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Notícias

Data de publicação: 18/06/2014 - 15h17

Terceira Câmara Cível divulga produtividade referente ao mês de maio

A assessoria da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos julgados referente ao mês de maio. Durante o período, os gabinetes dos desembargadores julgaram 567 recursos, em quatro sessões ordinárias. Isso representa quase 142 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado cível do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. Conforme o relatório de produtividade, os julgadores apreciaram 108...
Data de publicação: 18/06/2014 - 14h17

Justiça inocenta prefeito de Uiraúna pela prática do crime de responsabilidade

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira(18), julgou improcedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Publico Estadual e absolveu o prefeito do Município de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, do crime de responsabilidade. O relator do processo de nº 0100652-22.2009.815.0000 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O gestor estava sendo acusado de contratar bandas musicais, palcos para animar as festas de emancipação política do município e, também, de ter adquirido gêneros alimentícios e material de limpeza sem obedecer ao devido e...
Data de publicação: 18/06/2014 - 14h11

Pleno do TJPB recebe notícia crime e secretário de Saúde vai responder ação penal por desobediência

O secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Waldson Dias de Souza, vai responder a uma ação penal por descumprimento a decisões judiciais, durante sua gestão nos anos de 2011/2012. A determinação é do Pleno do Tribunal de Justiça, tomada na manhã desta quarta-feira (18), que recebeu à unanimidade a notícia crime de autoria do Ministério Público estadual contra o agente público. De acordo com o voto do relator da matéria, juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos, o Ministério Público denunciou o secretário de Saúde do Estado, como tendo descumprido decisões judiciais proferidas nos autos de...
Data de publicação: 18/06/2014 - 13h41

Desembargador fixa multa a secretário em caso de descumprimento de liminar

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu liminar em mandado de segurança (Processo nº 2006273-79.2014.815.0000), no qual um menor, representado por sua genitora, buscava o fornecimento de uma bomba de infusão contínua de insulina. O magistrado fixou multa a secretário estadual de Saúde em caso de descumprimento da liminar. O postulante impetrou o referido remédio constitucional, alegando ser portador de Diabetes Mellitus tipo 1, há nove anos, de modo que, apesar do uso correto das medicações e da dieta regular, não vem obtendo o controle adequado da...
Data de publicação: 18/06/2014 - 09h44

Pagamento do mês de junho do Poder Judiciário será efetuado neste sábado (21)

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, informa que os salários dos servidores do Poder Judiciário, referente ao mês de junho, estarão disponibilizados nas respectivas contas neste sábado, dia 21. A informação foi prestada na tarde desta quarta-feira (18), pelo diretor de gestão de pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite. A medida ocorre no sentido de manter o pagamento da folha de pessoal rigorosamente em dia e dentro da política de valorização dos servidores, conforme determinação da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça. Além disso, o pagamento a...
Data de publicação: 17/06/2014 - 14h34 Tags: Curso Esma

Esma prorroga prazo de inscrição para cursos de especialização em João Pessoa e Campina Grande

Foi prorrogado para o próximo dia 20 o prazo de inscrição para os cursos de especialização em Direito Civil, nas áreas de Direito Civil Constitucional e Direitos Humanos, Econômicos e Sociais. Esses cursos são promovidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). São oferecidas 130 vagas, sendo 70 para João Pessoa e 60 para Campina Grande. Para efetuar a inscrição, o candidato deve acessar a página da Esma na internet (http://esma-acad.tjpb.jus.br) para o preenchimento do formulário...
Data de publicação: 17/06/2014 - 14h17

Justiça acata apelo do MPPB e condena ex-prefeito de Bom Jesus por improbidade administrativa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira(17), deu provimento à apelação criminal do representante do Ministério Público Estadual, para condenar o réu Evandro Gonçalves de Brito, ex-prefeito do município de Bom Jesus, à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto, por improbidade administrativa. O relator do processo de nº 0002095-92.2009.815.0131.3 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A decisão foi contra sentença ocorrida no Juízo de 1º Grau, que julgou improcedente a denúncia e absolveu o réu da prática de...
Data de publicação: 17/06/2014 - 14h10

TJPB divulga primeira lista de convocação para I Jornada de Priorização do Primeiro Grau

O evento acontece em Patos, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa Magistrados e servidores estão sendo convocados a participar da I Jornada de Priorização do Primeiro Grau, que busca debater orçamento participativo, distribuição de força de trabalho, plano de segurança e trabalho voluntário no Primeiro Grau de Juridição. A primeira lista de convocação para o evento em João Pessoa foi divulgada no Diário da Justiça do dia 16 de junho. Outras três listas para os eventos em Patos, Campina Grande e Guarabira, também serão divulgadas no Diário Oficial, na quarta-feira (18). A primeira...
Data de publicação: 17/06/2014 - 14h08

Terceira Câmara Cível reformula decisão de primeira instância e diminui em R$ 50 mil indenização a consumidor

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso impetrado pela empresa Extra Supermercados e diminuiu, em R$ 50 mil, o valor de uma indenização por danos morais a um cliente que sofreu uma queda no estabelecimento comercial e fraturou o joelho. Na sentença do Primeiro Grau, o juiz havia arbitrado uma indenização no valor de R$ 100 mil. De acordo com os autos, no dia 2 de fevereiro de 2009, o senhor Alcides Ferraz Aguiar, estava no supermercado Extra quando se dirigiu ao local onde ficam os carrinhos de compras. Em seguida, o senhor tropeçou...
Data de publicação: 17/06/2014 - 11h00

Juizado da Infância e Juventude habilita novos casais à adoção e promove curso preparatório

A 1ª Vara da Infância e da Juventude promoveu, no auditório do Juizado da Capital, mais um curso Preparatório Obrigatório de Adoção, nesta segunda-feira (16), para 21 casais e oito pretendentes unilaterais. A atividade faz parte do processo de habilitação dos interessados em adotar, e que serão inseridos no Cadastro Nacional de Adoção. Além disso, os adotantes receberam instruções de como utilizarem melhor o Projeto Acolher e se tornarem multiplicadores do sistema. O titular da unidade, juiz Adhailton Lacet Porto, recebeu os participantes, juntamente com a equipe multidisciplinar da...
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