Através da prática da Conciliação, a juíza da comarca de Catolé do Rocha, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, conseguiu na tarde desta quarta-feira (02) selar um acordo em um processo de inventário que se arrastava havia 30 anos (desde 1984). A magistrada informou que durante todos esses anos os sete herdeiros não chegavam a um consenso quanto à partilha dos bens deixados pelo falecido Epitácio Alves da Costa, e isso fez surgir muitas contendas, além de diversas ações e incidentes processuais, que acabou tumultuando todo o processo. Em relação ao teor da conciliação, a magistrada...

Dois projetos de Lei Complementar, encaminhados pelo Poder Judiciário estadual, foram aprovados pela Assembleia Legislativa da Paraíba. O primeiro, apreciado na sessão dessa terça-feira (1º), dispõe sobre a designação e a remuneração de juiz leigo; o segundo, extingue e cria cargos no âmbito do Poder Judiciário do Estado e foi votado, em 2º turno, na manhã desta quarta-feira (2). O primeiro projeto atende às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de disciplinar a atividade e a remuneração do juiz leigo no Sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito...

O Fórum da Comarca de Belém vai disponibilizar um ambiente exclusivo aos operadores do Direito que atuam naquela unidade judiciária. Trata-se da Sala do Advogado “Marcone Araújo”, que será inaugurada na manhã desta sexta-feira (04), a partir de uma parceria entre o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), segundo informou a diretora do Fórum, juíza Andressa Torquato Silva. A inauguração da Sala do Advogado representa a harmonia entre o Judiciário estadual e a OAB-PB, já que o evento de inauguração da sala ocorrerá mediante iniciativa do presidente estadual da Ordem,...