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Notícias

Data de publicação: 28/05/2014 - 13h30

Acusados de sequestrar e manter família em cárcere privado na praia de Tambaú têm apelos negados pelo TJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27) negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, provimento às apelações criminais interpostas por Leandro Carvalho Leite e Francys Prado Figueiredo de Lyra, acusados de crime de latrocínio. O relator do processo de nº 0016785-08.2010.815.2002 foi o desembargador João Benedito da Silva O recurso foi interposto para fazer frente a decisão do juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, que condenou os réus Francys 30 anos e três meses de prisão e Leandro a uma pena...
Data de publicação: 28/05/2014 - 11h36

Segunda Seção Especializada Cível aprova votos de aplausos e de profundo pesar

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, votos de aplausos, aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão e Nancy Andrighi, e de profundo pesar, pelo falecimento de Rossevelt Lima Leite. As proposituras, de autorias, respectivamente, dos desembargadores Fred Coutinho e do presidente do órgão fracionário, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, foram deferidas durante a 9ª sessão ordinária do colegiado, realizada na manhã desta quarta-feira (28). Ao homenagear o senhor Rossevelt Leite, que é pai do...
Data de publicação: 27/05/2014 - 19h06

Audiências de Conciliação na 4ª Vara da Fazenda Pública oferecem solução para processos relacionados à Saúde

Representantes das Secretarias de Saúde do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa e partes que acionaram a Justiça reclamando o direito a medicamentos ou procedimentos médicos realizaram acordos, através de audiências de conciliação, ocorridas na tarde desta terça-feira (27). A sessão foi conduzida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, na 4ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum Cível da Capital. Seu Givanildo aguardava os medicamentos para o tratamento de asma da mãe dele, desde o mês de março. Durante a audiência, foi informado que a medicação já estava disponível e que ele...
Data de publicação: 27/05/2014 - 17h55

Magistrados vão debater boas práticas de gestão durante encontro de diretores de fóruns

Durante a programação do I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba, a ser realizado entre os dias 29 e 30 próximos, os magistrados irão debater experiências e práticas de gestão, e na oportunidade será apresentada uma proposta de Padronização de Boas Práticas de Gestão de Pessoas e de Recursos para os fóruns, feita pela juíza Agamenilde Dias Arruda, diretora do Fórum Cível da Capital. O evento será aberto pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, às 19h, do dia 29, no auditório do Fórum Cível. O...
Data de publicação: 27/05/2014 - 15h36

Corregedor de Justiça e superintendente da PRF discutem acúmulo de veículos apreendidos por determinação judicial

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF/PB), Jeferson Lucena, para uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (27). O assunto trazido à mesa foi o acúmulo de veículos nos pátios da PRF oriundos, em sua maioria, em causa cíveis e apreendidos por determinação judicial. Quem também participou da reunião foi a juíza Adriana Barreto Lósio, do 2º Juizado Auxiliar Cível de João Pessoa, e o inspetor federal Lucas Lucena. Os policiais informaram que, segundo uma determinação da...
Data de publicação: 27/05/2014 - 15h02 Tags: ADMEletrônico

Tribunal de Justiça moderniza atividades e adota novo sistema virtual de processos administrativos

Uma nova ferramenta para a tramitação de processos administrativos de forma eletrônica, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, começou a ser implantada, de forma gradual, a partir desta segunda-feira (26), pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB. Denominado ADMEletrônico, o novo sistema será utilizado, no primeiro momento, para requisições de adicional de qualificação, auxílio natalidade, indicação de substituto e outras solicitações administrativas. A determinação consta no Ato da Presidência nº 46, publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O diretor de Tecnologia de...
Data de publicação: 27/05/2014 - 13h27

Acusado de tentativa de homicídio no bairro da Torre, em João Pessoa, vai a júri popular

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou que Jurandir Nascimento seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele é acusado de tentativa de homicídio, ocorrido em 2011, no bairro da Torre, na Capital. A relatoria é do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, em sessão ocorrida nesta terça-feira (27). O relator atendeu ao pedido do réu, no Recurso Criminal em Sentido Estrito (0052359-58.2011.815.2002), apenas para corrigir erro material para constar na capitulação do crime de homicídio a combinação com o artigo 14, inciso II, do Código Penal...
Data de publicação: 27/05/2014 - 09h55

Campanha de Vacinação imuniza mais de 200; servidor do TJPB ainda pode tomar dose nesta terça-feira (27)

O magistrado ou servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba que ainda não se vacinou contra a gripe poderá tomá-la até esta terça-feira (27). A campanha de imunização, que seria apenas na segunda-feira (26), foi prorrogada. O funcionário deve se dirigir ao 4º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Segundo a gerente do setor de Qualidade de Vida das Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, Valéria Beltrão, o resultado do primeiro dia foi positivo. Mais de 200 pessoas, entre magistrados e servidores, tomaram a vacina e, devido ao grande número de pessoas, houve...
Data de publicação: 26/05/2014 - 18h45

Mutirão Dpvat/Sertão realiza 398 acordos de um total de 443 processos em pauta

O esforço concentrado foi realizado em Patos e atingiu o índice recorde de 89,44% em acordos realizados O segundo Mutirão de seguros DPVat/Sertão, realizado na comarca de Patos, e que também englobou a região do Cariri paraibano, conseguiu realizar 398 acordos, de um total de 443 processos. Em termos de porcentagem, o índice foi recorde: 89,44%, gerando um valor de R$ 2.022.229,00 em pagamentos. O esforço concentrado teve início no dia 21 de maio e foi encerrado na última sexta-feira (23), nas regiões do Sertão e Cariri paraibanos. As informações foram prestadas pelo juiz Fábio Leandro,...
Data de publicação: 26/05/2014 - 17h19

Decisão de juiz da comarca de Conceição repercute no Vale do Piancó

O juiz Antônio Eugênio, da Comarca de Conceição, tomou duas decisões que tiveram grande repercussão na região do Vale do Piancó, neste mês de maio. Na primeira, o magistrado responsabilizou o Estado pela morte do detento Francisco Soares, encontrado morto dentro do presídio do “Serrotão”, em Campina Grande, em 2005. No segundo caso, o juiz responsabilizou a Energisa pela descarga elétrica que vitimou José Lindomar Ferreira Gonçalves, fato ocorrido em 2010, na cidade de Conceição. Em ambas decisões, proferidas no dia 20 de maio de 2014, o juiz Antônio Eugênio condenou os réus a pagar...
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