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Notícias

Data de publicação: 20/02/2015 - 11h09

Campanha de Vacinação contra a Hepatite B será aberta na segunda-feira no TJPB

Servidores e magistrados do Judiciário estadual receberão a terceira dose da vacina Os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba e das demais unidades judiciárias da Região Metropolitana de João Pessoa poderão tomar a terceira dose da vacina contra a Hepatite B, a partir desta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015. Para isso, a Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Gerência de Qualidade de Vida, montou um calendário para a aplicação da vacina na sede do TJ e nos Fóruns de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. A terceira dose da Vacina contra a Hepatite B vai...
Data de publicação: 20/02/2015 - 10h32 Tags: Lei Seca Jovem

Ação da Justiça coibiu venda de bebidas alcoólicas a menores de 16 anos no Carnaval

A participação de jovens menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis em eventos abertos ao público como festas populares e bares, no período do carnaval, teve a orientação e fiscalização permanente dos Juizados da Infância e da Juventude das comarcas de João Pessoa, Cabedelo e Lucena. A ação ocorreu em cumprimento a uma portaria, lançada por Juízes de Direito da Vara da Infância e da Juventude e por Promotores de Justiça e de Defesa da Criança e do Adolescente, em vigor desde o dia 17 de janeiro deste ano. Juiz Adhailton Lacet O coordenador da Infância e da...
Data de publicação: 20/02/2015 - 10h31 Tags: Curso à distância

Diretoria de Gestão de Pessoas publica Edital com informações sobre cursos à distância

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Gerência de Capacitação, dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa a todos os interessados que estão abertas as inscrições para 12 cursos, na modalidade à distância, promovidos pelo Instituto Brasileiro Legislativo (ILB). O Edital, contendo todas as informações, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição desta quarta-feira, 18/02/2015, às páginas 03 e 04. Como os cursos estão sendo disponibilizados na modalidade à distância, para participar os...
Data de publicação: 19/02/2015 - 19h53

Desembargadores Marcos Cavalcanti e Ricardo Porto visitam a Câmara Municipal de João Pessoa

Des. Cavalcanti e Porto com Durval Ferreira O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o vice-presidente do TJPB, desembargador Ricardo Porto, visitaram na tarde desta quinta-feira (19) o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira. A manutenção das parcerias firmadas entre o Poder Judiciário e o Legislativo Municipal foi um dos assuntos da conversa entre os dois chefes de poder. O título de “Cidadão Pessoense” outorgado pela Câmara Municipal da Capital ao desembargador Cavalcanti também foi assunto comentado...
Data de publicação: 19/02/2015 - 19h51

Justiça programa uma série de ações para comemorar o Dia Internacional da Mulher

Ações do TJPB seguirão orientação do Supremo Tribunal Federal TJPB começa a definir ações para o dia 8 de março “Justiça e Paz em casa”. Este é o tema que será trabalhado por todos os tribunais do país, por orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher. Na Paraíba, o Tribunal de Justiça vai realizar uma panfletagem no Busto de Tamandaré e um mutirão, em todo Estado, do dia 9 a 13 de março, para acelerar o julgamento de processos que envolvem violência contra a mulher. Os assuntos foram tratados em reunião, na tarde desta...
Data de publicação: 19/02/2015 - 19h49

Homem que atropelou e matou ciclista em acostamento tem recurso negado pelo TJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (19) negou, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao Recurso Criminal, interposto por José Sérvolo Dantas. O réu apelou contra decisão que o pronunciou como incurso nas sanções dos artigos 121 e 18 , do Código Penal, pelo crime de homicídio doloso. O relator do processo de n° 2012868-94.2014.815.0000, da 1ª Vara do Tribunal do Juri da comarca da Capital foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o apelante, após ingerir bebida alcoólica,...
Data de publicação: 19/02/2015 - 19h11

Núcleo de Conciliação do TJPB começa a formatar o Calendário de atividades para 2015

Des. Leandro com os diretores adjuntos do Núcleo O Calendário de Atividades 2015 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba começou a ganhar forma, na tarde desta quarta-feira (18). Na ocasião, o diretor do Núcleo, desembargador Leandro dos Santos, presidiu reunião com os diretores adjuntos, juízes Fábio Leandro, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo. No encontro, foi definido o planejamento para os Regimes de Jurisdição Conjunta, mais conhecido como Mutirões, relacionados aos processos do Seguro DPVat e de Ações Previdenciárias. As...
Data de publicação: 19/02/2015 - 18h38

Mantida decisão que suspende atuação de servidores que desempenham funções de Procuradores

Juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho O juiz Miguel de Britto Lyra Filho, em decisão monocrática, negou seguimento ao Agravo de Instrumento (nº 0000463-26.2015.815.0000), impetrado pelo Estado da Paraíba, contra o Ministério Público Estadual. O magistrado manteve a decisão do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que concedeu liminar suspendendo a atuação de servidores estaduais, em comissão, que desempenhavam funções exclusivas de procuradores do Estado. Miguel de Britto foi convocado para substituir a desembargadora Maria das Neves do Egito. Conforme os autos,...
Data de publicação: 19/02/2015 - 18h20

Presidente do Tribunal de Justiça visita o Ministério Público do Estado da Paraíba

Des. Cavalcanti em visita ao Ministério Público A recordação do primeiro emprego público marcou a conversa entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora, durante a visita que o chefe do Poder Judiciário fez ao Ministério Público estadual, na tarde desta quinta-feira (19). O vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Porto, também participou do encontro. “É uma imensa alegria retornar a esta casa, onde fui promotor. Tomei posse no cargo de promotor de justiça no dia 13 de maio de 1981...
Data de publicação: 19/02/2015 - 17h28

Audiência Pública sobre convocação de concursados é adiada para a próxima segunda-feira

A audiência pública para avaliar o que está sendo cumprido em relação a decisão do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, que proíbe o Estado contratar pessoal antes de nomear os concursados da Polícia Civil, foi adiada para à tarde da próxima segunda-feira, dia 23 de fevereiro. A princípio, a audiência foi agendada para esta sexta-feira (20). O novo encontro vai ocorrer no Fórum Cível da Capital, a partir das 15 h. O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, manteve, no dia 13 de fevereiro passado, a decisão...
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