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Notícias

Data de publicação: 29/04/2014 - 17h19 Tags: Sustentabilidade

Tribunal de Justiça vai implantar coleta seletiva em mais seis comarcas no mês de maio

Mais seis comarcas do Estado da Paraíba receberão coletores apropriados para a coleta seletiva de resíduos. De acordo com o cronograma divulgado pela Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, a instalação será feita em Piancó (12/05), Bonito de Santa Fé e Conceição (13/05), Pombal (14/05), Campina Grande (16/05) e Patos (19/06), onde serão realizadas também palestras conscientizadoras para os servidores e magistrados locais. Nas visitas, haverá palestras de envolvimento e sensibilização, onde há interação com os servidores e juízes, troca de experiências e dicas...
Data de publicação: 29/04/2014 - 17h15

Acusado de assalto a Igreja na Capital tem HC negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (29), negou habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Eduardo Luna, em favor de Marcelo de Oliveira Dantas. O apelante é um dos responsáveis por planejar um assalto que subtraiu da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a importância de R$ 30.000.00 (trinta mil reais), sendo parte de valor oriundo de doações feitas pelos fiéis no dia anterior da procissão de Nossa Senhora da Penha, no dia 25 de novembro de 2013. O relator do processo foi o desembargador Arnóbio...
Data de publicação: 29/04/2014 - 16h02

Juiz corregedor constata que o trâmite de processo na comarca de Conceição está em dia

A Corregedoria Geral de Justiça tem como deveres administrativos básicos a disciplina, orientação e fiscalização de juízes, servidores e do andamento processual nas 77 comarcas da Paraíba. Tudo de acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Contudo, os três juízes corregedores e corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, têm valorizado as boas práticas que aceleram a movimentação processual e a qualidade do serviço prestado. Em uma de suas mais recentes visitas às comarcas do interior, o juiz corregedor responsável pelo Grupo I, Rodrigo...
Data de publicação: 29/04/2014 - 12h58

Câmara Cível determina que Faculdade restabeleça matrícula originária de aluna em curso de Medicina

Em decisão ocorrida nesta terça-feira (29), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento, por unanimidade, a concessão de antecipação de tutela para que a Faculdade de Ciências Médicas (FCM) proceda a matrícula originária da aluna Julyanne Pereira Lustosa de Carvalho, para o semestre 2013.2. O relator do agravo de instrumento (2000437-62.2013.815.0000) foi o desembargador José Aurélio da Cruz. A discente é acadêmica do curso de Medicina da FCM. Ocorre que, dias após de sua matrícula nas disciplinas “Bases Humanitárias em Medicina II, Estudo...
Data de publicação: 29/04/2014 - 09h47 Tags: Reunião da Farpen

Farpen realiza reunião do conselho gestor e revela que em abril nasceram mais de 5 mil paraibanos

137 homens reconheceram a paternidade Na manhã desta segunda-feira (28), aconteceu mais uma reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen). Os encontros de trabalho sempre acontecem na sede da Corregedoria Geral de Justiça e na última segunda-feira de cada mês. Quem preside o Conselho é o corregedor-geral de Justiça, desembargador Mário Murilo da Cunha Ramos. Na pauta da terceira reunião deste ano foram discutidos, entre outros pontos, atos compartilhados de nascimento e homologação do pagamento suplementar aos cartórios de registradores civis...
Data de publicação: 28/04/2014 - 19h26

Tribunal de Justiça apresenta ferramenta virtual com conteúdo relacionado à segurança de magistrados

Um link que terá conteúdo relacionado à segurança da magistratura paraibana foi apresentado e aprovado pelos membros da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28). A ferramenta virtual será acessível apenas para os juízes do Estado, através de senha, e deve entrar em funcionamento nos próximos 20 dias, conforme informou o presidente da Comissão, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. A reunião contou com a presença dos desembargadores João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho; juízes Ricardo Vital...
Data de publicação: 28/04/2014 - 18h48

Mutirão de Conciliação do TJPB, com ações do Santander, realiza 50 audiências nesta segunda-feira

No primeiro dia, o esforço reuniu processos do Banco Santander. Nesta terça-feira, entraram em pauta os da Operadora TIM Cerca de 50 audiências foram realizadas no primeiro dia do Mutirão de Conciliação realizado na tarde desta segunda-feira(28), que acontece no hall de entrada do Fórum Cível da Capital, durante dois dias.. Nesse primeiro dia, as audiências alcançaram 70 % de acordos realizados entre as partes. O mutirão faz parte do Projeto Conciliar, do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. No primeiro dia, o esforço concentrado reuniu processos relacionados ao Banco...
Data de publicação: 28/04/2014 - 16h53

Expediente no TJPB será mais curto esta semana por conta do feriado do Dia do Trabalhador

Não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quinta-feira, 1º de Maio, devido ao feriado do Dia do Trabalhador. Na sexta-feira (2) será ponto facultativo, conforme Ato nº 13, da Presidência do Poder Judiciário estadual, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 7 de março de 2014. Como forma de compensar o ponto facultativo do próximo dia 2, o expediente da última sexta-feira, 25 de abril, foi realizado nos turnos da manhã e tarde, no seguinte horário: das 8:00 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas, nesta sexta-feira. Na íntegra, o Ato da Presidência: ...
Data de publicação: 28/04/2014 - 13h30

Caso de Queimadas está no TJPB e a previsão é que julgamento aconteça até o final do ano

O caso do crime hediondo ocorrido na cidade de Queimadas, em 2012, permanece em regular tramitação na Justiça e a previsão é que o julgamento de Eduardo dos Santos Pereira aconteça até o final desse ano. Recentemente, tanto o Ministério Público quanto a defesa do acusado pediram o desaforamento da ação, previsto no artigo 427 do Código de Processo Penal. Com o desaforamento, mais dois processos estão atrelados à Ação Original, e em cada um, MP e advogado sustentarão a tese para que o Júri seja realizado em outra comarca, e o magistrado vai emitir opinião, nos autos, sobre o assunto...
Data de publicação: 28/04/2014 - 12h57

TJPB considera legal a cobrança da TCR sobre imóveis públicos na Capital feitas após a Lei 41/06

A Prefeitura de João Pessoa está impedida de fazer a cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) sobre imóveis públicos situados na Capital, relativa ao período anterior à vigência da Lei Complementar Municipal nº 41/2006, por ausência de previsão legal. Entretanto, a Corte reconhece a legalidade da cobrança da TCR posterior a publicação da cidade Lei. Desta forma, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adotou nova Súmula, considerando que é ilegal a arrecadação do tributo, antes da criação da referia lei, ao apreciar incidente de uniformização de jurisprudência. O...
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