A Meta 6 diz respeito a identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º grau, e até 31/12/2012, no 2º grau Reunião da Comissão Gestora da Meta 6 A comissão responsável pelo acompanhamento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniu na manhã desta sexta-feira (8), no gabinete do gestor, desembargador José Ricardo Porto. Nessa terceira reunião, foi esclarecido, pela Gerência de Pesquisa e Estatística da Diretoria de Gestão Estratégica, que houve uma redução de 16% dos processos...

Não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas 77 comarcas do Estado nesta segunda-feira (11), em virtude do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Jurista. Na terça-feira (12), as atividades voltam a normalidade em todas as repartições do Poder Judiciário estadual. Ato com tal teor foi assinado pelo então presidente interino do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça do dia 30 de julho. Durante o ponto facultativo, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime...

Na última quarta-feira (06), a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por ocasião do julgamento do agravo interno interposto nos autos do mandado de segurança nº 2007536-49.2014.815.0000, cuja relatoria coube ao desembargador José Ricardo Porto, decisão liminar proferida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, no exercício da jurisdição plantonista, que determinou o fornecimento, pelo Estado da Paraíba, de uma bomba de infusão contínua de insulina, em favor de paciente menor de 18 anos, representada por sua mãe, senhora Juliana Lima Serrano Pires...

Audiência Pública no Cariri paraibano Um grupo de magistrados, que integra a direção do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado, realizou, nesta quarta e quinta-feira (6 e 7), audiências públicas nas Comarcas de Monteiro e Sumé, no Cariri paraibano. A intenção foi intermediar acordos entre o Banco do Nordeste e agricultores endividados da região. Segundo as estatísticas das unidades judiciárias daquelas localidades, tem aumentado consideravelmente o ingresso de ações perante o Poder Judiciário, de pessoas com alto grau de endividamento, com suas propriedades rurais...