Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 22/05/2014 - 13h29

Tribunal de Justiça doa computadores para o Centro de Referência da Cidadania de João Pessoa

O Centro de Referência da Cidadania (CRC), localizado no Bairro de Mangabeira, foi beneficiado com a doação de 11 computadores feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Município de João Pessoa. A entrega ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e beneficiará alunos de todas as idades da comunidade local, dentro do projeto de inclusão social. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, fez a entrega dos equipamentos, todos em perfeitas condições de uso, que serão utilizados para formação tecnológica de jovens,...
Data de publicação: 22/05/2014 - 13h03

Esma oferece 86 vagas para Curso de Preparação à Magistratura nas comarcas de Campina e Sousa

Estão abertas as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura, período 2014.2, da Escola Superior da Magistratura (Esma), nas comarcas de Campina Grande e Sousa. Segundo o edital, os bacharéis em Direito interessados têm até o dia 11 de julho. Basta acessar a página da Escola na internet, pelo http://esma-acad.tjpb.jus.br, para o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição. No total, são oferecidas 86 vagas, sendo 51 para Sousa e 35 para Campina. A ocupação das vagas oferecidas para o Curso de Preparação à Magistratura obedece a concorrência geral; servidores do Tribunal...
Data de publicação: 22/05/2014 - 08h40

Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba é aberto a todos os magistrados do TJPB

Nos dias 29 e 30 deste mês acontece o I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba. Uma das organizadoras do evento, a juíza Agamenilde Dias Arruda, informou que o encontro é voltado a todos os magistrados. São oferecidas 150 vagas, sendo 78 destinadas aos diretores de fórum. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura do encontro, às 19h, do dia 29, no auditório do Fórum Cível da Capital. “Um juiz já foi, e ou pode ser diretor de um fórum”, justificou Agamenilde Dias, ao defender a participação...
Data de publicação: 21/05/2014 - 18h40

Vara da Infância realiza audiência pública para ressocialização de adolescentes em conflito com a lei

A juíza Antonieta Lúcia Maroja, que atua na 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, coordenará uma audiência pública envolvendo adolescentes em conflito com a lei por uso de drogas e familiares. O evento acontecerá nesta quinta-feira (22), a partir das 14h, na sede do Juizado da Infância e Juventude da Capital, no bairro dos Estados. “A audiência coletiva é parte de uma política ressocializadora que vem sento adotada por esta 2ª Vara da Infância e da Juventude, em que adolescentes apreendidos, em razão de uso de drogas, e seus familiares, são apresentados aos programas de...
Data de publicação: 21/05/2014 - 18h28

Pleno recebe proposta da AMPB que propõe eleições diretas para a mesa diretora do TJPB

Uma proposta de eleições diretas para a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, com extensão do direito de voto aos magistrados vitalícios e com a possibilidade de candidatura a todos os desembargadores, foi recebida pelo Pleno do TJPB, na tarde desta quarta-feira (21). O pedido foi feito pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Os membros da Corte decidiram que, para ser examinada, a matéria deve seguir os procedimentos legais e, assim, o desembargador João Alves da Silva encampou o pleito da Associação e se comprometeu a elaborar um Projeto de Resolução, que deverá...
Data de publicação: 21/05/2014 - 17h48

Casamento coletivo em Catolé do Rocha deve reunir mais de 100 casais

Pela segunda vez o município de Catolé do Rocha realizará um casamento coletivo, como parte das comemorações do aniversário da cidade. Ao todo, são 104 casais inscritos na cerimônia, dispostos a dizer “sim” e oficializar a união conjugal. O evento ocorrerá na próxima segunda-feira (26), às 9h, na Praça Sérgio Maia, em frente a prefeitura local. A celebração civil será presidida pela juíza Candice Queiroga, diretora do Fórum da comarca. Ela, que também conduziu a cerimônia no ano passado, disse ficar feliz em participar. “É ótimo, gosto muito. Sei da importância do evento para a...
Data de publicação: 21/05/2014 - 17h30

Lei Municipal que altera vencimentos de servidores da Prefeitura de Brejo do Cruz é considerada inconstitucional

A Lei n. 913/2013, do Município de Brejo do Cruz, nos seus artigos 1º e 2º, que tratam sobre aumento de remuneração de categoria profissional, foi considerada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que alegou vício de iniciativa. A sessão aconteceu na manhã desta quarta-feira (21). O relator do processo foi o desembargador José Aurélio da Cruz, que teve seu entendimento seguido à unanimidade pelos demais membros da Corte. Consta na Ação de Direta de Inconstitucionalidade (999.2013.001675-4/001) que a lei n. 913/2013, de iniciativa da Câmara de Vereadores de Brejo...
Data de publicação: 21/05/2014 - 15h52

Campanha de adoção será lançada em João Pessoa nesta 6ª na Feirinha de Tambaú

Nesta sexta-feira (23), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) lança a campanha de adoção, na Capital. O evento será na Feirinha de Tambaú, às 17h, na orla marítima de João Pessoa. Já confirmaram presenças a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e o corregedor-geral de Justiça. Márcio Murilo da Cunha Ramos. A Ceja é um órgão da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e tem como parceiros, nesta 8ª edição da campanha de adoção, 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público, Prefeitura...
Data de publicação: 21/05/2014 - 15h18

Pleno defere liminar suspendendo eficácia de Lei sobre doação de terrenos de prefeitura do Sertão

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, até o final julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a eficácia, a execução e a aplicabilidade da Lei nº 069/2012 do Município de Coremas. A referida lei autorizava o Poder Executivo local a realizar doação e escrituração de terrenos apropriados pelo Município, sob o argumento de criação de um Parque Industrial e Comercial na cidade. O processo (2005714-25.2014.815.0000) foi apreciado na manhã desta quarta-feira (21), tendo a relatoria do feito o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho...
Data de publicação: 21/05/2014 - 14h39

Pleno aprova voto de pesar pelo falecimento de servidora do Judiciário estadual

Em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento da servidora efetiva do Poder Judiciário estadual, Anaisa Azevedo Dantas. Ela trabalhava na 2ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. A propositura partiu do desembargador Leandro dos Santos. “Servidora de referência com mais de três décadas de serviços prestados ao Judiciário estadual”, ressaltou o desembargador Leandro. Anaisa Azevedo morreu na última segunda-feira (19), aos 67 anos de idade. O sepultamento...
Subscrever Notícias