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Notícias

Data de publicação: 16/07/2014 - 15h52

Biblioteca Digital do Poder Judiciário oferta aos servidores acesso a mais de 1.400 edições

Mais de 30 periódicos e um acervo superior a 1.400 edições estão disponíveis a magistrados, servidores e estagiários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desde o início do ano, o acesso às obras é feito através da Biblioteca Digital do Poder Judiciário, resultado de um convênio entre o TJPB e a Editora Fórum. Os interessados podem realizar a busca através do link “BID”, dentro do item “biblioteca”, disponível na página do TJPB (www.tjpb.jus.br). Para entrar no sistema, porém, é necessário que o usuário disponibilize login e senha, os mesmos utilizados para o acesso à rede. Segundo o...
Data de publicação: 16/07/2014 - 13h18

TJPB mantém direito de empresa de marketing digital a continuar atividades

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a decisão de Primeiro Grau que revogou parcialmente liminar concedida para, tão somente, desbloquear as contas e aplicações bancárias da ADS Brazil Web Negócios Marketing e Propaganda Ltda, possibilitando o retorno e continuidade de sua atividade econômica. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (15), com a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O Ministério Público entrou com Ação Civil Pública contra a empresa que, supostamente, praticava a pirâmide financeira, uma vez que as cláusulas...
Data de publicação: 15/07/2014 - 19h01 Tags: I Jornada 1º Grau

Orçamento do Poder Judiciário da Paraíba de 2015 vai priorizar o 1º Grau de Jurisdição

Investimentos no 1º grau de jurisdição deverá ser proporcional à demanda processual Cerca de 94% do orçamento livre do Poder Judiciário da Paraíba será destinado ao 1º grau de jurisdição, no ano de 2015. O percentual é proporcional à demanda de processos nesta instância, conforme explicou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, durante a segunda etapa da I Jornada de Priorização do 1º Grau, realizada na comarca de Campina Grande nesta terça-feira (15). A primeira etapa ocorreu em Patos no último dia 3. A priorização do 1º grau é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (...
Data de publicação: 15/07/2014 - 16h53

Justiça e Curadoria do Cidadão se unem e regularizam situação de internos do Juliano Moreira

A Vara de Feitos Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Curadoria do Cidadão conseguiram, através de um esforço conjunto, resolver em definitivo o problema dos internos do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, que, há anos, estavam na instituição sem nenhum documento de identificação. Os pacientes, num total de 20, foram abandonados por seus familiares na instituição. O juiz da Vara de Feitos Especiais da Capital, Romero Feitosa, revelou que a existência de grande número de internos sem registro de nascimento o levou a desenvolver o projeto de regularização. Sem documentos, os...
Data de publicação: 15/07/2014 - 13h54

Câmara Criminal do TJPB reformula decisão de 1ª instância e absolve réu acusado de estupro de vulnerável

O caso aconteceu na cidade de Princesa Isabel A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (15), reformulou decisão da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel e absolveu Roberto Rodrigues Barbosa, acusado de estupro de vulnerável. Na decisão, o relator da matéria, desembargador João Benedito da Silva, alegou que o pedido de absolvição do réu procede por não haver provas evidentes de que o ele tenha praticado o crime. Segundo os fatos narrados no processo, Roberto Rodrigues foi denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 217-A do...
Data de publicação: 15/07/2014 - 13h11

Magistrados e servidores discutem orçamento e força de trabalho, na Jornada de Priorização do 1º Grau em Campina

A segunda etapa da I Jornada de Priorização do 1º grau realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba ocorre durante toda esta terça-feira (15), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos, na comarca de Campina Grande. Magistrados e servidores da 2ª circunscrição discutem uma nova política administrativa, voltada para solucionar os problemas relacionados ao 1º grau de jurisdição – instância onde está concentrada a maior demanda processual da Justiça. O evento foi aberto pela juíza diretora do Fórum, Ana Cristina Penazzi. “Nunca tivemos um evento desta natureza, em que...
Data de publicação: 14/07/2014 - 17h41

Projeto 'ProEndividados' em Campina Grande fecha semestre com saldo positivo

O projeto ProEndividados, em Campina Grande, fechou o primeiro semestre de 2014 com saldo positivo. Foram firmados diversos convênios com instituições ligadas à rede de proteção e defesa do consumidor e organizações da sociedade civil campinense. Partindo da compreensão de que o superendividamento consiste em problema social que atinge os comerciantes de forma direta e indireta, a Associação Comercial e Câmara de Diretores Lojistas de Campina Grande mostraram-se entusiasmadas com o Projeto e firmaram parceria com o judiciário estadual, passado a participar ativamente do programa,...
Data de publicação: 14/07/2014 - 17h30

Mais de 190 processos devem ser julgados esta semana no Tribunal de Justiça da Paraíba

A Primeira Câmara Especializadas Cível, a Terceira Câmara Cível e a Especializada Criminal vão apreciar, durante sessões a serem realizadas a partir desta terça-feira (15), um total de 164 processos. Já na pauta do Tribunal Pleno, constam 27 processos para julgamento, com início para as 09h. Os julgamentos dos processos dos órgãos fracionários têm início às 8h30, no 1º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”,Centro de João Pessoa. A Primeira Cível analisará 57 recursos, enquanto que a Terceira julgará 82 feitos. Na pauta da sessão da Câmara Especializada...
Data de publicação: 14/07/2014 - 17h13

Mutirão Carcerário em Catolé do Rocha segue para segunda etapa

Inciativa prevê a reavaliação de aproximadamente 200 processos Começou na manhã desta segunda-feira (14) a segunda fase do Mutirão Carcerário em Catolé do Rocha, que segue até o dia 18 de julho. Sob encargo da juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, a expectativa é de que aproximadamente 200 processos, envolvendo apenados, sejam reavaliados durante o Esforço Concentrado. A iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para diminuir o excesso de processos relacionados a presos, no Estado. A primeira etapa, realizada entre os dias 30 de junho e 4...
Data de publicação: 14/07/2014 - 16h50

Insatisfação em compras feitas através da internet tem gerado ações na Justiça

Com uma grande oferta de produtos e preços, a Internet é, nos dias de hoje, balcão de negociações, local de vendas. Por isso, cresce também o número de pessoas que acionam a Justiça em virtude de problemas relacionados a compras pela rede. No 3º Juizado Especial Cível da Capital paraibana, por exemplo, chegam, por mês, cerca de 20 ações dessa natureza, conforme revelou o magistrado titular da unidade, juiz Gustavo Urquiza. “A Internet é uma ferramenta maravilhosa, que permite a realização de compras, mas nem sempre dá certo. Entre as exceções, o caso mais comum é o não recebimento do...
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