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Notícias

Data de publicação: 25/06/2014 - 15h54

Tribunal de Justiça da Paraíba lembra o Dia Internacional de Combate às Drogas

A dependência química constitui um grave problema de saúde pública, trazendo danos não só aos usuários, como também aos familiares e à sociedade como um todo. O dia 26 de junho marca o Dia Internacional de Combate às Drogas e esse tema, apesar da pouca ênfase que recebe da mídia em geral, ganha espaço para ser debatido e reforça a necessidade de combate ao uso e abuso de substancias psicoativas. A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Qualidade de Vida, ao lembrar a data, informa que mantém um trabalho informativo e preventivo realizado...
Data de publicação: 25/06/2014 - 15h09

Seção Especializada Cível julga improcedente ação para anular sentença que exonerou servidor público

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (25), decidiu, à unanimidade, pela improcedência da Ação Rescisória ajuizada por José Pedro de Sousa em face do Estado da Paraíba. Ele pretendia rescindir sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital que julgou improcedente o pedido e o condenou a perda do cargo, por abandono do emprego. O relator do processo de nº 0254035-30.2003.815.0000 foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O autor da ação pretendia rescindir a sentença que, nos autos da...
Data de publicação: 25/06/2014 - 12h20

O centenário de Rivaldo Silvério da Fonsêca será comemorado pelo TJPB em julho

O próximo desembargador a ser homenageado pelo transcurso de seu centenário é Rivaldo Silvério da Fonsêca – no dia 31 de julho, às 17h, no auditório do Tribunal Pleno do TJPB. Faz parte do Projeto da Comissão de Cultura e Momória do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti. Se estivesse vivo o magistrado teria completado cem anos em 13 de maio passado. De acordo com Eliana Martha, filha do homenageado e auditora fiscal aposentada, toda família Silvério da Fonsêca ficou lisonjeada com essa homenagem prestada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. “Para nós é uma...
Data de publicação: 25/06/2014 - 12h17

Termina nesta quarta-feira inscrição para curso “Direitos Humanos na Infância e Juventude” da Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu inscrições para o curso sobre “Direitos Humanos na Infância e Juventude”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os interessados têm até esta quarta-feira (25) para efetivar sua inscrição, que devem ser solicitadas mediante preenchimento do formulário pelo endereço eletrônico http://esma-acad.tjpb.jus.br ou pessoalmente na Secretaria da Escola. O curso terá uma carga de 20 horas-aula e será realizado entre os dias 30 deste mês e 1º de julho, sempre das as 08h às 12h e das 14h às 18h...
Data de publicação: 25/06/2014 - 06h52

Convocação para I Jornada de Priorização do Primeiro Grau é divulgada no Diário da Justiça

Magistrados e servidores devem conferir as listas de convocação para I Jornada de Priorização do Primeiro Grau, divulgadas na versão eletrônica do Diário Oficial da Justiça, edição desta quarta-feira (18). O evento vai acontecer na Comarca de Patos (03/07), seguida de Campina Grande (15/07), Guarabira (17/07) e da Capital (24/07), das 08:00h às 18:00h. Entre os temas a serem debatidos estão o orçamento participativo, distribuição de força de trabalho, plano de segurança e trabalho voluntário no Primeiro Grau de Jurisdição. Ao todo, são quatro listas que convocam 233 magistrados e 246...
Data de publicação: 20/06/2014 - 07h23

Paraíba de luto: morre o médico Augusto Almeida Filho

A Paraíba perdeu, nesta sexta-feira (20.06), um dos profissionais mais respeitados da área da Medicina, o médico Augusto Almeida. Ele morreu aos 74 anos, vítima de um infarto fulminante no final da noite de ontem, quando, segundo familiares, estava tomando banho em sua fazenda no município de Guarabira. Augusto era sogro do Corregedor Geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Muito conhecido e respeitado na classe médica e em toda sociedade paraibana, Augusto de Almeida Filho era cirurgião geral e um dos proprietários do Hospital Samaritano. O corpo está sendo velado...
Data de publicação: 19/06/2014 - 11h56

TJPB e Prefeitura Municipal de Patos participam de ação do Projeto Lei Seca Jovem

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Patos se uniram para combater o consumo de álcool por jovens e, em meio aos festejos juninos, que atrai para a cidade centenas de pessoas, promoveram uma ação conjunta, efetivando ações do Projeto “Lei Seca Jovem” naquele município. Na manhã desta quarta-feira (18/06), um trabalho de adesivagem, com o slogan do Projeto Lei Seca, foi realizado em carros e bares da cidade pelo juiz da Vara da Infância e Adolescência, Hugo Gomes Zaher, que contou com a colaboração do coordenador da Guarda Municipal, Jackson Lucena. Também esteve...
Data de publicação: 18/06/2014 - 15h17

Terceira Câmara Cível divulga produtividade referente ao mês de maio

A assessoria da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos julgados referente ao mês de maio. Durante o período, os gabinetes dos desembargadores julgaram 567 recursos, em quatro sessões ordinárias. Isso representa quase 142 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado cível do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. Conforme o relatório de produtividade, os julgadores apreciaram 108...
Data de publicação: 18/06/2014 - 14h17

Justiça inocenta prefeito de Uiraúna pela prática do crime de responsabilidade

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira(18), julgou improcedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Publico Estadual e absolveu o prefeito do Município de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, do crime de responsabilidade. O relator do processo de nº 0100652-22.2009.815.0000 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O gestor estava sendo acusado de contratar bandas musicais, palcos para animar as festas de emancipação política do município e, também, de ter adquirido gêneros alimentícios e material de limpeza sem obedecer ao devido e...
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