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Notícias

Data de publicação: 09/06/2014 - 18h39

Comissão de Divulgação e Jurisprudência do TJPB dá seguimento ao trabalho de súmulas

O esforço visa firmar um entendimento do Tribunal sobre determinada questão para evitar julgamentos divergentes, nas Câmaras, em ações idênticas Divergências na interpretação da lei podem gerar pensamentos e julgamentos diferenciados pelos magistrados. Para solucionar as divergências, o Tribunal de Justiça da Paraíba possui uma Comissão de Divulgação e Jurisprudência, cujos membros têm se reunido todas as segundas-feiras para firmar um entendimento, que vai representar o pensamento da Corte paraibana sobre determinado assunto no momento de um julgamento: são as súmulas. Presidida pelo...
Data de publicação: 09/06/2014 - 16h35

Audiência pública inédita define ações para executar sentenças que garantem tratamentos de saúde pelo SUS

O juiz Marcos Coelho de Salles, titular da Primeira Vara da Fazenda Pública da Capital, realizou uma audiência pública inédita, nesta segunda-feira (9), com a participação de autoridades públicas e partes que pleitearam atendimento pelo SUS para tratamento de câncer e mal de Parkinson, ocasião em que ficou definida ações para executar sentenças que garantem tratamento de Saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma nova audiência ficou designada para a próxima quarta-feira (11), às 14h, na própria unidade judiciária, dessa vez para marcar, definitivamente, cirurgias de implantação de...
Data de publicação: 09/06/2014 - 16h07 Tags: Meta Enasp

Tribunal de Justiça da Paraíba define metodologia para cumprimento da Meta 4 Enasp

O Tribunal de Justiça da Paraíba organizou a metodologia para cumprir a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que é julgar as ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que não tenham sido julgadas até 31 de julho de 2013, excluídas as suspensas. A expectativa é cumpri-la em sua integralidade até o mês de outubro, segundo o gestor da meta junto ao TJPB, desembargador Leandro dos Santos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o objetivo é alcançar 80% do total levantado em cada Tribunal. Até o...
Data de publicação: 09/06/2014 - 15h51

Terceiro Juizado Cível de JP reduz em até 80% o tempo de uma ação judicial

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve no Fórum Cível de João Pessoa, onde visitou o 3º Juizado Especial Cível e acompanhou de perto o desenvolvimento daquela unidade, que é considerada modelo entre os juizados especiais do Estado. Esse estágio só foi alcançado depois que no 3º Juizado Cível foi implantado um tipo de despacho prático e eficiente, onde simplifica várias fases do andamento processual. A medida é chamada pelos servidores de “despacho turbinado”. De acordo com a equipe do cartório, a iniciativa reduz em até 80% o tempo médio de uma...
Data de publicação: 09/06/2014 - 15h34

Vara das Execuções Penais busca parceiros para projeto de ressocialização de apenados

O juiz Carlos Neves da Franca, titular da Vara das Execuções Penais e coordenador do projeto “Começar de Novo”, se reuniu na manhã dessa segunda-feira (09) com representantes de entidades que atuam na prestação de serviços sociais no Estado. O objetivo foi buscar parcerias para o projeto que faz parte do Planejamento Estratégico do TJPB, visando promover ações de capacitação e reinserção de presos na sociedade. O encontro aconteceu na Sala de Reunião da Presidência do TJPB, no 6º Andar do Anexo Administrativo. Na abertura da reunião, o magistrado fez a apresentação do projeto do Poder...
Data de publicação: 09/06/2014 - 13h40

Comissão de Cultura e Memória inicia debate sobre a programação dos 150 anos de Epitácio Pessoa

A Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, começou a discutir e elaborar, nesta segunda-feira (9), a programação das comemorações alusivas aos 150 anos de nascimento de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, que ocorrerá no próximo ano. As honrarias ao Sesquicentenário de Epitácio acontecerão em três etapas ainda a serem definidas pelos membros da Comissão. Na abertura dos trabalhos, o desembargador Marcos Cavalcanti apresentou algumas propostas para a realização das solenidades, bem como calendário dos...
Data de publicação: 09/06/2014 - 13h00

Desembargadores Saulo Benevides e Joás de Brito farão palestra sobre Direito Eleitoral na UFPB

Os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, e Joás de Brito Pereira Filho vão proferir, nesta terça-feira (10), uma palestra sobre Direito Eleitoral para os alunos do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. O evento vai acontecer às 19h, no auditório da Faculdade de Direito, localizada na Praça João Pessoa. Organizada pelo Movimento Mudar Direito, a palestra terá como tema “Iniciativa popular e política: a Democracia à espera da Justiça” e contará com a participação do advogado criminal e conselheiro federal da OAB,...
Data de publicação: 09/06/2014 - 10h48

Inscrição para Pós-Graduação em Direito Civil nas unidades da Esma de JP e CG termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo de inscrições para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil, com foco em Direito Civil Constitucional, e em Direitos Humanos Econômicos e Sociais, que serão realizados em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente. A iniciativa é uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Os interessados podem acessar o formulário eletrônico disponibilizado no site da Esma, na internet (http://esma-acad.tjpb.jus.br). Estão sendo oferecidas 130 vagas. Existem vagas...
Data de publicação: 08/06/2014 - 15h31

Presidentes de TJs divulgam Carta de Belém e a desembgardora Fátima Bezerra é signatária do documento

Documento resume decisões do 99º Encontro Presidentes aprovam redação final da Carta de Belém A preisdente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargdora Fátima Bezerra Cavalcanti, é signatária da 'Carta de Belém', divulgada ao final do 99º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, encerrado neste sábado, 7, em Belém (PA). O documento destaca quatro preocupações básicas dos tribunais estaduais, que respondem por cerca de 70% das demandas ajuizadas no País. Os pontos principais do documento tratam do fortalecimento do 1º grau do judiciário, da...
Data de publicação: 08/06/2014 - 15h09

Tribunal de Justiça paga 1ª parcela do 13º salário dos servidores do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba efetuou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do Poder Judiciário estadual. Os valores já estão disponíveis nas respectivas contas dos servidores desde sexta-feira, dia 07 de junho, segundo informou o diretor de gestão de pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite. O diretor acrescentou que o pagamento antecipado ocorre em sintonia com a política de valorização dos servidores, promovida pela atual Mesa Diretora do Tribunal e, também, como forma de permitir que o servidor passe os festejos juninos com dinheiro no bolso. Já o...
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