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Notícias

Data de publicação: 29/07/2014 - 13h32

Tribunais do Júri preparam pautas de julgamento para agosto priorizando a Meta 4 Enasp

Os Tribunais do Júri divulgam pautas de julgamento, sempre com uma prioridade. E para o mês de agosto, o foco será voltado para os processos da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), referente às ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que não tenham sido julgadas até 31 de julho de 2013. A dinâmica na formulação das pautas atende ao ofício circular enviado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que solicita aos juízes das diversas comarcas...
Data de publicação: 29/07/2014 - 13h21

Câmara Cível julga ilegal rateio das sobras dos recursos do Fundeb de prefeitura do sertão

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adotando, nesta terça-feira (29), a Súmula 45 desta Corte, que trata do rateio das sobras dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), deu provimento as remessas da Prefeitura de Patos, para julgar improcedente oito ações dos profissionais da educação a respeito da divisão da verba, por falta de lei específica. O relator dos recursos foi o desembargador José Ricardo Porto, tendo como apelados os servidores municipais: Maria de...
Data de publicação: 29/07/2014 - 13h03

Desembargador Marcos Cavalcanti assume interinamente a Presidência do TJPB até o próximo domingo

A vice-presidência do Tribunal será exercida, no mesmo período, pelo desembargador Joás de Brito Pereira O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque assumiu, na manhã desta terça-feira (29), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O magistrado ficará na função, interinamente, até o dia 3 de agosto, em decorrência do afastamento do presidente em exercício, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que passou a comandar o Governo do Estado. A solenidade de transmissão de cargo ocorreu na Sala da Presidência da Corte. “É sempre muito honroso assumir a...
Data de publicação: 28/07/2014 - 17h24

Diretoria Especial do TJPB expede aviso aos desembargadores

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Gabinete do Diretor Especial A V I S O Aviso aos Senhores Desembargadores, escudado no Ato nº 69/2012 da Presidência deste Tribunal e de conformidade com o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Resolução nº 73, de 10 de setembro de 2012, que será realizado no dia 01 de agosto de 2014, às 09 (nove) horas, nas dependências da Diretoria Especial, o sorteio a que se refere o § 2º, do referido dispositivo. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do...
Data de publicação: 28/07/2014 - 16h22

CGJ realiza correição em Belém e corregedor-geral destaca compromisso com juízes e servidores

A correição mais recente aconteceu em Belém, município localizado no Agreste paraibano e a 123 Km de João Pessoa. Lá, foram vistos todos os 3.805 processos ativos, sob a coordenação dos juizes corregedores auxiliares, Meales Melo e Carlos Sarmento. Durante uma semana de trabalho, foram examinados, além dos processos em tramitação, ações arquivadas, livros e pastas da Vara Única de Belém e dos cartórios extrajudiciais. Ainda foi feita uma inspeção na cadeia pública da cidade. “Temos, claro, a função administrativa de disciplinar e fiscalizar. Contudo, nosso papel de orientador e de...
Data de publicação: 28/07/2014 - 15h48

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB apreciam 357 processos nesta terça-feira

Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar um total de 357 processos, nesta terça-feira (29), a partir das 8h30. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias das Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis e, também, da Câmara Criminal. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro de João Pessoa. Na Primeira Cível foram relacionados 104 recursos. Integram o órgão os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente) e José Ricardo Porto, além da juíza convocada...
Data de publicação: 28/07/2014 - 12h00

CNJ abre inscrições para curso de Educação a Distância que podem ser feitas até esta quinta-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última semana, o curso Educação a Distância – Gestão documental no Poder Judiciário – Básico I, com início previsto para o dia 8 de agosto, e destinado a servidores do poder judiciário, principalmente, ao pessoal que trabalha nas unidades de gestão documental. As inscrições poderão ser fe itas pelo site do CNJ (www.cnej.jus.br/eadcnj), até a próxima quinta-feira 31 de julho. O curso, com duração de 20 horas-aula, tem como objetivo propagar o conhecimento sobre legislação, os princípios e os normativos aplicáveis à gestão documental, além...
Data de publicação: 27/07/2014 - 18h15

Segunda etapa do I Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais é realizada em João Pessoa

Foi realizada, na tarde deste domingo (27), a 2ª etapa do I Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais da Paraíba, que vai preencher 278 vagas em todo o Estado. As provas ocorreram no Centro Universitário João Pessoa (Unipê). Os candidatos se submeteram a uma prova escrita, com consulta, de caráter teórico (quatro questões) e prático (duas questões), que teve início às 14h e término às 18h. De acordo com o coordenador do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES (entidade que está à frente da organização do certame), professor Paulo Meireles, a atividade prática...
Data de publicação: 27/07/2014 - 12h54

TJPB encerra campanha de vacinação nesta segunda-feira; Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais

A campanha começou no dia 07 e percorreu várias unidades do pode judiciário Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais ocorre nesta segunda-feira (28) e o Tribunal de Justiça lembra a importante data, ocasião em que será encerrada a campanha contra a Hepatite B, iniciadas no dia 07 de julho, e promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Gerência de Qualidade de Vida. A vacinação contra a Hepatite B começou atendendo os servidores do Tribunal de Justiça, na Gerência de Qualidade de Vida, no 4º andar do prédio Anexo Administrativo do TJPB, no Centro de João Pessoa. Depois...
Data de publicação: 25/07/2014 - 14h08 Tags: Conciliação

Núcleo de Conciliação do TJ inicia preparativos para realizar a 'Semana de Conciliação' na comarca de Sapé

A diretora do Núcleo Permanente de Conciliação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, se reuniu nesta sexta-feira(25), com os juizes que integram o Núcleo, a diretora do fórum e juízas da comarca de Sapé. O objetivo foi discutir e finalizar as preparativos que envolvem a realização da 'Semana da Conciliação', na comarca de Sapé, que vai acontecer de 01 a 05 de Setembro. A semana visa uma prestação jurisdicional mais célere e, também, a diminuição da taxa de congestionamento dos processos naquela unidade...
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