Magistrados e servidores devem conferir as listas de convocação para I Jornada de Priorização do Primeiro Grau, divulgadas na versão eletrônica do Diário Oficial da Justiça, edição desta quarta-feira (18). O evento vai acontecer na Comarca de Patos (03/07), seguida de Campina Grande (15/07), Guarabira (17/07) e da Capital (24/07), das 08:00h às 18:00h. Entre os temas a serem debatidos estão o orçamento participativo, distribuição de força de trabalho, plano de segurança e trabalho voluntário no Primeiro Grau de Jurisdição.

Ao todo, são quatro listas que convocam 233 magistrados e 246 servidores sorteados, por amostragem, de modo que todas as unidades judiciárias estivessem representadas. Além das categorias de servidores analistas, técnicos e oficiais de Justiça, também participarão os sindicatos e associações representantes.

De acordo com a publicação do Diário da Justiça, foi levado em consideração para a realização da Jornada tanto o Relatório do Justiça em Números 2013, no qual indicou que 90% (noventa por cento) dos processos em tramitação no Poder Judiciário estão nas unidades judiciárias de Primeiro Grau, ensejando em uma alta taxa de congestionamento; quanto a sobrecarga de trabalho e o funcionamento da Primeira Instância.

Classificado como uma inciativa importante para o Poder Judiciário Estadual, a I Jornada de Priorização de Primeiro Grau busca encontrar soluções que melhorem a prestação dos serviços à comunidade. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, destacou o esforço da gestão para essa meta.

“Nós vamos trabalhar com eficiência, qualificação do servidor e vamos chamar o servidor para dentro da gestão, para que nós possamos trabalhar através de um orçamento em que todos possam se manisfestar e nos ajudar a traçar um planejamento financeiro, orçamentário, de pessoal, de processos, para o próximo ano”, afirmou.

Sobre a escolha dos temas a serem debatidos, o desembargador Oswaldo Trigueiro informou que foram selecionados após três meses de análise executada pela Gerência de Pesquisas e Estatísticas, da Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB, que levantou um diagnóstico sobre a situação do Primeiro Grau.

As listas podem ser consultadas no site Institucional do TJPB, através do link do Diário da Justiça referente à data de divulgação.

Recomendação – A I Jornada de Priorização do Primeiro Grau atende à Resolução nº 194 e 195, do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Gecom – TJPB com Karina Negreiros (estagiária)