O Poder Judiciário, por meio da Primeira Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, e o Ministério Público da Paraíba, através da 2ª Promotoria da Criança e do Adolescente da Capital, iniciaram um trabalho de fiscalização nas maternidades de João Pessoa com o objetivo de coibir a adoção ilegal, que é um modo pelo qual a mãe ou a família biológica entrega a criança para outra pessoa sem passar pelos trâmites legais. Esse trabalho faz pare da retomada do projeto Acolher, do Judiciário paraibano. Denúncias chegaram ao conhecimento do Ministério Público e da Justiça de que crianças...

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai participar do 99º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontecerá entre os dias 5 (quinta-feira) e 7 (sábado) no Hotel Crowne Plaza, na cidade de Belém (PA). Durante o evento, os magistrados vão discutir melhorias na prestação jurisdicional. A abertura do encontro está marcada para às 18h30, na sala do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), pelo presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador...

As inscrições estarão abertas a partir das 14h do dia 9 de junho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferecerá aos servidores do Poder Judiciário 5 mil vagas em cursos de capacitação, em áreas do Direito e Administração Pública. Os interessados poderão se inscrever a partir das 14h do dia 09 de junho. As inscrições ficarão abertas até atingir o limite de vagas oferecidas. As qualificações fazem parte do 1º Ciclo de Capacitação do Poder Judiciário – 2014, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do CNJ, e serão ministradas na...

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançou a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, numa ação de alcance nacional. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, esteve presente como membro da Rede de Proteção às Crianças. O evento aconteceu nesta terça-feira (3), e o lançamento nacional está marcado para o dia 11 de junho, no Rio de Janeiro. “Ainda tem um índice grande de crianças em situação de exploração do trabalho e nós temos que reduzir, pois lugar de criança é na escola e no lazer” endossou o juiz...