A Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu inscrições para o curso sobre “Direitos Humanos na Infância e Juventude”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Os interessados têm até esta quarta-feira (25)  para efetivar sua inscrição, que devem ser solicitadas mediante preenchimento do formulário pelo endereço eletrônico http://esma-acad.tjpb.jus.br ou pessoalmente na Secretaria da Escola.

O curso terá uma carga de 20 horas-aula e será realizado entre os dias 30 deste mês e 1º de julho, sempre das as 08h às 12h e das 14h às 18h, na Sede da Esma em João Pessoa, que fica localizada no Bairro do Altiplano.

O curso será ministrado pela mestra Maria Lígia Malta de Farias e pelas juízas do TJPB Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega e Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Veloso de França. Os participantes terão aulas sobre planos, programas e projetos no eixo da infância e da juventude, Direito à convivência familiar e social, com foco nos procedimentos e articulação de rede, como ainda apuração de atos infracionais e medidas socioeducativas e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Por Fernando Patriota