A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na tentativa de resolver problemas enfrentados pela população com relação ao fornecimento de medicamentos pelo Estado e Município, vai retomar, na próxima terça-feira(22), as audiências de conciliação entre as partes, como forma de atender as solicitações dos requerentes. As audiências, num total de 12, terão início a partir das 14h, na sala de sessões, no 6º Andar do Fórum Cível da Capital. De acordo com o juiz Antônio Carneiro, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o objetivo das audiências é tentar resolver, através da conciliação, as...

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, fará, nesta segunda-feira (21), o lançamento do Boletim de Jurisprudência do TJPB, durante evento a ser realizado no Hall da Sala de Sessões do Pleno do TJPB, a partir das 17h, Na ocasião, será lançado também o novo Sistema de Jurisprudência. O Boletim é um informativo, disseminado via e-mail, destinado a manter atualizados os magistrados, servidores, operadores de direito e demais interessados, das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Notícias e...

Sessão extraordinária também vai analisar recebimento de denúncia contra promotora O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, nesta segunda-feira, a partir das 8:30 horas, duas sessões extraordinárias, uma jurídica e outra administrativa. Na jurídica, o objetivo é analisar o recebimento de denúncia contra a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo Santos. Já na administrativa, será discutido o anteprojeto de Lei e o projeto de Resolução que tratam de eleições para os cargos da mesa diretora do TJPB. A notícia-crime contra a promotora de Justiça, Maria das Graças, foi...

A terceira etapa da I Jornada de Priorização do 1º Grou foi aberta, na manhã desta quinta-feira (17), em Guarabira, pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo. Após a abertura, os trabalhos tiveram seguimento com palestras e apresentação de painéis. A priorização do 1º grau é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, vem sendo coordenada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro. ”Estamos falando, ouvindo e dizendo das nossas expectativas com relação a Priorização do 1º Grau , por que ela representa um desafio muito...