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Notícias

Data de publicação: 26/11/2013 - 16h32

Câmara Criminal do TJPB mantém prisão preventiva de homem que agrediu ex-esposa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão na manhã desta terça-feira (26), denegou a ordem ao Habeas Corpus de João Batista Guedes (processo nº 2000521-63.2013.815.0000), mantendo, desta forma, a prisão preventiva do paciente, decretada pela magistrada do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, por ter agredido a ex-mulher. Os membros seguiram, à unanimidade, o voto do relator, o juiz convocado, Marcos William de Oliveira. No voto, o juiz Marcos William entendeu que a ordem deve ser denegada, dentre outras razões, porque consta...
Data de publicação: 26/11/2013 - 16h20

Câmara Cível do TJPB mantém decisão contra empresa de telefonia celular

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, em parte, sentença que condenou a empresa de telefonia Vivo S/A ao pagamento de indenização por danos morais, em face de inscrição indevida do usuário Iranildo de Oliveira no serviço de proteção ao crédito (SPC). A ação (0025448-65.2011.815.0011) foi apreciada nesta terça-feira (26), tendo a relatoria do feito o desembargador José Aurélio da Cruz. Apenas ao quanto indenizatório, o órgão fracionário minorou o valor arbitrado na sentença de primeiro grau, que era de R$ 20 mil, para para R$ 10 mil. “Comprovada a...
Data de publicação: 26/11/2013 - 15h47

TJPB decreta luto oficial por três dias em razão do falecimento do ministro Rafael Mayer

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba decreta luto oficial de três dias no Poder Judiciário estadual, em razão da morte do ministro Luiz Rafael Mayer, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. O Ato nº 150, de 25 de novembro de 2013, foi assinado pelo presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo. O jurista Rafael Mayer é paraibano, natural de Monteiro, cidade localizada na região do Cariri paraibano. Ele faleceu aos 94 anos, no último sábado (23). Em recente nota oficial, o Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta o falecimento do ex-presidente do...
Data de publicação: 26/11/2013 - 15h35

TJPB participa do lançamento do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres em João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba participou do lançamento do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, nesta terça-feira (26), marcando a Mobilização pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher promovida pela Prefeitura de João Pessoa. Representando a Presidência do TJPB, a juíza Rita de Cássia Andrade, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar, parabenizou o trabalho do Executivo Municipal e destacou a importância das políticas públicas para dar a segurança de que as medidas protetivas determinadas pelo Judiciário serão, efetivamente, cumpridas. Também foi instalada a...
Data de publicação: 26/11/2013 - 12h09 Tags: Farpen

Nascimento no município de origem fortalece políticas públicas e revela verdadeira face das cidades paraibanas

Em reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), realizada na Corregedoria-Geral de Justiça, na manhã de segunda-feira (25), foi demonstrado que o total de atos compartilhados de nascimento estão diminuindo sensivelmente nos grandes centros da Paraíba. Isso significa dizer que as crianças estão sendo registradas, cada vez mais, em seus municípios de origem e não mais em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Bayeux, por exemplo. Em outubro, foram 282 atos compartilhados, uma redução de quase 100% em relação a setembro. “Os índices de nascimento são...
Data de publicação: 25/11/2013 - 22h16 Tags: Mulher Merece Respeito

TJPB promove ações educativas no Dia da Não Violência Contra a Mulher

No Dia da Não Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça da Paraíba fomenta a discussão sobre o tema. Em Campina Grande, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, que tem a frente a magistrada Renata Paiva, realizou na tarde desta segunda-feira (25) mais uma etapa do programa Mulher Merece Respeito, no Complexo Plínio Lemos, no Bairro José Pinheiro. Em João Pessoa, a juíza Rita de Cássia representou o TJPB na solenidade de lançamento do programa “Mulher Protegida” - uma ação conjunta das Polícias Militar e Civil em parceria com o Tribunal de...
Data de publicação: 25/11/2013 - 21h59

Presidente em exercício do TJPB leva à PBPREV pleito de desembargadores e juízes inativos

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, se reuniu na tarde desta segunda-feira (25) com o presidente da PBPREV, Hélio Carneiro Fernandes, na sede do órgão. O objetivo do encontro foi levar propostas dos desembargadores e juízes inativos do Poder Judiciário paraibano, com vista da categoria passar a receber seus proventos pelo próprio Tribunal de Justiça, a exemplo do que já foi concedido aos membros do Ministério Público Estadual. Com relação a reivindicação, o desembargador Romero Marcelo enfatizou que, no caso do...
Data de publicação: 25/11/2013 - 21h26

Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta a morte do jurista paraibano Rafael Luiz Mayer

O Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta o falecimento do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rafael Luiz Mayer. Natural de Monteiro, cidade localizada na região do Cariri paraibano, o jurista paraibano faleceu aos 94 anos, no último sábado (23). O ministro Rafael Mayer foi nomeado para o STF em 13 de dezembro de 1978, e eleito presidente do órgão em sessão de 10 de dezembro de 1986, exercendo-a no biênio de 10 de março de 1987 a 10 de março de 1989, onde permaneceu até 1989, quando se aposentou. O paraibano presidiu a corte durante a Assembleia Constituinte, responsável...
Data de publicação: 25/11/2013 - 21h10

Juíza Rita de Cássia representa TJPB no lançamento do programa “Mulher Protegida”

Foi lançado nesta segunda-feira (25) o programa “Mulher Protegida", que consiste em uma ação conjunta das Polícias Militar e Civil em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. O programa tem como finalidade a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas expedidas pela Justiça contra os agressores. O programa prevê também a entrega de um dispositivo (celular) para que mulheres ameaçadas de morte possam acionar a polícia e as Delegacias da Mulher, em caso de ataque do agressor. As ações foram lançadas pelo Governo do Estado,...
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