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Notícias

Data de publicação: 11/06/2014 - 12h06

Alunos da Escola Municipal Tharcilla Barbosa participam do projeto Justiça em Seu Bairro: Mulher Merece Respeito

Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tharcilla Barbosa da Franca, no Bairro do Grotão, em João Pessoa, tiveram a oportunidade de ouvir explicações sobre a violência doméstica, através do projeto “Justiça em seu bairro: Mulher Merece Respeito”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro ocorreu na noite desta terça-feira (10), e reuniu políticos, secretários, diretores, professores e mães de estudantes. A juíza Rita de Cássia Andrade, titular da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, abriu os trabalhos e proferiu palestra sobre o tema em questão...
Data de publicação: 11/06/2014 - 10h27

Projeto “Liberdade Qualificada” beneficia detentas da Cadeia Feminina de Cajazeiras

As detentas estão participando de um curso de crochê A Comarca de Cajazeiras é parceira do projeto “Liberdade Qualificada”, que, a partir desta terça-feira (10), começou a disponibilizar um curso de crochê para presas provisórias e apenadas em regime fechado. O curso ocorre através da Secretaria Executiva de Políticas Públicas para as Mulheres do Município, com o objetivo de reintegração de 40 detentas da Cadeia Feminina de Albergue de Cajazeiras. O curso seguirá até dia 25 de julho. Até lá, durante todos os dias, dois instrutores serão os responsáveis por ensinar a prática artesã do...
Data de publicação: 10/06/2014 - 17h28

Trabalho de restauração de prédios do Judiciário conta com a participação de reeducandos

Desde o dia 3 de junho, um grupo de seis reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto na Capital paraibana tem realizado trabalhos de pintura, emassamento e acabamento nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa é fruto do Projeto “Começar de Novo”, por meio do qual o Poder Judiciário do Estado, através de uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, vem oferecendo oportunidade de trabalho para presos, promovendo a ressocialização. A reinserção social é o principal objetivo do projeto. De acordo...
Data de publicação: 10/06/2014 - 16h08

Justiça debate situação do Hospital de Custódia e tratamento Psiquiátrico da Paraíba

A partir de julho será aberto, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba, o debate da Luta Nacional pela Política Antimanicomial, prevista na Lei de Execução Penal n. 10.216/2001. Ao todo, participarão da discussão profissionais da saúde do Município, do Estado, da Justiça e do Governo Federal. A execução dessa medida de segurança é aplicada a pessoas portadoras de doença mental que cometeram algum tipo de crime. Mesmo com a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais adotem a Política Antimanicomial, segundo o...
Data de publicação: 10/06/2014 - 14h27

Câmara Criminal mantém decreto de prisão preventiva a acusado de crime sexual

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem, à unanimidade, a acusado de estupro de vulnerável, mantendo assim a custódia preventiva do paciente Carlos Machado. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (10), com a relatoria do juiz-convocado Marcos William de Oliveira. A defesa de Carlos alegou falta de fundamentação na decretação da prisão preventiva. Contudo, o juiz Marcos William considerou que estão presentes prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. “A decretação da prisão é necessária para a conveniência da instrução criminal e ordem...
Data de publicação: 10/06/2014 - 11h49

Justiça entende que aluna estrangeira não pode participar de processo de transferência para instituição brasileira

O vestibular é o meio legítimo para ingressar nas instituições de ensino do Brasil. Com este entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (10), provimento ao recurso de Arethuza Adjunto Palmeira, aluna que estuda na Universidade de Aquino Bolivia, localizada na Bolívia, e que buscava participar de processo seletivo de transferência do mesmo curso, Medicina, para a Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba (Facene/Famene) O relator do Agravo Interno (2002962-80.2014.815.000) foi o desembargador José Ricardo Porto, que manteve a...
Data de publicação: 10/06/2014 - 11h38

Processo Judicial Eletrônico será obrigatório no âmbito estadual a partir de segunda-feira (16/06)

Cumprindo determinação do CNJ de implantar o PJe em pelo menos 10% nos órgãos julgadores de 1º e 2º graus (Resolução nº 185), e a decisão do Grupo Gestor de Implantação do PJE no âmbito do Tribunal (materializado no Ato da Presidência nº 09, publicado no DJ de 13 fevereiro de 2014), a utilização do PJe será obrigatória, a partir da próxima segunda-feira (16/06) para novos processos, de competência cível, especializada ou não, nas comarcas de Itabaiana, Santa Rita, Cabedelo e Bayeux, além dos Juizados Especiais Regionais de Mangabeira. As Centrais de Distribuição desses fóruns, conforme...
Data de publicação: 09/06/2014 - 18h39

Comissão de Divulgação e Jurisprudência do TJPB dá seguimento ao trabalho de súmulas

O esforço visa firmar um entendimento do Tribunal sobre determinada questão para evitar julgamentos divergentes, nas Câmaras, em ações idênticas Divergências na interpretação da lei podem gerar pensamentos e julgamentos diferenciados pelos magistrados. Para solucionar as divergências, o Tribunal de Justiça da Paraíba possui uma Comissão de Divulgação e Jurisprudência, cujos membros têm se reunido todas as segundas-feiras para firmar um entendimento, que vai representar o pensamento da Corte paraibana sobre determinado assunto no momento de um julgamento: são as súmulas. Presidida pelo...
Data de publicação: 09/06/2014 - 16h35

Audiência pública inédita define ações para executar sentenças que garantem tratamentos de saúde pelo SUS

O juiz Marcos Coelho de Salles, titular da Primeira Vara da Fazenda Pública da Capital, realizou uma audiência pública inédita, nesta segunda-feira (9), com a participação de autoridades públicas e partes que pleitearam atendimento pelo SUS para tratamento de câncer e mal de Parkinson, ocasião em que ficou definida ações para executar sentenças que garantem tratamento de Saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma nova audiência ficou designada para a próxima quarta-feira (11), às 14h, na própria unidade judiciária, dessa vez para marcar, definitivamente, cirurgias de implantação de...
Data de publicação: 09/06/2014 - 16h07 Tags: Meta Enasp

Tribunal de Justiça da Paraíba define metodologia para cumprimento da Meta 4 Enasp

O Tribunal de Justiça da Paraíba organizou a metodologia para cumprir a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que é julgar as ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que não tenham sido julgadas até 31 de julho de 2013, excluídas as suspensas. A expectativa é cumpri-la em sua integralidade até o mês de outubro, segundo o gestor da meta junto ao TJPB, desembargador Leandro dos Santos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o objetivo é alcançar 80% do total levantado em cada Tribunal. Até o...
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