O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Tecnologia da Informação(Ditec), continua desenvolvendo ações no sentido de modernizar o judiciário paraibano. Neste contexto, um dos pilares desta modernização envolve a migração do atual sistema de tramitação processual (o SISCOM) para uma nova plataforma tecnológica, resultando em um novo sistema, batizado de SISCOM-w. Com uma interface totalmente reformulada, o sistema contará com algumas funcionalidades novas e outras melhoradas em relação ao sistema atual, além de novos recursos. Sob a perspectiva dos advogados, pode-...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27) negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, provimento às apelações criminais interpostas por Leandro Carvalho Leite e Francys Prado Figueiredo de Lyra, acusados de crime de latrocínio. O relator do processo de nº 0016785-08.2010.815.2002 foi o desembargador João Benedito da Silva O recurso foi interposto para fazer frente a decisão do juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, que condenou os réus Francys 30 anos e três meses de prisão e Leandro a uma pena...

Representantes das Secretarias de Saúde do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa e partes que acionaram a Justiça reclamando o direito a medicamentos ou procedimentos médicos realizaram acordos, através de audiências de conciliação, ocorridas na tarde desta terça-feira (27). A sessão foi conduzida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, na 4ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum Cível da Capital. Seu Givanildo aguardava os medicamentos para o tratamento de asma da mãe dele, desde o mês de março. Durante a audiência, foi informado que a medicação já estava disponível e que ele...

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF/PB), Jeferson Lucena, para uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (27). O assunto trazido à mesa foi o acúmulo de veículos nos pátios da PRF oriundos, em sua maioria, em causa cíveis e apreendidos por determinação judicial. Quem também participou da reunião foi a juíza Adriana Barreto Lósio, do 2º Juizado Auxiliar Cível de João Pessoa, e o inspetor federal Lucas Lucena. Os policiais informaram que, segundo uma determinação da...