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Notícias

Data de publicação: 25/08/2015 - 12h35

Diretores da Esma participarão de seminário em Brasília

Diretor-adjunto juiz Ricardo Vital e diretora da Esma, desembargadora Maria das Graças Morais A diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o diretor-adjunto, juiz Ricardo Vital de Almeida, participarão até a próxima sexta-feira (28) do Seminário “O Poder Judiciário e o novo CPC”. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ocorrerá no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de mais de 400 magistrados de todo o país. A proposta da Enfam, com a...
Data de publicação: 25/08/2015 - 12h29

Justiça decide que ex-esposa que administrava empresas do cônjuge tem direito a indenização

Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entenderam, por unanimidade, que ex-esposa que administrava e gerenciava mais de dez empresas do cônjuge tem direito a receber indenização, em virtude de serviços prestados no crescimento do patrimônio do ex-marido. A decisão foi tomada pelo Colegiado, nesta terça-feira (25), ao atender em parte a Apelação Cível nº 0018180-22.2011.815.0011, diminuindo o valor da indenização de R$ 1 milhão, para R$ 500 mil. O relator foi o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. Na sentença de 1º Grau, na Ação de Reconhecimento de...
Data de publicação: 25/08/2015 - 10h06

Presidente do TJPB participa de solenidade no Palácio da Redenção

Solenidade no Palácio da Redenção O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou na tarde desta segunda-feira (24), no Palácio da Redenção, da solenidade de assinatura de convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria de Portos da Presidência da República. O convênio garante a liberação de recursos na ordem de R$ 3 milhões para o projeto de sinalização noturna do Porto de Cabedelo, que possibilitará a atracação noturna de navios e o funcionamento do cais por 24 horas. O convênio foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho e pelo...
Data de publicação: 25/08/2015 - 09h41 Tags: ESMA

TJPB e Esma firmam convênio com a Escola Paulista da Magistratura

Escola Superior da Magistratura Na última sexta-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), assinou convênio de cooperação acadêmica e científica com a Escola Paulista da Magistratura (EPM). O convênio visa a realização de cursos de capacitação e atualização de magistrados. Na ocasião, a diretora da Esma, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ressaltou que o convênio firmado envolve atividades acadêmicas de interesse comum das duas Instituições de Ensino. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos...
Data de publicação: 24/08/2015 - 18h30

Presidente do TJPB recebe visita do Procurador da República na Paraíba

Procurador Rodolfo Alves apresenta projeto de combate à corrupção e recebe apoio do presidente Marcos Cavalcanti Pres. Cavalcanti com o procurador Rodolfo O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na tarde desta segunda-feira(24) a visita do procurador do Ministério Público Federal, Rodolfo Alves, que veio pedir o apoio do Poder Judiciário ao projeto “10 Medidas contra a Corrupção, Eu apoio essa ideia”, uma campanha deflagrada pela Procuradoria da República. Na oportunidade, o presidente assegurou total apoio à iniciativa. A campanha busca...
Data de publicação: 24/08/2015 - 18h19

Presidente Marcos Cavalcanti recebe visita do prefeito Zenóbio Toscano

Pres. Cavalcanti com o prefeito Zenóbio O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu, na tarde desta segunda-feira (24), o prefeito da cidade de Guarabira, Zenóbio Toscano. O motivo foi o convite feito pelo gestor municipal ao presidente da Corte de Justiça estadual para participar e presidir o casamento coletivo na cidade conhecida como “Rainha do Brejo” paraibano, que formalizará a união conjugal de 130 casais. A solenidade acontecerá no próximo dia 15 de setembro. 'É motivo de satisfação e alegria receber aqui, no Tribunal de Justiça, a visita do prefeito Zenóbio...
Data de publicação: 24/08/2015 - 15h51

Expansão do Pje chegará à comarca de Patos na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (31) o Processo Judicial Eletrônico (Pje) chegará à comarca de Patos, dentro da política de expansão do PJe. Na circunscrição, o Projeto Judicial Eletrônico vai envolver a 3ª, 4ª, 5ª e 7ª Varas Mista da cidade. É objetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba alcançar, até o final do ano, todas as maiores sedes de circunscrição e as varas da 3ª entrância do Estado, almejando a virtualização de cerca de 80% dos processos novos distribuídos na Justiça Comum, segundo informações da Diretoria repassadas pelo Diretor de Tecnologia da Informação do TJPB. Desde o...
Data de publicação: 24/08/2015 - 13h57

Projeto Tribunal sem Distância é apresentado em reunião no TJPB

Apresentação do "Tribunal sem Distância" A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba vai deixar, ao menos uma vez por mês, o ambiente fechado dos gabinetes para se deslocar até as principais comarcas do Estado, onde pretende levar informações e colher ideias junto à sociedade. Este é o objetivo do projeto “Tribunal sem Distância”, idealizado pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti. O projeto Tribunal se Distância, que deve ocorrer a partir de setembro, foi apresentado pela equipe de Gestão Estratégica do Tribunal, na manhã desta segunda-feira (24), na Sala de...
Data de publicação: 24/08/2015 - 13h28 Tags: Paraíba Cultural Campina

Reunião na Esma define programação do projeto Paraíba Cultural em Campina Grande

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou encontro, na última sexta-feira (21), com a equipe administrativa e acadêmica da instituição para tratar da programação da próxima edição do projeto "Paraíba Cultural: Rainha da Borborema". O evento ocorrerá no Fórum 'Affonso Campos', da Comarca de Campina Grande, no período de 20 a 22 de outubro deste ano. Esta será a segunda edição do projeto cultural, em 2015. A primeira etapa, que aconteceu no mês de junho, foi realizada na Comarca de Patos. O projeto, idealizado pelo...
Data de publicação: 24/08/2015 - 12h55 Tags: Comissão de Segurança, Comissão Segurança

Comissão de Segurança do TJPB e Polícia Civil devem firmar parceria

Integrantes da Comissão de Segurança do TJPB A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante uma reunião, realizada na manhã desta segunda-feira (24), decidiu convidar o superintendente da Polícia Civil do Estado, Marcos Paulo dos Anjos Vilela, para participar de seu próximo encontro de trabalho. Segundo o presidente da Comissão, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, a ideia é trazer parcerias importantes no tocante à segurança de magistrados em atividade de risco. “Vamos analisar os níveis dessas parcerias e até onde elas podem alcançar...
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