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Data de publicação: 08/02/2013 - 15h22

Fórum de Mangabeira terá mais servidores e deverá ser modelo no Estado

O Fórum Regional de Mangabeira, onde foi implantada recentemente a Secretaria Unificada (Cartório Unificado), será transformado em “unidade judiciária modelo”, com serviço de excelência, da recepção à conclusão de processos. O projeto foi revelado na manhã desta sexta-feira (08), pela presidenta do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, durante visita ao Fórum. A presidenta Fátima Bezerra informou, durante reunião com o diretor do Fórum, juiz Manoel Gonçalves de Abrantes, e demais juizes das seis varas que funcionam no Fórum, que vai...
Data de publicação: 08/02/2013 - 15h04

Tribunal Pleno terá 48 processos para julgamento na sessão de quarta-feira (13)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deverá apreciar 48 processos, sendo 40 feitos da pauta judiciária e oito da administrativa, em sessão ordinária na próxima quarta-feira (13), depois dos festejos carnavalescos. Os julgamentos dos feitos começam a partir das 14h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Na sessão, o colegiado vai julgar quatro ações diretas de inconstitucionalidade movidas pelo Ministério Público estadual contra leis municipais e estadual. Os processos que tratam das ADIs referem-se aos municípios de João Pessoa e Poço José de Moura, além...
Data de publicação: 08/02/2013 - 14h46

Poder Judiciário funcionará em regime de plantão durante o Carnaval

As atividades judiciárias funcionarão em regime de plantão a partir deste sábado e todo o período de carnaval no Estado da Paraíba. A escala das varas plantonistas está disponibilizada no site do tribunal no link “Plantão Judiciário”. Neste período dos festejos de momo, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. O expediente do Tribunal de Justiça da Paraíba e das comarcas do Estado voltarão a funcionar, normalmente, às 12h, da Quarta-feira de Cinzas, dia 13. O Ato da Presidência nº 4/2013, assinado pela presidenta do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, disciplinou o...
Data de publicação: 07/02/2013 - 18h20

Presidenta do TJ ouve reclamos e sugestões de representantes dos servidores do Judiciário

A presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7) com os representantes dos sindicatos e associações de servidores do Poder Judiciário para ouvir as reivindicações das categorias. Na reunião, ela afirmou que pretende fazer uma gestão participativa, humanizada e transparente, ouvindo sempre a reivindicação dos servidores. A reunião foi convocada pela própria presidenta, que colocou algumas propostas de sua administração para os servidores do Judiciário. Fátima Bezerra Cavalcanti disse que exigiu dos seus...
Data de publicação: 07/02/2013 - 15h45

Pleno escolhe novos integrantes da Comissão de Segurança do Poder Judiciário na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça define os novos integrantes da Comissão de Segurança do Poder Judiciário, responsável pelo desenvolvimento de ações voltadas à proteção dos magistrados. A comissão foi instalada em novembro de 2012, através da Resolução nº 85, que introduziu o artigo 119 ao Regimento Interno do TJPB, obedecendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça. Ela é composta por magistrados de primeiro e segundo graus. O desembargador Jóas de Brito Pereira Filho, que faz parte da comissão, disse que a intenção do grupo de trabalho é proteger...
Data de publicação: 07/02/2013 - 15h19

Pleno do TJPB suspende atividades em novas varas de Campina Grande, Cabedelo e Cajazeiras

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a redistribuição e tramitação de processos nas unidades judiciais de Sucessões, de Feitos Especiais, na 9ª e 10ª varas cíveis e no 3º Juizado da comarca de Campina Grande, além da 5ª Vara Mista de Cabedelo e de Cajazeiras. As resoluções serão publicadas na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (8). O colegiado levou em consideração, para a suspensão das atividades, a necessidade de dotar de estrutura adequada essas unidades judiciais e as dificuldades técnicas para o normal andamento dos processos, bem como a necessidade...
Data de publicação: 07/02/2013 - 13h08

TJPB suspende prazos processuais na comarca de Itaporanga no período de 13 a 20 de fevereiro

A edição eletrônica do Diário da Justiça desta quinta-feira (7) traz o ato 21/13, assinado pela presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti, suspendendo os prazos processuais na comarca de Itaporanga, de 2ª entrância, no período de 13 a 20 de fevereiro. A iniciativa considerou as providências de deslocamento do atual prédio alugado para o Fórum “João Espínola Neto”, que passou por reforma, bem como a necessidade de garantir o direito das partes e o bom funcionamento dos serviços na unidade judiciária. De acordo com os dados divulgados pela Diretoria de Tecnologia...
Data de publicação: 07/02/2013 - 12h58

Câmara Criminal realiza sessão nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, para julgar 19 processos

Nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia 19 processos. Até 30 minutos antes da sessão ainda podem ser inseridos os feitos da pauta suplementar, que não necessitam de publicação, a exemplo do Habeas Corpus. Na oportunidade, serão analisados apelações criminal e infracional, além de um recurso criminal em sentido estrito. O julgamento acontece no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, localizado no Centro da Capital. Participam da sessão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Joás de Brito Pereira Filho,...
Data de publicação: 06/02/2013 - 20h58

Pleno escolhe membros das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça para o biênio 2013/2014

Os integrantes das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2013/2014 foram eleitos, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (6), durante a primeira sessão administrativa do Pleno, sob a Presidência da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, que fez a apresentação das propostas. As comissões são órgãos do TJ previstos na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), disciplinadas pelo Regimento Interno ou pelo ato de que resultar a sua criação. Para presidir a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias foi eleito o...
Data de publicação: 06/02/2013 - 20h25

Desembargador Frederico Coutinho é escolhido pelo Tribunal Pleno o primeiro ouvidor da Justiça estadual

O primeiro Ouvidor do Poder Judiciário da Paraíba será o desembargador Frederico Coutinho. Ele foi escolhido, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (06), em sessão administrativa do Tribunal Pleno. Os membros da Corte indicaram ainda o coordenador estadual dos Juizados Especiais, que será o ex-presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “Fico feliz em merecer a confiança dos meus pares para fazer esse trabalho de irmandade, trazendo o cidadão para próximo do Judiciário”, disse o desembargador Fred Coutinho, após a sessão. A Ouvidoria será o canal de comunicação direta...
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