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Notícias

Data de publicação: 05/05/2014 - 13h58

Mutirão Fiscal começa a negociar dívidas de contribuintes do município de Campina Grande

Durante os próximos 12 dias, os contribuintes que têm débitos com a Prefeitura de Campina Grande poderão negociar suas dívidas durante o “Mutirão Fiscal”. O objetivo é promover conciliações, em ações de execução fiscal que tramitam nas três varas da Fazenda Pública da comarca local, oferecendo a oportunidade para que os devedores (pessoas físicas ou jurídicas) possam quitar suas dívidas junto ao Município. O evento se estende até o dia 16 de maio, das 8h às 18h, no Centro Cultural “Lourdes Ramalho”, situado na Rua Paulino Raposo, s/n, Centro da cidade. Essa é a primeira vez que a...
Data de publicação: 05/05/2014 - 12h15

Mais de 400 processos estão nas pautas de julgamento do Pleno e das câmaras do TJPB nessa semana

As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar, durante sessões a serem realizadas na manhã desta terça-feira (6), um total de 426 processos. Já o Pleno possui 23 recursos na pauta ordinária prevista para quarta-feira (7). Os julgamentos dos órgãos fracionários têm início a partir das 8h30, no 1º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro de João Pessoa, enquanto o Pleno se reúne a partir das 9h. A Primeira Cível analisará 83 recursos, enquanto que a Segunda julgará 118 feitos. Na pauta de julgamento da...
Data de publicação: 05/05/2014 - 12h08

Depois das comarcas de Sumé, Bonito de Santa Fé, Conceição e Esperança, o “Cantinho da Criança” será instalado em Ingá

Muitas vezes o ambiente formal de um fórum causa certa inquietude em algumas crianças, quando são levadas por seus pais para realização de audiências, consulta processual ou atendimento pela Defensoria Pública. Pensando nessa questão, a juíza titular da 2ª Vara de Ingá, Alessandra Varandas, decidiu criar um espaço especialmente destinado às crianças, que ela denominou “Cantinho da Criança”. Segundo a magistrada, com apoio dos servidores foi possível arrecadar brinquedos, como carrinhos e bonecas, livrinhos, mesa infantil com cadeiras, lápis de cor e desenhos para colorir. “Os materiais foram...
Data de publicação: 05/05/2014 - 08h41

Governo do Estado e Tribunal de Justiça formalizam o Programa Mulher Protegida e o SOS Mulher

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, além da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, formalizam nesta segunda-feira (5) parceria para a realização do programa Mulher Protegida. A solenidade ocorrerá no Anexo do TJPB, às 15h. Durante o ato de assinatura serão entregues aparelhos do SOS Mulher, dispositivo semelhante a celular para que a polícia possa ser acionada em caso de risco à mulher sob proteção. O objetivo do programa é fiscalizar as medidas...
Data de publicação: 01/05/2014 - 00h00

Núcleo de Conciliação do TJPB anuncia Mutirão DPVat/Sertão na cidade de Patos

Começa no próximo mês de maio, o Mutirão DPVat/Sertão, a ser realizado na cidade de Patos, no período de 19 a 23 de maio, com previsão de atender, no mínimo, mil processos. O esforço concentrado, que ocorrerá na AABB de Patos, deverá abranger 31 comarcas da região. A informação foi prestada pelo diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Fábio Leandro. A diretoria do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, informa, ainda, que os advogados interessados em participar do mutirão deverão encaminhar a relação dos processos que pretendem incluir na pauta do mutirão (em...
Data de publicação: 30/04/2014 - 18h02 Tags: Audiência concentrada

Cronograma de audiências concentradas é concluído pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital

Foram 10 Instituições visitadas e 110 crianças ouvidas pela Rede de Proteção Integral a Criança e Adolescente A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital paraibana realizou, na tarde do dia 30, na Casa de Passagem, localizada no bairro dos Estados, a última audiência concentrada do primeiro cronograma de atendimentos nas casas de acolhidas. O cronograma foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB. Estava previsto para serem atendidas 110 crianças. De acordo com o juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador da Infância e...
Data de publicação: 30/04/2014 - 17h27

Pleno escolhe lista tríplice para preenchimento de vaga de membro substituto do TRE-PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira(30), escolheu, à unanimidade, os nomes dos advogados Nildo Moreira Nunes, Soraya Chaves de Sousa Alves e Marcos Antônio Souto Maior Filho, para integrar a lista tríplice de onde será escolhido o advogado a ocupar a vaga de Membro Substituto no Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de Jurista. A solicitação da indicação da lista tríplice foi de autoria do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, para a vaga de membro...
Data de publicação: 30/04/2014 - 15h48

Presidência do TJPB determina redução de custos no âmbito do Judiciário paraibano

Ato foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu medidas para reduzir custos e estabelecer procedimentos de economia de materiais e boa operacionalização dos serviços administrativos e judiciários. As recomendações estão no Ato nº 30, publicado nesta quarta-feira (30) no Diário da Justiça eletrônico, que considerou a queda de receitas do TJPB e a necessidade de otimizar a aplicação dos recursos orçamentários do Judiciário paraibano. As medidas visam ao maior controle financeiro-orçamentário. Entre elas, consta uma...
Data de publicação: 30/04/2014 - 08h49

MANUTENÇÕES PREVENTIVAS

O Tribunal de Justiça da Paraíba informa: Indisponibilidade do sistema PJE para os dias 01 e 02/05, em face da evolução do sistema. Após este período, o PJE voltará a sua operação normal. Serviços online estarão indisponíveis no dia 02/05, as 14:00, em função da manutenção na rede de dados. Após este período, os mesmos voltarão a sua operação nomral.
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