial de 1º Grau, que é fruto do trabalho do Comitê de Priorização do 1° Grau, e possui como ideia central a governança colaborativa, será encaminhada para apreciação do Tribunal Pleno do Judiciário Estadual. A resolução cria, no âmbito de cada comarca do Estado da Paraíba, o Conselho Gestor do Fórum Judicial, órgão propositivo, consultivo e auxiliar da Direção do Fórum na gestão administrativa e orçamentária. A resolução foi...
Data de publicação: 18/08/2015 - 17h05

Câmara Criminal nega recurso a homem acusado de estupro de vulnerável

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (18), negou provimento por unanimidade, ao recurso de pedido de redução de pena, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas, no qual Fernando Gomes da Silva é acusado de estupro de vulnerável, cuja a vítima foi a própria neta, e que resultou na gravidez da mesma. O relator do processo (0001299-39.2010.815.0981) é o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. De acordo com os autos, a menina sofreu os abusos sexuais dos 11 aos 14 anos de idade, o caso foi descoberto pela mãe dela, com a gravidez. Tais fatos...
Data de publicação: 18/08/2015 - 15h46

Tribunal de Justiça homenageia estagiários pelo seu dia

300 estagiários atuam no Tribunal de Justiça da Paraíba 18 de agosto - Dia do Estagiário Em comemoração ao Dia do Estagiário, nesta terça-feira (18), a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, parabeniza todos os estagiários que compõem o Poder Judiciário. George Coutinho, supervisor da Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, destacou a importância do estágio, ressaltando que “no futuro ao se tornarem profissionais qualificados, irão lembrar que a prática, muitas vezes foi até mais...
Data de publicação: 18/08/2015 - 11h30

Abertas inscrições para palestra sobre "Direitos Humanos e Punição”

Estão abertas até a próxima quarta-feira (19) as inscrições para a palestra sobre “Direitos Humanos e Punição”. O evento ocorrerá no dia 20 de agosto, a partir das 18h30, na Escola Superior da Magistratura (Esma), e faz parte do projeto da Instituição Acadêmica denominado 'Café com Lei'. A conferência será ministrada pelo professor Vicente de Paulo Barreto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado na página da ESMA (esma.tjpb.jus.br), no link sobre o evento. Podem participar da palestra os alunos do Curso de...
Data de publicação: 18/08/2015 - 11h06

Começa julgamento em Queimadas de réu acusado de matar jovem em 2012

Júri é iniciado em Queimadas Começou por volta das 9h desta terça-feira (18) o julgamento do réu Leônio Barbosa de Arruda, na comarca de Queimadas. Ele é acusado de estuprar, matar e ocultar o corpo da adolescente Ana Alice Macedo Valentin. O crime ocorreu em 2012, na zona rural do município de Caturité, quando a vítima tinha 16 anos de idade. O Júri Popular está sendo conduzido pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 1ª Vara Mista da unidade local, e ocorre na Câmara Municipal "Casa Veneziano Vital do Rego". Na entrada do prédio da Câmara, cartazes foram pendurados com...
Data de publicação: 18/08/2015 - 10h40

Juíza Conceição Marsicano receberá comenda da Polícia Civil

A honraria ocorre em reconhecimento aos serviços prestados pela magistrada à comunidade de Bayeux Juíza Conceição Marsicano A juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, titular da 5ª Vara da Comarca de Bayeux, será homenageada, nesta sexta-feira (21), às 10h, pela Polícia Civil da Paraíba, em reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo naquela comunidade. A solenidade de entrega da honraria será na nova sede da Central de Polícia, localizada no bairro do Geisel, na Capital. A honraria foi aprovada pelo Conselho Superior da Polícia Civil da Paraíba. Em oficio, o...
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