O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta sexta-feira(06), o 4º lote de sentenças referentes ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, que envolvem processos da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo especial de juízes e assessores julgou nos últimos quinze dias 51 processos. A divulgação foi anunciado pelo juiz da Meta 4, Aluízio Bezerra Filho, no Fórum de Campina Grande. De acordo com os dados apresentados pelo magistrado, nos processos julgados até a presente data, foram condenados 19 ex-prefeitos por...

Ferramenta vai garantir mais segurança e melhor fiscalização Serventias extrajudiciais das comarcas de Serraria, Areia, Logradouro, Bayeux, Araruna e Cruz do Espírito Santo participaram, nesta sexta-feira (6), de uma capacitação sobre o Selo Digital de Fiscalização – ferramenta que começará a funcionar, de forma piloto, a partir da próxima semana nestas unidades, a fim de garantir mais segurança aos atos de cartório. O treinamento ocorreu na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, na Capital. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Antônio...

Inscrições terminam nesta sexta-feira, 6 de junho A Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou, nesta sexta-feira (06) edital em que torna público a abertura e inscrições para o curso sobre “Sentença Penal sob o prisma da Constituição Federal”, destinado ao aperfeiçoamento de Magistrados, para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento, credenciado pela Enfam. O curso ocorre dentro do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrado, promovido pela Escola. Leia, na íntegra, o Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA...

A atividade foi realizada durante a última visita de alunos ao Tribunal, neste primeiro semestre, dentro do projeto Por maioria de votos, alunos do 5º período do Curso de Direito do Instituto Paraibano de Educação da Paraíba – Unipê , num total de 80, ao atuarem em uma sessão simulada do Pleno, como que fossem desembargadores, julgaram procedente o apelo de uma mãe que entrou com uma ação na Justiça contra um determinado município, por danos morais e materiais, por erro médico. A simulação, que representa uma caso concreto ainda a ser julgado pela Corte de Justiça, fez parte da última etapa,...