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Notícias

Data de publicação: 25/04/2014 - 10h36

Presidente em exercício do Tribunal de Justiça abre curso na Escola Superior da Magistratura

Na abertura do curso 'Judicialização da Saúde' juiz do CNJ revela que no Brasil já tramitam mais de 250 mil ações desse tipo Foi aberto na noite desta quinta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura (Esma), o primeiro módulo do curso de formação inicial e continuada sobre “Judicialização da Saúde”. Voltado aos juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, o evento teve mais de 100 inscritos , entre representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, servidores do TJPB e das secretarias estadual e municipal de Saúde. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Data de publicação: 25/04/2014 - 10h15

Atual situação do Fórum Regional de Mangabeira é debatida durante audiência pública

As condições de funcionamento do Fórum Regional de Mangabeira (Fórum Desembargador Flóscolo da Nóbrega) foram discutidas na tarde dessa quinta-feira (24), numa audiência pública que contou com a participação de advogados, servidores, representantes de sindicatos e associações de servidores, defensores públicos, além do diretor da unidade, o juiz Manoel Abrantes. O magistrado abriu a audiência apresentando um relatório contendo os avanços obtidos a partir do esforço concentrado realizado no período de maio a dezembro de 2013; discutiu os principais problemas e ouviu sugestões dos...
Data de publicação: 25/04/2014 - 10h08

TJPB disponibiliza aos servidores do Judiciário informações sobre cursos da ESPEP no mês de maio

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Capacitação, e dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa que, a exemplo da Escola Superior da Magistratura (ESMA), existem outras instituições oficiais de ensino, que estão oferecendo cursos de formação e aperfeiçoamento para servidores públicos, como é o caso da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), que divulgou recentemente o calendário mensal dos seus cursos. De acordo com o material informativo da ESPEP, a Escola abriu inscrições para diversos...
Data de publicação: 24/04/2014 - 18h45

Câmara Criminal nega apelo a condenados por assalto a um bar no bairro de Tambaú

Nesta quinta-feira(24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, negar provimento ao recurso de apelação de Bruno da Silva Madalena e Maria das Graças França da Silva, vulgo “Mel”, acusados da prática de crimes contra o patrimônio, roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, além de latrocínio tentado. O relator do processo de nº 0002241-10.2013.815.2002, da 7ª Vara Criminal da comarca da Capital, foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Os denunciados foram presos em...
Data de publicação: 24/04/2014 - 16h51 Tags: Hipertensão

Campanha de prevenção à Hipertensão Arterial é iniciada nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça

As atividades preventivas estão sendo desenvolvidas pela Gerência de Qualidade de Vida do TJPB Uma equipe de profissionais da saúde, coordenada pela fisioterapeuta Valéria Beltrão, iniciou na manhã desta quinta-feira (24), ações em decorrência da campanha de Combate à Hipertensão Arterial. A equipe visitou os gabinetes dos desembargadores e percorreu os demais setores do Tribunal de Justiça da Paraíba. As atividades preventivas desenvolvidas pela Gerência de Qualidade e Vida do TJ, vão seguir até a tarde desta sexta-feira (25). A equipe formada por uma enfermeira, uma educadora física e...
Data de publicação: 24/04/2014 - 13h22

Presidente em exercício do TJPB recebe visita do reitor da Universidade Estadual da Paraíba

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, recebeu visita do reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Antônio Guedes Rangel Júnior, e do professor Ebenézer Pernambucano. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (24), no gabinete na Presidência do TJPB, e o objetivo do gestor da instituição era compartilhar a realidade pela qual o ensino superior estadual passa, numa “Ação de Transparência Pública”, conforme denominou o reitor. Segundo o professor Antônio Rangel, é importante que o TJPB, como...
Data de publicação: 24/04/2014 - 11h15

Curso sobre Judicialização da Saúde começa hoje à noite na Escola Superior da Magistratura

Tem início na noite desta quinta-feira (24), às 18h30, o curso de formação inicial e formação continuada sobre Judicialização da Saúde. A iniciativa é uma parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Escola da Magistratura Federal – núcleo Paraíba (Esmafe/PB), O evento será no auditório da Esma, em João Pessoa e é destinado aos magistrados em fase de vitaliciamento e aos já vitaliciados, bem como aos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. O módulo I, que será aberto hoje, vai até esta sexta-feira (25). Já o módulo II será no dia 09 de maio, ambos no prédio da Esma, em...
Data de publicação: 24/04/2014 - 10h30

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de advogado por violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de advogado que cometeu violência doméstica, ao agredir namorada. A pena de um ano e um mês deve ser cumprida em regime aberto, sendo concedido o Sursis durante o período de dois anos, devendo no primeiro ano prestar serviços à comunidade em local designado pela Vara de Execução Penal (VEP). O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (24), com a relatoria do desembargador João Benedito da Silva. A agressão aconteceu em 2008, devido a uma crise de ciúme do advogado após uma festa ocorrida em boate na cidade de João...
Data de publicação: 24/04/2014 - 10h03

Setor de Saúde do TJPB promove atividades durante a Semana de combate à Hipertensão Arterial

Serão dois dias da campanha no Tribunal de Justiça, desenvolvida pela Gerência de Qualidade de Vida do TJ A Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover ações em decorrência da campanha de Combate à Hipertensão Arterial, que será realizada nacionalmente no dia 26 de abril. As ações do setor de saúde do TJPB vão ser promovidas nos dias 24 e 25 de abril. Uma equipe de profissionais da saúde, coordenada pela fisioterapeuta Valéria Beltrão, irá percorrer todos os setores do prédio do TJ e anexo administrativo, incluindo os gabinetes dos desembargadores. ...
Data de publicação: 24/04/2014 - 09h34

TJPB divulga nesta sexta-feira primeiro balanço do mutirão referente a Meta 4 do CNJ

Balanço diz respeito ao julgamento de ações de improbidade administrativa O Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta sexta-feira, às 11h, o resultado referente ao primeiro balanço do esforço concentrado que está dando seguimento ao julgamento de ações de improbidade administrativa, em nove comarcas do Estado, cumprindo assim a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação será feita no Fórum de Campina Grande. No último dia 7, na comarca de Caaporã, foi retomado o Mutirão para agilizar o julgamento de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração...
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