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Notícias

Data de publicação: 21/05/2014 - 14h39

Pleno aprova voto de pesar pelo falecimento de servidora do Judiciário estadual

Em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento da servidora efetiva do Poder Judiciário estadual, Anaisa Azevedo Dantas. Ela trabalhava na 2ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. A propositura partiu do desembargador Leandro dos Santos. “Servidora de referência com mais de três décadas de serviços prestados ao Judiciário estadual”, ressaltou o desembargador Leandro. Anaisa Azevedo morreu na última segunda-feira (19), aos 67 anos de idade. O sepultamento...
Data de publicação: 21/05/2014 - 13h10

Juiz Adhailton Lacet vai representar o TJPB no Fórum Nacional da Justiça Juvenil

O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da Vara da Infância e Juventude da Capital, vai representar o Tribunal de Justiça da Paraíba no Fórum Nacional da Justiça Juvenil – Fonajuv, em seu XV Encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23, em Aracaju (SE). O evento nacional reúne magistrados de todos os Tribunais de Justiça do país e engloba representes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da ABRAMINJ e ABMP. O Fonajuv vem realizando esses encontros institucionais em diferentes capitais. Nesta edição, em Sergipe, a programação inclui temas de...
Data de publicação: 21/05/2014 - 12h59

Projeto Justiça pra te Ouvir atende comarca de Sapé e processo é encaminhado para sentença

O projeto conta com apoio de um ônibus adaptado para a realização das audiências O Projeto Justiça Pra te ouvir, do Tribunal de Justiça da Paraíba, se fez presente na 3ª Vara Mista da comarca de Sapé, interior do Estado, na tarde desta terça-feira (20), com o objetivo de auxiliar a juíza substituta da comarca, Higyna Josita de Almeida, e a Promotora de Justiça, Sandra Paulo Neto, na realização de uma audiência com uma criança que foi vítima de violência sexual. A audiência, com apoio do ônibus, foi solicitada pela magistrada Higyna Josita, através de um ofício encaminha à Coordenadoria...
Data de publicação: 21/05/2014 - 11h35

Tribunal de Justiça inicia Mutirão Dpvat em Patos e programa 215 atendimentos para o primeiro dia

A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB em parceria com a Seguradora Líder A comarca de Patos realiza mais um Mutirão Dpvat, que foi aberto nesta quarta-feira (21) e segue até sexta-feira (23). A abertura do esforço concentrado foi feito pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que agradeceu o apoio dos juízes, principalmente por empreenderem bons acordos. “As duas partes devem sair satisfeitas da audiência”, afirmou. Nesse primeiro dia, a previsão é de 200 atendimentos. O Mutirão Dpvat...
Data de publicação: 21/05/2014 - 11h23

Esma inscreve magistrados para curso de aperfeiçoamento em “Media Training”

Têm início nesta quarta-feira (21) as inscrições para o curso sobre “Media Training”, destinado a 20 magistrados estaduais e federais. O aperfeiçoamento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Escola da Magistratura Federal (Esmafe) , para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento e credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 28, por meio do endereço eletrônico http://esma-acad.tjpb.jus.br. O curso será realizado na Esma, entre os dias 02 e 04 de junho, sempre das 9h às 12h e das 14h...
Data de publicação: 21/05/2014 - 11h20 Tags: Mulher Merece Respeito

Alunos da Escola Municipal Frei Afonso participam do projeto Justiça em Seu Bairro: Mulher merece Respeito

Os alunos da Escola Municipal Frei Afonso, situada no Bairro do Baixo Róger, na capital paraibana, puderam compreender melhor a Lei Maria da Penha e a violência doméstica, na noite dessa terça-feira (20). Através do projeto do Tribunal de Justiça a Paraíba, denominado “Justiça em seu bairro: Mulher merece Respeito”, a juíza Rita de Cássia Andrade realizou uma palestra e travou um diálogo com os estudantes da comunidade a respeito do tema. Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, a magistrada tem percorrido escolas, congregações religiosas,...
Data de publicação: 20/05/2014 - 17h40

Câmara Cível mantém condenação de ex-prefeito de São Vicente do Seridó por improbidade administrativa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (20), negou provimento ao apelo de Damião Zelo de Gouveia Neto, mantendo a sentença do juiz da comarca de Soledade, que condenou o ex-prefeito de São Vicente do Seridó por ato de improbidade administrativa. O relator do processo (nº 0000267-46.2007.815.0191) foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Apelação Cível foi interposta por Damião Zelo, que ficou insatisfeito com o desfecho da Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual, na qual o juiz de...
Data de publicação: 20/05/2014 - 16h36

Câmara Criminal decide que pai e filho devem ir a Júri Popular em Santa Rita

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, à unanimidade, do recurso de José Olavo Martins de Oliveira e José Olavo Martins de Oliveira Filho. Com a decisão, eles serão levados ao Tribunal de Júri, na comarca de Santa Rita, pelo homicídio de Daniel Florêncio da Silva. O relator foi o juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos, em julgamento na sessão desta terça-feira (20). O Juízo em Primeiro Grau submeteu José Olavo e José Olavo Filho a julgamento pelo Tribunal do Júri, por haverem contribuído para o homicídio de Daniel Florêncio da Silva, ocorrido no dia 17 de...
Data de publicação: 20/05/2014 - 14h49

Pleno adota novas súmulas de uniformizações de jurisprudência

Dando continuidade à apreciação dos incidentes de uniformização de jurisprudência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adotou, nessa segunda-feira (19), mais quatro novas súmulas. Os entendimentos tratam a respeito do princípio de presunção de inocência, em casos de processos criminais em andamento, envolvendo policiais militares quando estes pleiteiam promoção; e da legitimidade do Estado para figurar no polo passivo das ações de cobrança contra a Paraíba Previdência (PBPrev). No primeiro processo, a Corte entendeu que não viola o princípio constitucional da presunção de...
Data de publicação: 20/05/2014 - 14h25

Reeducandas do Presídio de Cajazeiras têm processos revisados, recebem atestados de pena e ganham até progressão de regime

A concessão de duas progressões do regime fechado para o semiaberto e a entrega de 20 Atestados de Pena a Cumprir e de 17 certidões relativas à situação jurídico-penal de presas provisórias, com orientação aos juízes processantes no sentido de que priorizem o andamento desses casos. Esse foi o resultado do esforço concentrado que revisou os processos de execução penal das reeducandas do Presídio Feminino de Cajazeiras. Os benefícios foram entregues pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, na manhã desta terça-feira (21), às reeducandas...
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