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Notícias

Data de publicação: 22/07/2014 - 17h38

Tribunal de Justiça da Paraíba vai participar do Fórum Nacional de Precatórios

Membros do comitê estadual, responsável por tratar da questão dos precatórios no Estado, vão representar a Paraíba no evento do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC). O encontro acontecerá nos dias 24 e 25 de julho, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Conforme adiantou o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Eduardo Leite Lisboa, será debatido a reformulação da resolução 115 do CNJ sobre o Sistema de Gestão de Precatórios, bem como serão apresentadas sugestões a respeito. “Trata-se do primeiro encontro da FONAPREC, a nível...
Data de publicação: 22/07/2014 - 15h31

Primeira Câmara Cível do TJPB entende que processo de seguro habitacional garantido pelo FCVS é da competência da Justiça Federal

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu, por unanimidade, que é de competência da Justiça Federal processo que envolve seguro habitacional garantido pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). A decisão ocorreu nesta terça-feira (22), com a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto, com acolhimento de preliminar em Agravo Interno. O relator verificou haver ocorrido uma inovação na ordem jurídica, com a conversão da Medida Provisória 633/2013 na Lei nº 13.000/2014, que alterou a Lei nº 12.409/2011, a atrair a competência federal para...
Data de publicação: 21/07/2014 - 18h29

Novo Sistema de Jurisprudência é lançado no Tribunal de Justiça da Paraíba

O acesso à jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo facilitado a partir de duas ferramentas, lançadas na tarde desta segunda-feira, no hall do Pleno do TJPB: o novo sistema de jurisprudência, por meio do qual os acórdãos da Corte poderão ser consultados, de forma on line, assim que prolatados; e o Boletim de Jurisprudência, que consiste num informativo mensal, que será disponibilizado por e-mail, a partir de um cadastro. Durante o evento, o presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, disse que as ferramentas facilitam o trabalho...
Data de publicação: 21/07/2014 - 18h18

Desembargador Carlos Beltrão participa de encontro no Senado Federal que discutiu aprovação da PEC 63

O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, presidente da Comissão de Valorização da Magistratura de 1º Grau, esteve recentemente em Brasília para defender projetos de interesse do Tribunal de Justiça da Paraíba e da magistratura paraibana. No Senado Federal, o magistrado participou, juntamente com desembargadores e presidentes de associações de servidores de todo o pais, das discussões e encaminhamentos da PEC 63, que visa o retorno do adicional por tempo de serviço. De acordo com o magistrado, o projeto se encontra em tramitação naquela casa e, caso seja aprovado, trará vários...
Data de publicação: 21/07/2014 - 17h53

Corregedor de Justiça revela que na Paraíba tramitam cerca de 700 mil processos

Magistrado observa que, devido à demanda, o juiz estadual “está no limite” Na ´manhã da última sexta-feira (18), o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi entrevistado no Programa Correio News PB – 1ª Edição, da Jovem Pan Sat. Durante a entrevista aos jornalistas Giovanni Meireles e Beth Menezes, o magistrado falou sobre diversos assuntos ligados ao poder Judiciário e à sua administração. Na oportunidade, Márcio Murilo revelou que na Paraíba tramitam em média 700 mil processos, para menos de 250 juízes. “Isso representa, mais de dois mil...
Data de publicação: 21/07/2014 - 14h05

Pleno recebe denúncia e promotora de justiça vai responder Ação Penal por desacato

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por maioria, a notícia-crime contra a promotora de justiça Maria das Graças Azevedo Santos, por suposto crime de desacato proferido contra o corregedor-geral de Justiça do Ministério Público, fato ocorrido em 29 de julho de 2010. A decisão do Pleno aconteceu nesta segunda-feira (21) e teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Conforme o entendimento do relator, em caso de dúvida deve prevalecer o interesse público, oportunizando, na instrução criminal, a possibilidade do acusador ampliar o conjunto probatório e, à defesa...
Data de publicação: 21/07/2014 - 13h57

Esma divulga listas de classificados em Cursos de Especialização em convênio com a UFPB

O Diretor da Esma e a Coordenadoria de Cursos de Especialização divulgam nesta sexta-feira (18) a lista dos classificados no Processo Seletivo para Especializações 2014.2, edital de prorrogação. Nesta seleção, foram inscritos cerca de 140 candidatos para o Curso de Especialização em Direito Civil-Constitucional, em João Pessoa, e para o Curso de Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais, em Campina Grande. A seleção foi realizada por meio da análise curricular dos inscritos. Em conformidade com os editais noº 12/2014 e nº 13/2014, as vagas foram destinadas aos...
Data de publicação: 21/07/2014 - 13h09 Tags: Sessão do Pleno

Pleno adia votação de projetos que tratam da eleição da mesa diretora do TJPB e prorroga prazo do concurso público para servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba adiou, para o dia 12 de agosto, a votação do Anteprojeto de Lei e do Projeto de Lei que modificam, respectivamente, a Lei de Organização e Divisão Judiciária (Loje) e o Regimento Interno, no tocante à eleição da mesa diretora do TJPB. A decisão ocorreu na sessão extraordinária desta segunda-feira (21). A nova sessão, marcada para às 14 horas do dia 12, acontecerá após o encaminhamento aos gabinetes dos relatores, das cópias das emendas apresentadas pelos desembargadores. Concurso – Na mesma sessão, o Pleno aprovou, por unanimidade, o...
Data de publicação: 21/07/2014 - 12h11

Encontro da Paz do mês de julho será realizado nesta sexta-feira na Capela do TJPB

O Encontro da Paz do mês de julho será realizado nesta próxima sexta-feira (25), às 9h, na Capela do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento, que tem reunido magistrados e servidores, tem promovido reflexões e levado a palavra de Deus ao público presente. Contamos com a sua presença.
Data de publicação: 20/07/2014 - 01h05

Audiências de conciliação serão retomadas nesta terça-feira pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na tentativa de resolver problemas enfrentados pela população com relação ao fornecimento de medicamentos pelo Estado e Município, vai retomar, na próxima terça-feira(22), as audiências de conciliação entre as partes, como forma de atender as solicitações dos requerentes. As audiências, num total de 12, terão início a partir das 14h, na sala de sessões, no 6º Andar do Fórum Cível da Capital. De acordo com o juiz Antônio Carneiro, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o objetivo das audiências é tentar resolver, através da conciliação, as...
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