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Notícias

Data de publicação: 29/05/2014 - 19h10

Tribunal de Justiça comemora o centenário de nascimento do desembargador Francisco Floriano da Nóbrega

Juristas, políticos e autoridades estaduais e municipais participaram da homenagem à memória do magistrado Os cem anos de nascimento do desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola (in memoriam) foi comemorado na tarde desta quinta-feira (29), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento, organizado pela Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, foi marcado pela entrega de uma placa comemorativa à família do homenageado e pela apresentação do livro biográfico 'Doutor Chico Espínola, um homem Simples e Justo”. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho...
Data de publicação: 29/05/2014 - 19h00

Palestra do conselheiro do CNJ, Rubens Curado, abre trabalhos do Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba

A valorização do 1º grau de jurisdição foi tema central do I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba, aberto na noite desta quinta-feira (29), no Fórum Cível da capital paraibana. O assunto foi abordado pelo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Rubens Curado Silveira, que falou aos magistrados sobre uma política de atenção voltada para a 1ª instância, com base na Resolução 194/CNJ, que representa o marco regulatório da questão. Após apresentar dados do “Justiça em Números” e falar sobre a Resolução, o conselheiro ressaltou a necessidade de se...
Data de publicação: 29/05/2014 - 17h52

Estudantes de três escolas públicas visitam o Tribunal de Justiça

Mais três instituições de ensino tiveram a oportunidade de conhecer o Tribunal de Justiça da Paraíba, através do projeto “Conhecendo o Judiciário”. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), com alunos da Escola Estadual Orlando Venâncio dos Santos, do município de Cuité, Escola Municipal Cônego João de Deus e do Centro Educacional Machado de Assis, as duas últimas de João Pessoa. Ao todo foram 53 alunos que compareceram à visita. Dentre eles estudantes do ensino fundamental e médio. O projeto é coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos e teve início em 2013, com mais...
Data de publicação: 29/05/2014 - 16h49

Corregedoria Geral de Justiça conclui correição em Malta e avalia condições da cadeia pública e cartórios

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) concluiu mais uma correição este ano. Desta vez foi a comarca de Malta, localizada no Sertão paraibano a 332 Km de João Pessoa. O trabalho foi coordenado pelo juiz corregedor auxilar do Grupo I, Rodrigo Marques Silva Lima, com a presença do juiz substituto daquela comarca, Luzivando Pessoa Pinto , e apoio dos servidores locais e assessores da Corregedoria. Durante cinco dias de atividades correicionais, foram examinados os processos em andamento, feitos arquivados nos últimos dez anos, livros e pastas da serventia judicial, bem assim dos cartórios...
Data de publicação: 29/05/2014 - 14h36

Centenário de nascimento do desembargador Francisco Espínola será comemorado hoje no TJPB

O desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola será homenageado em seu centenário de nascimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário. A sessão solene será realizada nesta quinta-feira, dia 29 de maio, às 17h, no Tribunal Pleno. Ele faria cem anos no dia 4 de maio. O magistrado Francisco Espínola, como era conhecido, foi eleito presidente do TJPB na sessão do dia 22 de janeiro de 1964, o ano revolucionário em nosso país. Ele assumiu a desembargadoria em 23 de outubro de 1959, na vaga deixada por Severino Montenegro...
Data de publicação: 29/05/2014 - 11h53

Concessionária de energia deve indenizar família por acidente que causou morte de criança em 1988

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa Energisa, para indenizar família de criança que faleceu por eletroplessão aos 4 anos de idade, em 1988, na cidade de Campina Grande. O valor indenizatório para os danos morais foi fixado em R$ 50 mil, além de um pensionamento para a família da vítima. O julgamento ocorreu nesta na terça-feira (20), com a relatoria do juiz-convocado João Batista Barbosa. Ficou estabelecido, a título de danos materiais, o pensionamento de 2/3 do salário mínimo dos 14 até os 25 anos de idade da vítima, e reduzido para...
Data de publicação: 29/05/2014 - 11h50

Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba será aberto na noite desta quinta-feira

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura, nesta quinta-feira (29), do I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba. A solenidade ocorrerá, às 19h, no auditório do Fórum Cível da Capital, quando haverá, ainda, a apresentação solo de violão do juiz Gustavo Urquiza, que tocará Ave Maria de Gounod. De acordo com a juíza Agamenilde Dias Arruda, diretora do Fórum da Capital, uma das organizadoras do evento, na abertura ocorrerá palestra do conselheiro do CNJ, juiz Rubens Curado Silveira, sobre “A Política de...
Data de publicação: 29/05/2014 - 11h24

Juiz corregedor do TRE fala sobre eleições, maioridade penal e carreira jurídica

O juiz da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, Tércio Chaves de Moura, será o responsável pelos trabalhos da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), durante as eleições deste ano. Com 29 anos dedicados à magistratura, ele foi reconduzido ao cargo por mais um biênio. Sua competência não se limita apenas em fiscalizar os trabalhos eleitorais de todo o Estado, mas de orientar para que esses trabalhos sejam desenvolvidos de maneira célere e eficaz. Ele é defensor da chamada “efetividade das penas” e reconhece avanços significativos no Judiciário. “No ano das eleições...
Data de publicação: 29/05/2014 - 11h11

Eficiência no Poder Judiciário será o tema debatido pelo corregedor-geral no I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, será um dos debatedores do I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba. O evento será aberto nesta quinta-feira (29), às 18h, no Fórum Cível de João Pessoa. “Eficiência no Poder Judiciário” será o tema a ser tratado pelo corregedor e está na programação desta sexta-feira (30), das 8h às 9h. Também vai participar como debatedor o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão Filho. O conferencista será o juiz federal e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e...
Data de publicação: 29/05/2014 - 10h49

Ato suspende expediente forense na comarca de Umbuzeiro nos dias 29 e 30 de maio

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, por meio de Ato da Presidência nº 48/14, expediente na comarca de Umbuzeiro nesta quinta (29) e sexta-feira (30), em virtude de feriado municipal (Lei Municipal nº 285/13) e ponto facultativo, respectivamente. O Ato, assinado pelo vice-presidente do Poder Judiciário, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça de hoje. A atividade forense volta à normalidade na unidade judiciária, de 2ª entrância, na segunda-feira (2), a partir das 7h. Entretanto, para compensar os dias não...
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