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Notícias

Data de publicação: 15/04/2014 - 08h54

Tribunal de Justiça e Unipê vão promover debate sobre violência contra a mulher no dia 22 de abril

O encontro jurídico dá continuidade ao projeto “Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, do Tribunal de Justiça da Paraíba A Violência contra a Mulher e os Desafios na Implementação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário da Paraíba serão discutidos durante uma palestra no próximo dia 22 de abril, às 19h30, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). A palestra acontecerá no Auditório do Espaço Cultural do Unipê (próximo à Reitoria). O encontro jurídico dá continuidade à execução do projeto “Justiça em...
Data de publicação: 14/04/2014 - 18h27

VEPA promove segundo encontro com reeducandos que cumprem penas alternativas

A maioria dos reeducandos teve suspensão condicional de processos Cerca de setenta reeducandos, que cumprem penas alternativas, sob a supervisão da Vara de Penas Alternativas (VEPA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram na tarde desta segunda-feira (14) de um ciclo de palestras motivacionais e reflexivas, no auditório do Fórum Criminal da Capital. A maioria dos reeducandos é beneficiada com a suspensão condicional de seus processos. O evento, que teve como tema a “Conscientização e Fiscalização da Pena”, foi aberto pelo juiz José Geraldo Pontes, coordenador da VEPA. No...
Data de publicação: 14/04/2014 - 16h00

TJPB divulga horário especial dos expedientes durante feriados

Por conta dos feriados da Semana Santa e Tiradentes, o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas unidades judiciais do Estado será das 7h às 14h, no dia 16 (quarta-feira). O horário especial foi divulgado por meio de Ato da Presidência do Poder Judiciário estadual, assinado pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, do dia 6 de março. Na quinta-feira (17) será ponto facultativo no Poder Judiciário. Já na sexta-feira (18), não haverá expediente por conta do feriado da Sexta-feira da Paixão. A Justiça Estadual só...
Data de publicação: 14/04/2014 - 13h12

Desembargador espera que o Congresso Nacional reavalie a redução da maioridade penal

O desembargador José Ricardo Porto acredita que o Senado Federal deverá reavaliar a deliberação tomada por maioria de votos da Comissão de Constituição e Justiça que rejeitou recentemente projeto de lei que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. No Brasil a idade minima para que uma pessoa possa ser julgada como adulta é 18 anos. A Constituição da República estabelece: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. Segundo o desembargador...
Data de publicação: 13/04/2014 - 14h57

Concurso para cartórios extrajudiciais acontece em clima tranquilo e mais de 900 faltam a prova

Nesse domingo (13), ocorreu a primeira etapa do 1º concurso público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, realizado pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES). A Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, esteve presente no local durante todo o processo. “O trabalho foi bem elaborado, nada ocorreu fora do planejado, o acesso ao local foi tranquilo e estamos com a sensação de dever cumprido”, afirmou o magistrado. Um total de 2.600...
Data de publicação: 13/04/2014 - 14h00

VEPA realiza nesta segunda-feira reunião com os reeducandos

Na próxima segunda-feira (14) acontecerá o segundo encontro com os reeducandos que cumprem penas alternativas, sob a responsabilidade da Vara de Penas Alternativas (VEPA) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A reunião, que tem como tema “Conscientização e Fiscalização da Pena”, será realizada no Auditório do primeiro andar do Fórum Criminal "Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello". Para o magistrado responsável pela VEPA, juiz José Geraldo Pontes, o objetivo desta atividade é orientar os reeducandos cumpridores de penas alternativas para as possíveis situações que eles...
Data de publicação: 13/04/2014 - 12h18

Esma oferece 80 vagas no Curso de Judicialização da Saúde Pública no Brasil

As vagão são oferecidas a para juízes, assessores do TJPB,promotores e defensores públicos Edital da Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 80 vagas para o curso sobre “Judicialização da Saúde Pública no Brasil”. Podem participar do aperfeiçoamento, magistrados estaduais e federais, assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O período de inscrição vai do dia 09 a 22 deste mês. Os interessados podem procurar a Secretaria da Esma, em João Pessoa, ou acessar o site http://esma-acad.tjpb.jus.br, para o preenchimento do...
Data de publicação: 11/04/2014 - 18h56

Procissão dos Passos, que reuniu cerca de 5 mil fiéis, tem principal momento em frente ao Palácio da Justiça

O evento religioso, também conhecido como a procissão do encontro, foi conduzido pelo arcebispo Dom Aldo Pagotto A tradicional Procissão dos Passos, realizada pela Igreja Católica, na tarde desta sexta-feira (11), teve seu momento principal – o encontro das imagens de Jesus carregando a cruz e de Nossa Senhora das Dores – na frente do Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, na Capital, local onde o evento foi encerrado. A procissão, que reuniu cerca de 5 mil fiéis, foi conduzido pelo arcebispo da Paraíba, Dom Aldo de Cillo Pagotto. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 11/04/2014 - 15h03

Presidente do TJPB recebe Ata da audiência pública sobre a mudança no horário do expediente do Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu oficialmente, na manhã desta sexta-feira (11), a Ata da Audiência Pública sobre a mudança no horário do expediente no Poder Judiciário estadual. A proposta, entregue à presidente pela juíza Agmenilde Dias, estabelece um horário corrido das 7h às 14, em todos as unidade judiciais do Estado e no TJPB. O relatório, contendo 10 páginas, traz depoimentos dos representantes dos sindicatos das categorias de servidores da Justiça estadual, de desembargadores, diretores de fóruns, juízes, advogados...
Data de publicação: 11/04/2014 - 15h00 Tags: Mutirão DPVat

Mutirão DPVat 2014 encerra as atividades na tarde desta sexta-feira mas já apresenta saldo positivo

Com os acordos, os pagamentos referentes à indenizações, já alcançaram o valor de R$ 8 milhões O Mutirão DPVat realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação do TJPB, encerra as atividades na tarde desta sexta-feira (11). Até o momento, o valor referente ao pagamentos de indenizações, devido aos acordos fechados, já alcançou o montante de R$ 8 milhões, atingindo um percentual superior a 80% das ações agendadas para o esforço concentrado. Os números totais do Mutirão serão divulgados na próxima semana. De acordo com o diretor-adjunto do Núcleo de...
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