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Notícias

Data de publicação: 08/05/2014 - 20h03

Alunos de escola pública de Aroeiras participam do projeto “Conhecendo o Judiciário”

Assim como a aluna Débora Andrade Pires, que acredita que o Projeto 'Conhecendo o Judiciário' poderá quebrar mitos e tabus sobre o poder judiciário, outros estudantes também tiveram o mesmo pensamento. Pelo menos foi o que ficou demonstrado por eles durante palestra realizada na tarde desta quinta-feira,(07), no Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto reuniu cerca de 15 alunos do Ensino Fundamental e Médio do Colégio Estadual Deputado Carlos Pessoa Filho, da cidade de Aroeiras. A juíza Renata Câmara, titular da 8ª Vara Cível da Capital, foi quem apresentou o projeto ao alunado, em...
Data de publicação: 08/05/2014 - 17h13

Programa "Judiciário em Revista", do TJPB, será veiculado também pela TV Itararé

Termo de Cooperação Técnica entre o TJPB e a emissora de TV foi assinado hoje à tarde em Campina Grande A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, assinou, na tarde desta quinta-feira(08), um Termo de Cooperação Técnica com a TV Itararé, que visa a veiculação do Programa “Judiciário em Revista”, na grade de programação da emissora, com sede em Campina Grande. O conteúdo do programa televisivo será produzido pela Diretoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), para ser transmitido através do Canal 19 analógico...
Data de publicação: 08/05/2014 - 13h44

Segunda Câmara mantém condenação por danos morais a Shopping que constrangeu lojista em CG

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Shopping Boulevart, hoje Partage, de Campina Grande, que deve indenizar lojista em R$ 5.000 por danos morais. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (8), com a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O lojista é sócio de empresa que celebrou com o Shopping Boulevard contrato de locação, o qual foi rescindido no dia 31 de julho de 2008. No dia 27 do mesmo mês, os funcionários estavam desocupando o espaço a fim de entregá-lo antes do término do prazo da locação, quando um segurança do...
Data de publicação: 08/05/2014 - 11h46

Pleno do TJPB aprecia 83 processos no mês de abril

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciou 83 processos no mês de abril, sendo 61 ações judiciais e 22 feitos administrativos. Os julgamentos ocorreram durante a realização de seis sessões, conforme relatório divulgado pela assessoria do Colegiado. Dentre os processos analisados pelos desembargadores, houve mandados de segurança, agravos internos, ações penais, revisões criminais, ações direta de inconstitucionalidade, embargos de declarações, questão de ordem, promoções e remoções de magistrados, entre outros. Além dos membros titulares da Corte, também atuaram como...
Data de publicação: 08/05/2014 - 11h00

Câmara decide que pagamento de pensão alimentícia ocorrerá até que o beneficiário atinja a sua maioridade civil

A Paraíba Previdência (PBPrev) deve pagar pensão aos dependentes de segurados por morte somente até que o beneficiário atinja a maioridade civil. O fato de o dependente cursar universidade não garante que a pensão seja paga até os 24 anos. Este é o entendimento dos membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao negarem provimento, em recurso de neta de segurada. A ação (2000831-69.2013.815.0000) foi apreciada na manhã desta quinta-feira (8), durante sessão ordinária do órgão fracionário, sendo a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora do...
Data de publicação: 07/05/2014 - 17h54

Encontro de Juízes Diretores de Fóruns vai contar com a participação de conselheiros do CNJ

As inscrições para o evento já estão abertas na Escola Superior da Magistratura A formação do juiz diretor enquanto gestor público será o tema central do I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba, que vai acontecer entre os dias 29 e 30 de maio, no auditório do Fórum Cível da Capital. As inscrições já estão abertas e deverão ser realizadas até o dia 26 de maio, pelo portal da Escola Superior da Magistratura, através do site (http://esma.tjpb.jus.br/). Foram confirmadas as presenças dos conselheiros do CNJ, juízes Rubens Curado Silveira e Saulo José Casali Bahia, além...
Data de publicação: 07/05/2014 - 16h08

Tribunal de Justiça avança na política de segurança com ações em todas as comarcas do Estado

Decidido a oferecer uma melhor segurança institucional para magistrados, servidores e pessoas que circulam pelo Órgão Público, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem adotado uma nova postura quanto ao assunto. Com isso, foi criada uma comissão de segurança, responsável por elaborar a criação de um plano exclusivo para a área. A expectativa é de englobar todas as Comarcas às novas adaptações. Dentre as metas para 2014 estão a de aperfeiçoar a política de segurança já adotada e busca da excelência dos procedimentos e protocolos estabelecidos. O objetivo é garantir a eficiência tanto da...
Data de publicação: 07/05/2014 - 15h10 Tags: Marcos Cavalcanti

Desembargador Marcos Cavalcanti vai lançar livro sobre história da Academia Paraibana de Letras

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, vai lançar no próximo dia 15 de maio seu novo livro “Historiografia da Academia Paraibana de Letras”, às 18h30, no auditório da Academia. Quem vai fazer a apresentação é a reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz. O autor é integrante da APL. Quem assina o prefácio da obra do magistrado Cavalcanti é a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. E a apresentação tem o crivo do cineasta,...
Data de publicação: 07/05/2014 - 12h25

Prefeito de Marizópolis não será investigado por causa da prescrição do processo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a prescrição punitiva estatal e, consequentemente, a extinção da punibilidade de José Vieira da Silva, prefeito de Marizópolis. Junto com outros agentes públicos municipais, ele foi denunciado por apropriação indevida de quantia residual na compra de urnas funerárias e desvio de rendas com o superfaturamento de aluguel de máquinas e imóveis. O relator foi o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, na sessão desta quarta-feira (7). O fato ocorreu em 1997 e só chegou ao TJPB em março de 2013, um lapso temporal de 16 anos. O termo final...
Data de publicação: 07/05/2014 - 12h18

TJPB não vê ato de improbidade administrativa de ex-prefeito do município de Patos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso do Município de Patos, que pretendia responsabilizar o ex-prefeito, Dinaldo Wanderley, de ter permitido a permanência de servidor que acumulava cargos públicos de forma ilegal. O órgão fracionário entendeu que não houve conduta dolosa ou culposa do ex-gestor, causadora de dano ao patrimônio público ou de violação dos princípios da Administração Pública. A relatoria foi do desembargador Fred Coutinho, em julgamento realizado no dia 29 de abril. O relator considerou que não ficou caracterizada conduta...
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