Data de publicação:
02/07/2014 - 18h40
Tribunal de Justiça da Paraíba valoriza memória ao preservar acervo artístico e cultural
Notícias
Data de publicação:
02/07/2014 - 17h33
Liminar da Justiça suspende exoneração de cargos da vice-governadoria do Estado
O juiz convocado, Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao desembargador João Alves, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu liminar, nesta quarta-feira (02), determinando a suspensão dos Atos Governamentais números 2.613 e 2.614, de autoria do Governo do Estado, referentes a exoneração dos servidores vinculados ao gabinete da vice-governadoria, bem como, determinando o restabelecimento dos serviços que haviam sido suprimidos (cancelamento das linhas telefônicas e invalidação dos cartões de abastecimento dos veículos de utilização funcional).
A decisão do magistrado Miguel de...
Data de publicação:
02/07/2014 - 14h52
Fiscalização da Lei da Palmada é intensificada pelo Conselho Tutelar da Capital
Denúncias são encaminhadas à Vara da Infância e da Juventude de cada região Com a publicação no Diário Oficial da União, no último dia 27 de junho, a Lei 2.654/03 denominada “Lei da Palmada”, trata das alterações da Lei 8.069 de 13/07/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei 10.406 de 10/01/2002 do Código Civil Brasileiro. A Lei tem o seguinte lema: "Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos".
De acordo com o coordenador da Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, o juiz Adhailton Lacet Porto, a fiscalização tem sido intensificada e acompanhada...
Data de publicação:
02/07/2014 - 13h44
Documento de Confirmação para a próxima fase do concurso dos Cartórios estará disponível nesta quinta-feira na internet
O documento deverá ser retirado na internet pelos candidatos pré-classificados no concurso Os candidatos pré-classificados no Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais deverão, no próximo dia 03 de julho, retirar, pela internet, o Documento de Confirmação de Convocação. No site do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES – www.cartorio.tjpb.ieses.org), responsável pelo certame, estarão disponíveis o local e o horário da aplicação dos exames.
Os candidatos poderão também consultar através do link “Concursos/Seleção”, localizado no portal do Tribunal de Justiça (www...
Data de publicação:
02/07/2014 - 12h56
Provimento da Corregedoria de Justiça disciplina uso do Selo Digital nas serventias extrajudiciais
Provimento assinado pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disciplina os procedimentos de implementação e uso do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, instituído pela Lei Estadual nº 10.132/13. O texto está na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (1º).
O Selo Digital é de utilização obrigatória e integra a forma de todos os atos notariais e registrais da Paraíba. A não aplicação do Selo é considerado ilícito administrativo.
O link com todas as informações a respeito do Selo Digital já está disponível no site da...
Data de publicação:
02/07/2014 - 11h03
Pleno julga 157 ações, no mês de junho, entre feitos administrativos e processos judiciais
Em apenas cinco sessões realizada no mês de junho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba produziu 157 ações, entre feitos administrativos e processos judiciais. A informação foi prestada nesta quarta-feira (02) pela Assessoria do Tribunal Pleno. Nesse período, foram realizadas duas sessões ordinárias, uma sessão administrativa e duas sessões extraordinárias administrativas.
Os desembargadores e juízes convocados julgaram, nesse período, 39 processos judiciais, 23 feitos administrativos, 09 mandados de segurança, 03 embargos de declaração, entre outros processos judiciais e feitos...
Data de publicação:
01/07/2014 - 18h58
Justiça determina que prefeitura de Pedras de Fogo conceda o Adicional de Insalubridade a dois garis
O adicional deve ser implantado no contra-cheque dos servidores A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo deverá implantar o Adicional de Insalubridade no contra-cheque de dois servidores que exercem o cargo de gari no município. A decisão foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta terça-feira (1º), quando os membros do órgão entenderam que existe previsão legal adotada pela Edilidade neste sentido, o que seria um pré-requisito para concessão da verba.
O Município alegou ausência de lei específica que defina as atividades e operações...
Data de publicação:
01/07/2014 - 17h37
Ato da Presidência do TJPB muda horário do expediente do Poder Judiciário desta sexta-feira
O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado sofrerão alteração nesta sexta-feira (04). A mudança foi feita em razão do avanço da Seleção Brasileira para às quartas de final, que joga contra a Colômbia, às 17h do dia 04 de julho. Todos os magistrados e servidores trabalharão das 7h às 13h, quando serão dispensados uma hora antes do horário habitual.
O Ato da Presidência nº 53/2014 foi divulgado no Diário da Justiça desta terça-feira (01), sob determinação do presidente em exercício do TJPB, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
O Tribunal de Justiça...
Data de publicação:
01/07/2014 - 17h27
Poder Judiciário busca parceria com o Procon Municipal para dinamizar ações do projeto ProEndividados
O juiz Antônio Carneiro, coordenador do Projeto ProEndividados, se reuniu na manhã desta terça-feira (01) com Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JP), Helton Renê, com o objetivo de buscar uma parceria com o órgão municipal, visando dinamizar e consolidar cada vez mais as ações do Projeto, na Paraíba, especialmente, em João Pessoa.
Com a parceria, caberá ao Procon Municipal, a realização de triagem das pessoas que procuram o órgão e que necessitam de uma sessão de conciliação, para resolver a sua condição de superendividamente, para que possam desfrutar das...
Data de publicação:
01/07/2014 - 16h59
Justiça realiza esforço concentrado no presídio da cidade de Catolé do Rocha
O trabalho está sendo conduzido pela juíza Lilian Cananeá O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na área de execuções penais tem seguimento esta semana, com o “mutirão carcerário” que está sendo realizado no presídio da cidade de Catolé do Rocha. O esforço concentrado, iniciado nesta segunda-feira (30/06), está sendo conduzido pela juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, e tem o objetivo de analisar a situação individual dos 203 detentos do referido presídio.
A juíza Lilian Cananéa informou que no primeiro dia de trabalho foi promovido um indulto, uma progressão de...
