Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 16/05/2014 - 09h35

Primeiro Grau de Jurisdição será tema de palestra no Encontro de Diretores de Fóruns nos dias 29 e 30

A “Política de atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição” será o tema da primeira palestra a ser proferida no I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba, que vai acontecer entre os dias 29 e 30 de maio, no auditório do Fórum Cível da Capital e será proferida pelo conselheiro do CNJ, juiz Rubens Curado Silveira. As inscrições já estão abertas e deverão ser realizadas até o dia 26 de maio, pelo portal da Escola Superior da Magistratura, através do site ( http://esma.tjpb.jus.br/ ). Confirmaram presenças, também, o conselheiro Saulo José Casali Bahia e o assessor da...
Data de publicação: 15/05/2014 - 19h23

Tribunal de Justiça será parceiro da campanha “Faça um gol pelo fim da violência contra a Mulher”

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai dar total apoio à campanha a ser deflagrada pela Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres, denominada “Enfrentamento a Violência contra a Mulher através do Futebol”. A iniciativa, que terá como slogan “Faça um gol pelo fim da Violência contra a mulher”, será lançada no próximo dia 27, no estádio Leonardo da Silveira (Campo da Graça), na Capital. A garantia foi dada na tarde desta quinta-feira (15) pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, durante audiência concedida à secretária Socorro Borges, titular...
Data de publicação: 15/05/2014 - 19h16

Estudantes de Direito da Maurício de Nassau e Asper participam do projeto “Conhecendo o Judiciário”

Cerca de 2 mil alunos do ensino médio e superior já tiveram acesso ao projeto 'Conhecendo o Judiciário', do Tribunal de Justiça da Paraíba, desde que foi criado em fevereiro do ano passado. O desembargador Leandro dos Santos é o gestor do projeto. Na tarde desta quinta-feira(15) foi a vez de mais 70 estudantes, entre alunos do curso de Direito das universidades Maurício de Nassau e Associação Paraibana de Ensino Renovado (Asper), participarem do projeto. A visita ao TJPB começou pela Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde os alunos participaram de uma palestra proferida pelo...
Data de publicação: 15/05/2014 - 13h51

Tribunal Pleno realiza sessão ordinária judicial no dia 21 a partir das 9h; sessão administrativa será à tarde

A sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, prevista para quarta-feira (dia 21 de maio), será realizada pela manhã, a partir das 9 horas. Aviso com a mudança de horário, para conhecimento de advogados, partes e demais pessoas interessadas, foi divulgado pela Diretoria Especial TJPB. A pauta de julgamento do dia 21 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (15), porém, constando como horário de início da sessão o período da tarde, agora modificado para manhã. Já a sessão extraordinária administrativa, que ocorreria pela manhã,...
Data de publicação: 15/05/2014 - 13h06 Tags: Campanha Adoção

Tribunal de Justiça incentiva adoção e inicia campanha pelo Sertão paraibano nesta segunda-feira

Primeira Vara da Infância e da Juventude da Capital contabiliza mais de 100 adoções em 2013 O Tribunal de Justiça da Paraíba lança, na próxima segunda-feira (dia 19), campanha para incentivar adoção de crianças na região do Sertão paraibano, dentro das comemorações do Dia Nacional da Adoção (25 de maio). Solenidade com a participação da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ocorrerá às 9h, na comarca de Patos. De acordo com o coordenador da Infância e da Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet, a campanha será também levada a outras comarcas. Em João Pessoa, a...
Data de publicação: 15/05/2014 - 12h11

Projeto “Lei Seca Jovem” será implantado na comarca de Patos na próxima segunda-feira

O projeto Lei Seca Jovem, do Tribunal de Justiça da Paraíba, chega à comarca de Patos nesta segunda-feira (19) – ocasião em que será apresentado um vídeo sobre os trabalhos desenvolvidos pelo TJPB em relação à prevenção e à fiscalização da legislação que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O lançamento será feito pela presidente da Corte paraibana, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo juiz-coordenador de Infância e da Juventude do TJPB, Adhailton Lacet, no Fórum Miguel Sátyro, às 9h. O evento é voltado para os conselheiros tutelares, comissariados...
Data de publicação: 14/05/2014 - 17h41

TJPB determina que Estado deve implantar gratificação no contracheque de servidora da Saúde

Segunda Seção Especializadas Cível Na manhã desta quarta-feira (14), a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a segurança para que seja implantada, no prazo de 15 dias, a “Gratificação por Atividade Administrativa”, no contracheque de Glaucilene Bernadete de Souza Marcone, servidora da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. O pagamento está previsto na Portaria nº 617/2000, do próprio órgão, mas o secretário de Saúde, através de um expediente, determinou a revogação. Ao impetrar o Mandado de Segurança, a servidora provou que é Técnica...
Data de publicação: 14/05/2014 - 16h54

TJPB garante posse de candidato que atrasou entrega de certificado de conclusão de curso

Primeira Seção Especializadas Cível A Primeira Seção Especializada Cível concedeu segurança para Hélio Santos de Souza e determinou à Gerência Executiva de Cadastro Funcional da Secretaria de Administração do Estado da Paraíba que dê posse posse ao mesmo no cargo de professor de educação básica 3, na disciplina de Matemática. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (14), com a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O relator afirmou que é possível conceder a segurança desde que a hipótese se afigure em sintonia com a razoabilidade. Para o...
Data de publicação: 14/05/2014 - 15h53

Projeto "Mulher Merece Respeito" promove debate sobre a lei Maria da Penha em Campina Grande

A Lei Maria da Penha e a politica de combate a violência contra a mulher foram temas do debate realizado na manhã desta quarta-feira (14), na Escola Estadual Raul Córdula, no Bairro do Cruzeiro, em Campina Grande. O evento ocorreu dentro do projeto “Justiça em Seu Bairro, mulher merece respeito”, promovido pelo Poder Judiciário. As últimas palestras sobre o tema foram realizadas nos seguintes locais: Escola Estadual Monte Carmelo (Bairro Pedregal), que contou ao todo com 59 pessoas; Escola Municipal Padre Antonino (bairro Bodocongó), com 212 pessoas; e Universidade Estadual da Paraíba (...
Data de publicação: 14/05/2014 - 13h10

Primeira e Segunda Seções Especializadas do TJPB prestam homenagem ao desembargador Sílvio Porto

Antes de iniciar os julgamentos de processos, na sessão desta quarta-feira (14), os membros da Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovaram, por unanimidade, registro de 30 anos de falecimento do desembargador Sílvio Pélico Porto. A propositura foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na Primeira, e Fred Coutinho, na Segunda, que enalteceram as qualidades do magistrado. O desembargador Oswaldo Trigueiro e Fred Coutinho afirmaram que hoje é uma data importante para o TJPB, pois é um momento de trazer a lembrança e o...
Subscrever Notícias