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Notícias

Data de publicação: 08/04/2014 - 15h51

Seminário promovido pelo TJPB e MP aborda a convivência familiar e comunitária no Nordeste

O evento tem seguimento nesta quarta-feira no auditório do Ministério Público Na manhã desta terça-feira (8), no auditório do Ministério Público, foi inciado o Seminário Regional Pró Convivência Familiar e Comunitária do Nordeste. A iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da Coordenadoria da Infância e Juventude, e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O evento tem como tema “Fortalecendo a Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes: práticas em Rede”. O evento traz como objetivos apresentar o Plano Estadual de Convivência...
Data de publicação: 07/04/2014 - 20h32

Maioria dos servidores é a favor da mudança de horário do expediente no Poder Judiciário

O assunto foi discutido durante audiência pública realizada no Fórum Cível da Capital Um amplo debate com a participação de desembargadores, diretores de fóruns, juízes, advogados e representantes de sindicatos das categorias de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba – levou à discussão, na tarde desta segunda-feira(07), a viabilidade de mudança do horário de expediente do Poder Judiciário estadual. A audiência pública aconteceu no auditório “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, no Fórum Cível da Capital. A proposta...
Data de publicação: 07/04/2014 - 19h07

Contrato de serviço entre o TJPB e a Unimed garante plano de saúde aos servidores do Judiciário

Os servidores do Poder Judiciário paraibano poderão, agora, aderir a um plano de saúde com vantagens, com serviço de excelência e 50% mais barato em relação a um plano individual. Um contrato com tal teor foi assinado na tarde desta segunda-feira (07) entre a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o presidente da Cooperativa Médica Unimed, Alexandre Pimental, durante cerimônia realizada na Presidência do TJPB. “O Tribunal de Justiça, dentro da política de valorização de pessoal, passa a oferecer mais um serviço aos servidores do Poder...
Data de publicação: 07/04/2014 - 18h43

Primeiro dia do Mutirão DPVAT promovido pelo TJPB reúne cerca de 250 processos na Capital

Mais de 2 mil processos estão em pauta para os cinco dias do evento O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJPB, realizou, na tarde desta segunda-feira (7), o primeiro dia do Mutirão DPVAT com cerca de 250 processos. Os mais de 2 mil em pauta envolvem a Seguradora Líder. O esforço concentrado, que vai até o dia 11 de abril, acontece na Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no bairro do Bessa, na Capital. Os processos envolvem 27 comarcas do Estado, desde a região do brejo até o litoral. Além de João Pessoa, o Mutirão abrange Alagoa...
Data de publicação: 07/04/2014 - 18h11

Pleno julga ilegal rateio das sobras dos recursos do Fundeb

Repasse fica condicionado a existência de Lei Municipal O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, ao adotar nova súmula, pela ilegalidade do rateio das sobras dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O entendimento da Corte, por maioria, foi em razão da ausência de leis municipais disciplinando a forma de realização do repasse, entre os docentes da rede pública de ensino. O incidente de uniformização de jurisprudência (200682-73.2013.815.0000) foi apreciado na manhã desta...
Data de publicação: 07/04/2014 - 14h10

TJ inicia na comarca de Caaporã retomada do julgamento das ações de improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou, na manhã desta segunda-feira (7), na comarca de Caaporã, a triagem dos processos relativos à ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administrativa pública no Estado da Paraíba, retomando assim o esforço concentrado para cumprir a agora denominada Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos começaram as 9h, sob a coordenação do juiz Aluízio Bezerra Filho, acompanhado do juiz João Batista Vasconcelos. Segundo Aluízio Bezerra, “a retomada destas atividades tem como principal objetivo acelerar e agilizar as...
Data de publicação: 07/04/2014 - 13h47

“Gestão de Processos Judiciais”será ministrado em João Pessoa, Campina Grande e Sousa

O curso “Gestão de Processos Judiciais” será ministrado, neste mês de abril, nas comarcas de Campina Grande (dia 10), João Pessoa (14), Guarabira (15) e Sousa (dia 24). A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura (Esma) e destinada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira etapa do curso de aperfeiçoamento ocorreu em Patos, no dia 13 de março, no Fórum Miguel Sátyro. Os interessados podem inscrever-se até dois dias antes da realização do curso, em cada cidade, através do site do sistema acadêmico da Esma, pelo endereço: http://esma-acad.tjpb.jus.br/...
Data de publicação: 07/04/2014 - 12h54

Pleno do TJPB aprova votos de congratulações ao ex-governador Pedro Gondim

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (07), aprovou por unanimidade proposição do desembargador José Ricardo Porto, no sentido de outorgar a família do ex-governador Pedro Moreno Gondim, por meio da sua filha Nilda Gondim, votos de congratulações pelo seu centenário de nascimento. Ao propor a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou que Pedro Gondim nasceu no município de Alagoa Nova -PB, no dia 1º de maio de 1914. Ele exerceu a advocacia em toda plenitude, foi um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD),...
Data de publicação: 07/04/2014 - 12h40

Tribunal de Justiça da Paraíba lembra o Dia Mundial da Saúde e o Dia de Combate ao Câncer

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Programa Vida e Saúde, evidencia as datas que prestigiam a saúde e o combate ao câncer. O Dia Mundial da Saúde é comemorado nesta segunda-feira (7), enquanto o Dia de Combate ao Câncer será nesta terça (08). A coordenadora do programa Vida e Saúde,Valéria Beltrão, lembra que atitudes saudáveis, tais como alimentação adequada, qualidade no sono, atividades físicas periódicas, uso diário de bloqueadores solares e boa hidratação são exemplos de meios de prevenção das mais diversas formas de câncer existentes. O Dia Mundial da Saúde é...
Data de publicação: 07/04/2014 - 11h17

Centenário de nascimento do ministro Abelardo Jurema será comemorado nesta terça-feira

O ministro Abelardo Jurema de Araújo será homenageado no seu centenário, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário. A sessão solene ocorrerá nesta terça-feira, 8 de abril, às 17h, no Tribunal Pleno. Na solenidade promovida pelo TJPB, caberá ao advogado Abelardo Jurema Neto, procurador geral da Assembleia Legislativa, falar em nome da família Jurema – um nome muito respeitado nos meios forenses Ele é filho de Oswaldo e Zélia Jurema. “Todos nós da família Jurema ficamos muito sensibilizados com essa homenagem que lhe presta o...
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