Data de publicação:
25/06/2014 - 11h38
Presidente do TJPB lança projeto de sustentabilidade durante visita ao sertão
Notícias
Data de publicação:
25/06/2014 - 06h52
Convocação para I Jornada de Priorização do Primeiro Grau é divulgada no Diário da Justiça
Magistrados e servidores devem conferir as listas de convocação para I Jornada de Priorização do Primeiro Grau, divulgadas na versão eletrônica do Diário Oficial da Justiça, edição desta quarta-feira (18). O evento vai acontecer na Comarca de Patos (03/07), seguida de Campina Grande (15/07), Guarabira (17/07) e da Capital (24/07), das 08:00h às 18:00h. Entre os temas a serem debatidos estão o orçamento participativo, distribuição de força de trabalho, plano de segurança e trabalho voluntário no Primeiro Grau de Jurisdição.
Ao todo, são quatro listas que convocam 233 magistrados e 246...
Data de publicação:
20/06/2014 - 07h23
Paraíba de luto: morre o médico Augusto Almeida Filho
A Paraíba perdeu, nesta sexta-feira (20.06), um dos profissionais mais respeitados da área da Medicina, o médico Augusto Almeida. Ele morreu aos 74 anos, vítima de um infarto fulminante no final da noite de ontem, quando, segundo familiares, estava tomando banho em sua fazenda no município de Guarabira. Augusto era sogro do Corregedor Geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Muito conhecido e respeitado na classe médica e em toda sociedade paraibana, Augusto de Almeida Filho era cirurgião geral e um dos proprietários do Hospital Samaritano. O corpo está sendo velado...
Data de publicação:
19/06/2014 - 11h56
TJPB e Prefeitura Municipal de Patos participam de ação do Projeto Lei Seca Jovem
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Patos se uniram para combater o consumo de álcool por jovens e, em meio aos festejos juninos, que atrai para a cidade centenas de pessoas, promoveram uma ação conjunta, efetivando ações do Projeto “Lei Seca Jovem” naquele município.
Na manhã desta quarta-feira (18/06), um trabalho de adesivagem, com o slogan do Projeto Lei Seca, foi realizado em carros e bares da cidade pelo juiz da Vara da Infância e Adolescência, Hugo Gomes Zaher, que contou com a colaboração do coordenador da Guarda Municipal, Jackson Lucena. Também esteve...
Data de publicação:
18/06/2014 - 15h17
Terceira Câmara Cível divulga produtividade referente ao mês de maio
A assessoria da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos julgados referente ao mês de maio. Durante o período, os gabinetes dos desembargadores julgaram 567 recursos, em quatro sessões ordinárias. Isso representa quase 142 feitos por sessão.
O órgão fracionário especializado cível do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital.
Conforme o relatório de produtividade, os julgadores apreciaram 108...
Data de publicação:
18/06/2014 - 14h17
Justiça inocenta prefeito de Uiraúna pela prática do crime de responsabilidade
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira(18), julgou improcedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Publico Estadual e absolveu o prefeito do Município de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, do crime de responsabilidade. O relator do processo de nº 0100652-22.2009.815.0000 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
O gestor estava sendo acusado de contratar bandas musicais, palcos para animar as festas de emancipação política do município e, também, de ter adquirido gêneros alimentícios e material de limpeza sem obedecer ao devido e...
Data de publicação:
18/06/2014 - 14h11
Pleno do TJPB recebe notícia crime e secretário de Saúde vai responder ação penal por desobediência
O secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Waldson Dias de Souza, vai responder a uma ação penal por descumprimento a decisões judiciais, durante sua gestão nos anos de 2011/2012. A determinação é do Pleno do Tribunal de Justiça, tomada na manhã desta quarta-feira (18), que recebeu à unanimidade a notícia crime de autoria do Ministério Público estadual contra o agente público.
De acordo com o voto do relator da matéria, juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos, o Ministério Público denunciou o secretário de Saúde do Estado, como tendo descumprido decisões judiciais proferidas nos autos de...
Data de publicação:
18/06/2014 - 13h41
Desembargador fixa multa a secretário em caso de descumprimento de liminar
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu liminar em mandado de segurança (Processo nº 2006273-79.2014.815.0000), no qual um menor, representado por sua genitora, buscava o fornecimento de uma bomba de infusão contínua de insulina. O magistrado fixou multa a secretário estadual de Saúde em caso de descumprimento da liminar.
O postulante impetrou o referido remédio constitucional, alegando ser portador de Diabetes Mellitus tipo 1, há nove anos, de modo que, apesar do uso correto das medicações e da dieta regular, não vem obtendo o controle adequado da...
Data de publicação:
18/06/2014 - 09h44
Pagamento do mês de junho do Poder Judiciário será efetuado neste sábado (21)
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, informa que os salários dos servidores do Poder Judiciário, referente ao mês de junho, estarão disponibilizados nas respectivas contas neste sábado, dia 21. A informação foi prestada na tarde desta quarta-feira (18), pelo diretor de gestão de pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite.
A medida ocorre no sentido de manter o pagamento da folha de pessoal rigorosamente em dia e dentro da política de valorização dos servidores, conforme determinação da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça. Além disso, o pagamento a...
Data de publicação:
17/06/2014 - 14h34
Esma prorroga prazo de inscrição para cursos de especialização em João Pessoa e Campina Grande
Foi prorrogado para o próximo dia 20 o prazo de inscrição para os cursos de especialização em Direito Civil, nas áreas de Direito Civil Constitucional e Direitos Humanos, Econômicos e Sociais. Esses cursos são promovidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
São oferecidas 130 vagas, sendo 70 para João Pessoa e 60 para Campina Grande. Para efetuar a inscrição, o candidato deve acessar a página da Esma na internet (http://esma-acad.tjpb.jus.br) para o preenchimento do formulário...
