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Notícias

Data de publicação: 10/07/2014 - 14h01

Câmara Criminal do TJ nega apelo a acusado de latrocínio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira(10), negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao apelo de Dácio Silva Temóteo. O apelante pretendia a reforma da sentença do juiz da Vara de Teixeira, que o condenou a 20 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de latrocínio. O relator do processo (0001460-68.2013.815.0391) foi o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que o apelante foi preso por ter subtraído uma calça jeans da vítima Evilázio do Nascimento França, mediante violência e...
Data de publicação: 10/07/2014 - 10h58

Abraham Lincoln responde pela Presidência do TJPB por cinco dias a partir desta quinta-feira (10)

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos responderá pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir desta quinta-feira (10), devendo permanecer no cargo até terça-feira (15). Ele substitui o desembargador Romero Marcelo da Fonseca, vice-presidente do TJPB e que se encontrava no exercício da Presidência, que necessitou se afastar das funções por motivos pessoais, devendo reassumir na quarta-feira. Abraham Lincoln já exerceu a Presidência do Tribunal no biênio 2011/2012. Com a transmissão de cargo, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque assume a vice-presidência, na...
Data de publicação: 09/07/2014 - 18h35

TJPB renova convênio com o Banco do Brasil para gerenciamento das contas do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba renovou o contrato com o Banco do Brasil, durante a tarde desta quarta-feira (09). O convênio garante ao banco o gerenciamento exclusivo das contas de depósitos judiciais, inclusive precatórios e requisições de pequeno valor, que tramitam no Poder Judiciário. A prestação de serviços de pagamento da folha salarial aos magistrados e servidores também está inclusa nos termos da negociação. A reunião contou com a presença de representantes do Banco do Brasil e do Poder Judiciário. O presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo,...
Data de publicação: 09/07/2014 - 18h15

Pleno concede vitaliciedade a 26 juízes que cumpriram estágio probatório

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (09), aprovou vários pedidos de vitaliciamento de juízes. Os processos, num total de 26, votados em bloco, tiveram como relatores os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, José Ricardo Porto, Maria das Graças Morais Guedes. A vitaliciedade é concedida a juízes que cumpriram estágios probatórios de 2 anos. Os processos administrativos, de origem da Corregedoria Geral de Justiça, são analisados, inicialmente, pelo Conselho da Magistratura e, depois, encaminhados para apreciação e...
Data de publicação: 09/07/2014 - 17h56 Tags: Sustentabilidade

Tribunal de Justiça recebe da Emlur caixa para recolhimento de lixo eletrônico

O Tribunal de Justiça da Paraíba conta com um ponto de coleta de lixo eletrônico, instalado no prédio do Anexo Administrativo. A caixa de coleta foi doada pela Empresa Municipal de Limpreza Urbana (Emlur) em uma parceria com a Comissão Permanente de Planejamento Ambiental e Sustentabilidade do TJPB. O presidente em exercício do Tribunal, desembargador Romero Marcelo Fonseca, participou da solenidade de entrega do objeto, nesta quarta-feira (9). Desde maio de 2013, a presidente do TJPB, Fátima Bezerra Cavalcanti, vem desenvolvendo a campanha “Sustentabilidade – A Justiça abraça essa ideia”,...
Data de publicação: 09/07/2014 - 17h23

Tribunal de Justiça vai inaugurar novo sistema de jurisprudência no dia 21 de julho

Os acórdãos do Tribunal de Justiça da Paraíba passarão a ser disponibilizados, de forma on line, assim que prolatados. A medida se dará por meio do novo Sistema de Jurisprudência, que será inaugurado, no próximo dia 21 de julho, em solenidade para apresentar o programa à Corte paraibana e à comunidade jurídica local. O evento ocorrerá no TJPB. As decisões poderão ser acessadas através do site do Tribunal, no Diário da Justiça eletrônico. “A consulta aos acórdãos será facilitada, rápida e vai melhorar muito a nossa sistemática de julgamento”, avaliou o presidente em exercício do TJPB,...
Data de publicação: 09/07/2014 - 17h01

Comarca de Araruna tem expediente forense modificado

O expediente forense, na Comarca de Araruna, na quarta (9), quinta (10) e sexta-feira (11), foi modificado por conta do feriado municipal desta quinta-feira. A comarca fica distante cerca de 150 quilômetros de João Pessoa. Conforme o Ato da Presidência nº 58/2014, do Tribunal de Justiça da Paraíba, o expediente da quarta ficou das 8h às 12h, e das 14h às 18h; na quinta é o feriado e, na sexta, o ponto é facultativo. As atividades voltam ao normal na próxima segunda-feira, dia 14 de julho. O ato foi publicado no Diário da Justiça, edição eletrônica desta quarta-feira (9), e assinado...
Data de publicação: 09/07/2014 - 13h36

Justiça mantém afastamento da presidente da Federação Paraibana de Futebol

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa terça-feira (8), julgou dois recursos da parte da ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPB), Rosilene de Araújo Gomes. Ambos foram negados e ela continua afastada da Federação, que atualmente está sendo dirigida, provisoriamente, por uma Junta Administrativa nomeada pela juíza da 8ª Vara Cível da Capital. Os relatores da ações foram os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. No Agravo de Instrumento nº 2006227-90.2014.815.0000, da relatoria do desembargador Abraham...
Data de publicação: 09/07/2014 - 13h18

Margarida Maria Alves é a homenageada do mês de julho do calendário do Tribunal de Justiça

O calendário produzido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, referente ao ano de 2014, presta homenagem às mulheres que fizeram história no cenário político, social e cultural paraibano. Na parte superior esquerda de cada folha do bloco, consta a foto e um pequeno histórico das homenageadas de cada mês do ano. A sindicalista Margarida Maria Alves é a homenageada de julho. Sindicalista dedicada à lauta pelos direitos dos trabalhadores rurais, Margarida Maria Alves nasceu no dia 5 de agosto de 1933, na município de Alagoa Grande. Ela foi uma sindicalista e defensora dos direitos humanos...
Data de publicação: 09/07/2014 - 12h53

TJPB decide que defensores inativos têm direito ao auxílio-saúde

A Primeira Seção Especializada Cível determinou, à unanimidade, a extensão do auxílio-saúde aos defensores públicos inativos, mas somente àqueles que tiverem direito à paridade. O julgamento aconteceu na manhã desta quarta-feira (9), com a relatoria da desembargadora Maria das Neves do Egito Ferreira. A magistrada especificou que poderão receber o auxílio-saúde os que se aposentaram ou que reuniram as condições necessárias de se aposentarem sob a égide da legislação anterior à Emenda Constitucional nº 41/2003. Da mesma forma, os servidores que ingressaram no serviço público antes...
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