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Notícias

Data de publicação: 12/05/2014 - 17h27

Mutirão Fiscal de Campina Grande acaba nesta sexta-feira

Com as atividades iniciadas no dia 5 deste mês, o Mutirão Fiscal de Campina Grande tem continuidade até a próxima sexta-feira (16), com acordos a serem realizados entre devedores e o município. O objetivo do evento é disseminar a cultura de conciliação entre as partes interessadas, proporcionando oportunidade para que pessoas físicas ou jurídicas quitem suas dívidas com a edilidade. Os interessados que ainda não recorreram ao Mutirão, podem disponibilizar do serviço mediante o comparecimento ao Centro Cultural, localizado na rua Paulino Raposo, S/N, Centro, munido de identidade e CPF...
Data de publicação: 12/05/2014 - 15h58

Novo livro do desembargador Marcos Cavalcanti será lançado nesta quinta-feira na APL

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, vai lançar nesta quinta-feira (15) seu novo livro, intitulado “Historiografia da Academia Paraibana de Letras”, às 18h30, no auditório da Academia. Quem vai fazer a apresentação é a reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz. O autor é integrante da APL. Quem assina o prefácio da obra do magistrado Cavalcanti é a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. E a apresentação tem o crivo do cineasta...
Data de publicação: 12/05/2014 - 15h09

Alunos da Escola Estadual Rio Branco são recebidos no Fórum de Patos

O Fórum Miguel Sátyro, da comarca de Patos, abriu as portas na manhã desta segunda-feira (12) para recebe alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio Branco. Os estudantes foram recebidos pelos juízes Alex Muniz Barreto e Joscicleide Ferreira de Lira, que na oportunidade responderam às perguntas feitas pelo alunado sobre questões inerentes à Justiça, ao poder judiciário, ao dia a dia do Fórum. No Fórum, os alunos também visitaram as dependências da unidade judiciária, tais como os cartórios, gabinetes dos magistrados e o Tribunal do Júri, segundo informação dos magistrados que...
Data de publicação: 12/05/2014 - 14h27 Tags: Infância e Juventude

Coinju incentiva cursos voltados à formação de conselheiros tutelares

A meta da Escola para este ano é realizar 30 cursos de formação O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), fortalece a formação continuada dos conselheiros tutelares do Estado, participando do comitê gestor da Escola de Conselhos. A Escola vem promovendo cursos, como forma de capacitar os conselheiros tutetelares. Nesta terça-feira (13), uma nova turma vai ter acesso ao curso, dessa vez em Alagoa Grande, abrangendo 24 municípios da região geoadministrativa. O coordenador da Coinju, juiz Adhailton Lacet Porto, solicitou aos juízes com...
Data de publicação: 12/05/2014 - 13h57

Juízes avaliam como célere trabalho da CGJ em relação aos processos de promoção e remoção

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu um grupo de juízes interessados no andamento dos processos de promoção e remoção. Durante o encontro, o corregedor ouviu atentamente a comitiva e afirmou que os setores da Corregedoria que tratam da matéria têm dado a celeridade e a atenção necessárias aos processos vindos do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Como magistrado de carreira, sei da importância e do interesse na definição de uma promoção ou remoção e o que isso significa na vida profissional e familiar de um juiz. Com base nisso, a Corregedoria...
Data de publicação: 12/05/2014 - 13h15

TJPB reconhece ato de improbidade administrativa cometido por ex-prefeito de cidade do Sertão

O ex-prefeito de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley, foi condenado à perda de seus direitos políticos por três anos. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao reconhecer, à unanimidade, que o ex-gestor praticou ato de improbidade administrativa. A relatoria foi da juíza convocada Vanda Elizabeth Marinho. Dinaldo tinha sido inocentado em processo no 1º grau e a Prefeitura recorreu ao 2º grau. Conforme os autos (0005137-85.200.815.0251), a Prefeitura de Patos, no recurso, demonstrou que, durante o período à frente do paço municipal, Dinaldo Wanderley e os...
Data de publicação: 09/05/2014 - 15h00

Juiz faz alerta sobre “manobras dos laboratórios farmacêuticos”, durante curso na Esma

Foi aberto na manhã desta sexta-feira (9) o II Módulo do aperfeiçoamento sobre Judicialização da Saúde. Nesta fase do curso, participam 56 magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. A palestra de abertura ficou por canta do juiz de Direito de Minas Gerais e membro do Comitê Nacional do CNJ, Renato Luis Dresch. Ele falou sobre “Federalismo Solidário: a responsabilidade do entes federados na área da saúde”. “Além de debatermos casos específicos da judicialização da saúde, também trago experiências dessa área e como o Tribunal justiça de Minas Gerais e o Conselho Nacional de Justiça...
Data de publicação: 09/05/2014 - 13h44

Novos computadores vão incrementar área de informática com rapidez no processamento de dados

Os novos equipamentos foram doados pelo Conselho Nacional de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, como doação, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), um total de 389 novos computadores, acompanhados de nobreak. Os equipamentos serão distribuídos dentro nos próximos meses junto as unidades de 1º grau do judiciário paraibano. A informação foi prestada pelo diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson. O diretor informou que serão atendidos, inicialmente, o Fórum Criminal da Capital, as Varas de Violência Doméstica e Familiar, a da Infância e da Juventude e o 2º...
Data de publicação: 09/05/2014 - 13h25

Mutirão fiscal em Campina garante em apenas cinco dias arrecadação de R$ 355 mil em impostos devidos

Em cinco dias do mutirão fiscal na comarca de Campina Grande, até a quinta-feira (8), o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal contabilizaram um total de R$ R$ 355.993,79 arrecadados, referentes a negociações de dívidas de contribuintes com a edilidade. O serviço, iniciado na última segunda-feira (5), tem o objetivo de promover conciliações nas ações de execução fiscal que tramitam nas três varas da Fazenda Pública de Campina, oferecendo a oportunidade para que os devedores (pessoas físicas ou jurídicas) possam quitar suas dívidas junto ao Município...
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