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Notícias

Data de publicação: 05/06/2014 - 15h13 Tags: Meta 4 do CNJ

TJPB divulga nesta sexta-feira, em Campina Grande, resultado de mais um lote da Meta 4 do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulga, na manhã desta sexta-feira (06), o resultado referente ao 4º lote de sentenças envolvendo 50 processos de improbidade administrativa e crime contra o patrimônio público, dentro do esforço do Judiciário paraibano de cumprir a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação será feita às 11h, no Fórum de Campina Grande, pelo juiz Aluízio Bezerra, coordenador da Meta 4 no âmbito TJPB. O magistrado explicou que esses processos se encontravam paralisados e que, para dar cumprimento a referida meta, eles estão sendo redistribuídos para que...
Data de publicação: 05/06/2014 - 14h42

Comarca de Picuí arquiva 415 processos no mês de maio

O juízo da Comarca de Picuí arquivou no mês de maio 415 processos, o que significa dizer que esses processos tiveram uma decisão final na Justiça de 1º grau. Com isso, a unidade judiciária soma 1.705 arquivamentos de janeiro a 30 de maio deste ano. Para o juiz substituto de Picuí, José Jackson Guimarães, a significativa produção da Comarca se deve porque, no gabinete, o assessor tem movimentado os processos despachados e sentenciados pelo juiz, bem como o empenho da equipe de servidores para não deixar pendências. Segundo dados repassados pelo magistrado, em janeiro a comarca...
Data de publicação: 05/06/2014 - 14h33

TJPB nega habeas corpus a acusado de manter grande quantidade de pólvora e munições em casa

Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (5), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Pedro Teodoro Filho. O relator do recurso (2005053-46.2014.815.0000) foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira. O acusado foi preso em flagrante pela Polícia Militar da Paraíba, no dia 13 de março de 2014, na cidade de Catolé do Rocha. No local, os policiais encontrarem na residência do denunciado uma grande quantidade de pólvora, munições de diversos calibres...
Data de publicação: 05/06/2014 - 14h23

TJPB vai realizar novos treinamentos do PJE para advogados de João Pessoa e Campina Grande

O esforço visa expandir a prática do Processo Judicial Eletrônico O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu inscrições a advogados para participarem do treinamento sobre o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), que vai acontecer, em João Pessoa, no próximo dia 09 de junho, e em Campina Grande, no dia 10. Nesta nova etapa, são oferecidas 200 vagas, sendo 100 para João Pessoa e 100 para Campina. As inscrições ocorrem só pela internet, conforme quadro abaixo: Inscrições para João Pessoa Realização: 09/06/2014 Local: ESMA João Pessoa (Altiplano) Período de inscrição Endereço...
Data de publicação: 05/06/2014 - 11h26

Corregedoria de Justiça acompanha implantação do projeto piloto denominado “Protocolo Integrado”

Durante os trabalhos de correição realizados na comarca de Mamanguape, localizada na Zona da Mata e a 62 Km de João Pessoa, uma das equipes da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) acompanhou a implantação do projeto piloto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que institui o Protocolo Integrado. A ação teve início no final da semana passada e permite que o servidor acompanhe, pelo sistema, qualquer tipo de petição distribuída a um processo, exceto a petição inicial, já que esta é distribuída diretamente. Segundo o juiz corregedor auxiliar, Meales Melo, “o protocolo...
Data de publicação: 05/06/2014 - 09h55

TJPB deve expandir o programa ProEndividados no segundo semestre de 2014

O Tribunal de Justiça, através de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, prevê a expansão do Programa Proendividados no segundo semestre de 2014. A expectativa é de que a comarca do município de Patos também ganhe a oportunidade de estabelecer acordos através da conciliação, mediação e negociação com o Proendividados. Atualmente o projeto abrange João Pessoa e Campina Grande, os maiores polos jurídicos da Paraíba. Em 2013 foram 231 audiências realizadas, por isso, com a continuidade do programa, o objetivo é poder aumentar cada vez mais a divulgação dos...
Data de publicação: 04/06/2014 - 19h34

Media Training dirigido a juízes paraibanos termina com visita a um veículo de comunicação na Capital

Um grupo formado por juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba visitou, na tarde desta quarta-feira(04), as instalações do Sistema Correio de Comunicação, localizado na Avenida Pedro II, em João Pessoa. A ida dos magistrados ao veículo de comunicação fechou a programação do “Media Training” promovido pelo TJPB, através da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Escola da Magistratura Federal (Esmafe). O curso teve início na última segunda-feira (02) e terminou nesta quarta-feira (04), com o objetivo de aprimorar a comunicação entre o Judiciário e a imprensa...
Data de publicação: 04/06/2014 - 18h39

Jornalistas orientam magistrados sobre entrevistas e defendem maior interação do Judiciário com a imprensa

O curso de Media Training, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para aprimorar a comunicação do magistrado com a imprensa, teve continuidade na manhã desta quarta-feira (4), com exposições dos jornalistas Bruno Sakaue, Cláudia Carvalho, Angélica Lúcio e Josival Pereira. Os profissionais promoveram um debate com os juízes, explicando peculiaridades do jornalismo e dando dicas para um bom desempenho nas entrevistas. A abertura do segundo dia do evento foi feita pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e coordenador dos cursos de magistrados da Escola Superior da...
Data de publicação: 04/06/2014 - 15h36 Tags: Curso na Esma

ESMA oferece 130 vagas para especialização em Direito Civil e inscrições terminam dia 13

A Coordenação Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou edital de abertura de inscrições para os cursos de Especialização em Direito Civil, focados em Direito Civil Constitucional, e em Direitos Humanos Econômicos e Sociais. Os cursos têm como parceira a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e serão realizados nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente As inscrições estão abertas e vão até o dia 13 deste mês. Os interessados podem acessar o formulário eletrônico disponibilizado no site da Esma, na internet (http...
Data de publicação: 04/06/2014 - 15h13 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade

Comarcas buscam adotar medidas de economia a partir da conscientização do Projeto Sustentabilidade

O projeto de responsabilidade ambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, denominado “Sustentabilidade: a Justiça abraça essa ideia” vem mudando a rotina nas unidades judiciárias, principalmente nas que implantaram o projeto oficialmente, no decorrer desse ano. Um exemplo é Taperoá, onde os servidores passaram a discutir o tema com mais frequência e procuram alternativas para aumentar a economia, como o “Adote seu copo”, informou a gerente do Fórum, Mariana de Oliveira. O projeto "Adote4 seu copo" foi uma iniciativa da diretoria do Fórum Criminal da Capital e foi implantado...
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