As pautas de julgamento da Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba trazem, nesta terça-feira (22), um total de 223 processos. As sessões têm início às 8h30 na Segunda Cível e na Criminal, e às 9h na Terceira e Quarta Câmaras, e acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Entre os processos que serão apreciados pelos órgãos Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração e Remessas Oficiais e Apelações Cíveis. As Apelações Criminais, os Recursos Criminais em...

Com o objetivo de apresentar seus primeiros projetos de gestão para o biênio 2011-2013, à frente da Escola Superior da Magistratura – Esma, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi recebido em audiência, na tarde desta segunda-feira(21), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O presidente ouviu as propostas e considerou a iniciativa positiva e de acordo com seu projeto de interiorização das ações do TJ. Dentre os projetos voltados para o aperfeiçoamento de servidores e de magistrados e que serão realizados neste semestre,...

O programa Justiça Cidadã deste sábado (19) traz entrevista concedida pelo magistrado titular da 7ª Vara Criminal da Capital, Carlos Martins Beltrão Filho, sobre seus projetos de gestão à frente da Diretoria do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, em João Pessoa. O programa vai ao ar a partir das 7h, na Rádio Tabajara, pela frequência AM 1.110 e FM 105.5. Outro destaque é o novo cronograma para o concurso de juiz substituto. A comissão organizadora retificou o conteúdo programático e retomou os trabalhos do processo seletivo. Os prazos e valores para inscrição,...