O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Capacitação, e dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa que, a exemplo da Escola Superior da Magistratura (ESMA), existem outras instituições oficiais de ensino, que estão oferecendo cursos de formação e aperfeiçoamento para servidores públicos, como é o caso da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), que divulgou recentemente o calendário mensal dos seus cursos. De acordo com o material informativo da ESPEP, a Escola abriu inscrições para diversos...

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba será uma das primeiras, dentre as corregedorias estaduais, a receber, integralmente, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE/CNJ). Esse instrumento funciona apenas na Corregedoria de Pernambuco e na Corregedoria Nacional. Aqui, todos os processos tramitarão pela via eletrônica. A medida vai ampliar o acesso ao público, pela possibilidade de reclamação direta e de acompanhamento processual pelos interessados, além de possibilitar a renovação do parque tecnológico da CGJ, a unificação dos sistemas e uma maior rapidez e...

Foi realizada na manhã desta sexta-feira (27) uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF), para tratar de assuntos referentes a realidade prisional do Estado. O encontro aconteceu na sala de reuniões da presidência do Tribunal de Justiça, foi conduzido pelo o coordenador do Grupo, o juiz Carlos Neves da Franca Neto, e contou com a presença do Ouvidor de Justiça, o desembargador Fred Coutinho, de representantes da Comissão Estadual de Direitos Humanos do Estado, além de juízes de execução penal de várias comarcas do Estado. Vários temas...

O pátio do Presídio Padrão de Catolé do Rocha foi palco, nesta quina-feira (26), da celebração de um casamento coletivo, envolvendo cinco casais, sendo que entre eles haviam cinco noivos que ainda cumprem pena na unidade prisional e, apenas um, que é ex-detento. A cerimônia foi aberta pela diretora do Fórum de Catolé, juíza Candice Queiroga, e, em seguida, a parte religiosa conduzida pelo pastor Aécio. A juíza Candide Queiroga informou que o evento foi “emocionante”, já que contou com a participação e presença dos detentos e funcionários que trabalham no Presídio Padrão. “Foi um...