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Data de publicação: 25/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

PB já tem 62 casais habilitados no Cadastro Nacional de Adoção

Coordenadoria de Comunicação Social Depois de cinco meses de seu lançamento, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), na Paraíba, já possui 62 casais aptos à adoção de crianças e adolescentes, pelo sistema em todo o País. Deste público, 31 casais estão na região metropolitana de João Pessoa, enquanto 31 residem em Campina Grande. Contudo, o número de crianças e adolescentes que podem ser adotados ainda é considerado reduzido. Segundo informou a secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Roberta Ramalho, são apenas seis e todos estão em João Pessoa e municípios vizinhos. “Um dos...
Data de publicação: 20/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Vereadores campinenses apresentam proposta ao desembargador Luiz Silvio

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, nesta quinta-feira(19), a visita dos vereadores Daniella Ribeiro e Olímpio Oliveira, representando a Câmara Municipal de Campina Grande, que, na oportunidade, apresentaram a solicitação para a implantação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na cidade de Campina Grande e nas demais comarcas do Estado. Em resposta à solicitação dos parlamentares, o desembargador Ramalho Júnior informou que se encontra em fase de conclusão o...
Data de publicação: 20/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB participa de reunião em Brasília com o presidente do STJ

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou, em Brasília, de uma reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e os presidentes de tribunais de justiça, com o objetivo de tratar acerca da modernização da gestão de processos. Segundo o desembargador Ramalho Júnior, o ministro Cesar Rocha tem como meta a digitalização de todos os processos do STJ até o mês de agosto deste ano. Para que isso aconteça já disponibilizou centenas de pessoas para realizar o...
Data de publicação: 20/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB define plantão judiciário para o feriado de carnaval

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme portaria n. 195/2009, disciplinou seu plantão judiciário em todas as comarcas do Estado, durante o período de carnaval. Por outro lado, a Presidência da Corte publicou no Diário da Justiça do sábado passado (14), Ato n. 04/2008, onde determina que o expediente, na quarta-feira de “cinzas”, dia 25, será das 13h às 18h. De acordo com o diretor do Fórum Criminal de João Pessoa, juiz Tércio Chaves de Moura, os jurisdicionados e advogados devem acionar o Poder Judiciário, nos dias de plantão, nos casos de fiança, pedido...
Data de publicação: 20/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal estabelece novo horário para as sessões da terça-feira

Coordenadoria de Comunicação Social O horário de início das sessões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nos dias de terça-feira, foi modificado. A partir do dia 3 de março, os julgamentos terão início sempre às 8h30. A resolução que trata sobre o assunto foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (20) e tem como base o artigo 175 do Regimento Interno da Corte. As sessões das quintas-feiras permanecem com início às 14h. A Câmara Criminal funciona no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O Órgão Fracionário é...
Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB sai na frente no cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ

Coordenadoria de Comunicação Social Durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte, que contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, foram aprovadas, pelo plenário composto pelos presidentes dos Tribunais de Justiça Federal, Estadual, Eleitoral, do Trabalho, Militar e dos Tribunais Superiores, dez metas a serem cumpridas até o final do ano. A implantação do sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias, é uma das metas que será...
Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ empossa mais 14 servidores

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba empossou, na tarde desta quinta-feira (19), mais 14 servidores, entre técnicos e analistas judiciários, aprovados no último concurso realizado em novembro 2008. Já foram empossados 70 servidores, sendo 38 para as serventias e 32 para secretaria do TJ. Na oportunidade, o secretário-geral, Robson de Lima Cananéa, falou sobre o horário de expediente no Poder Judiciário paraibano. Ressaltou, ainda, da responsabilidade de cada funcionário do TJPB. Para a serventuária Ingrid Silva Ribeiro Andrade, que assumiu a função de analista...
Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ e representantes de seis tribunais de Justiça discutem melhorias no processo digital

Coordenadoria de Comunicação Social Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes dos tribunais de seis estados se reuniram, nesta terça-feira (18), em Brasília/DF, para discutir propostas de melhoria do Processo Judicial Digital (Projudi) - sistema de tramitação eletrônica de processos desenvolvido pelo Conselho em software livre. Participaram da reunião, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz coordenador dos Juizados Especiais, Wolfran da Cunha Ramos, e o coordenador de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Marconi Edson...
Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fiscalização contra exploração infantil será intensificada durante carnaval

Coordenadoria de Comunicação Social O período carnavalesco será marcado por uma forte fiscalização no combate ao abuso e exploração sexual infantil em João Pessoa. De sábado (21) a quarta-feira de cinzas (25), as varas da Infância e Juventude e os comissários de menores estarão em regime de plantão, com o objetivo de inibir a prática de crimes que envolvam o público infanto-juvenil, na Capital. De acordo com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura, comissários vão realizar inspeções em bares e restaurantes. Estabelecimentos que, segundo ele,...
Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega provimento a recurso de acusado de furto qualificado em Areia

Coordenadoria de Comunicação Social A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quinta-feira (19), negou provimento, por unanimidade, ao recurso de José Roberto Diniz, vulgo “Roberto”, oriundo da comarca de Areia, acusado de furto qualificado. O relator foi o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca e o revisor o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Trata-se da Apelação Criminal nº 007.2007.000187-5/002, que tem como apelantes José Roberto Diniz, vulgo “Roberto”; Eduardo dos Santos Silva, vulgo “Dudu” e Francisco de Assis Cruz, vulgo “Chico Mago”. Com relação ao segundo...
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