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Notícias

Data de publicação: 30/05/2014 - 20h25

Assinatura de Carta de Intenções marca encerramento do Encontro Diretores de Fórum

O evento foi encerrado pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a Carta de Intenções pede a realização de um evento nacional de diretores de Fórum Discussões sobre governança democrática; formação e aperfeiçoamento do magistrado e a assinatura de uma carta de intenções para a criação de um Evento Nacional de Diretores de Fórum marcaram a tarde desta sexta-feira (30), último dia do I Encontro Estadual de Diretores de Fórum, ocorrido por dois dias, no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Capital paraibana. A tarde começou com uma palestra do juiz...
Data de publicação: 30/05/2014 - 19h45

Juiz Luciano Athayde defende uma administração compartilhada e juízes absorvendo mais a cultura da governança

O juiz do Trabalho, Luciano Athayde Chaves, foi um dos palestrantes na tarde desta sexta-feira (30), último dia do I Encontro Estadual de Diretores de Fórum, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado, que também é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ao abordar o tema “Governança Democrática”, explicou que, diferentemente de administrar, a governança diz respeito à maneira de como os gestores de fórum se colocam e exercem suas atividades. O magistrado defendeu uma administração compartilhada, ouvindo e pensando de forma estratégica para o futuro. “...
Data de publicação: 30/05/2014 - 17h47

Professores da UEPB e UFPB contribuem para a “Identificação de Fatores Críticos de Sucesso Comuns à Eficiência de Fóruns”

No final da manhã desta sexta-feira (30), a juíza Agamenilde Dias Arruda apresentou uma lista contendo diversos problemas comuns enfrentados por diretores de Fóruns de comarcas paraibanas, no painel “Identificação de Fatores Críticos de Sucesso Comuns à Eficiência de Fóruns”. A magistrada contou com os facilitadores e consultores os professores Ana Lúcia Carvalho, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e Arturo Felinto, da Universidade Federal da Paraíba. “Trata-se de um módulo diagnóstico para a realização de um programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento do juiz gestor...
Data de publicação: 30/05/2014 - 17h35

Secretário-geral da Enfam afirma que capacitação de magistrado é investimento e não despesa

“Capacitação é investimento e não, despesa”. A afirmação foi feita pelo secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e conselheiro do CNJ, Paulo Tarso Tamburini, durante palestra proferida na tarde desta sexta-feira (30), no I Encontro Estadual de Diretores de Fórum, realizado no Fórum Cível da Capital paraibana. O magistrado defendeu que existe um equívoco generalizado nos tribunais, no sentido de não liberar juízes para cursos de formação, em virtude do excesso de trabalho. “A magistratura será soterrada se este argumento for usado para...
Data de publicação: 30/05/2014 - 12h23

TJPB e IESES divulgam resultado da primeira fase do Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba trouxe na edição desta sexta-feira (30) a lista dos candidatos aprovados na primeira fase do Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais, convocando-os para a próxima etapa do certame. Os candidatos podem conferir o resultado consultando das páginas 73 a 76 do Diário no portal do TJPB (www.tjpb.jus.br) ou no Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES – www.cartorio.tjpb.ieses.org), responsável pelo certame. Ainda na Portaria 011/2014, com o resultado da primeira fase do concurso, o IESES informa aos...
Data de publicação: 30/05/2014 - 12h19

Membro do CNJ fala sobre eficiência no Judiciário e magistrados debatem tema no I Encontro de Juízes

O segundo e último dia do I Encontro Estadual de Diretores de Fóruns foi aberto com a palestra “Eficiência no Poder Judiciário”, ministrada pelo juiz federal Saulo Casali Bahia. Ele é membro da Comissão Permanente de Eficiência Operacional de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e o vice-presidente da Corte, desembargador Romero Marcelo, participaram da abertura dos trabalhos, como também, o desembargador Leandro dos Santos. “Precisamos aparelhar melhor a Justiça de...
Data de publicação: 30/05/2014 - 12h05

Presidência expede aviso sobre Plantão Judiciário

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça PRESIDÊNCIA AVISO AOS MAGISTRADOS A Presidência comunica aos Senhores Juízes de Direito, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 5º da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de 2013, que será realizado no dia 06/06/2014, às 10:00h, nas dependências da Gerência de Primeiro Grau, o sorteio a que se refere o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, para o segundo semestre. Gabinete da Presidência, 29 de maio de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente
Data de publicação: 30/05/2014 - 10h39

Servidores e magistrados têm até hoje (30) para entregar declaração de bens e renda

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado da Paraíba entreguem a declaração de bens e rendas (exercício 2013) à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, ou autorizem o TJ a acessar as declarações anuais apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil, com as respectivas retificações, conforme Recomendação Nº 10/2013 do CNJ e Ato Nº 058/2013 da Presidência. Para realizar a autorização, o servidor/magistrado deve acessar a Intranet, clicar abaixo da própria foto, em “Recomendação 10/2013 – CNJ“,...
Data de publicação: 30/05/2014 - 10h38

Empresa médica hospitalar terá de custear cirurgia e pagar indenização por danos morais

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico –, a pagar indenização no valor de R$ 30 mil em favor de Ravena Mabel de Alexandria Morato. Com a decisão, tomada nesta quinta-feira (9), o órgão fracionário determinou também a empresa médica a cobertura das despesas decorrentes do procedimento cirúrgico. A relatora do processo nº 0008509-54.2011.815.2001 foi a juíza convocada Vanda Elizabteh Marinho. Ravena Mabel moveu uma Ação Ordinária de Obrigação de Fazer,...
Data de publicação: 29/05/2014 - 19h10

Tribunal de Justiça comemora o centenário de nascimento do desembargador Francisco Floriano da Nóbrega

Juristas, políticos e autoridades estaduais e municipais participaram da homenagem à memória do magistrado Os cem anos de nascimento do desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola (in memoriam) foi comemorado na tarde desta quinta-feira (29), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento, organizado pela Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, foi marcado pela entrega de uma placa comemorativa à família do homenageado e pela apresentação do livro biográfico 'Doutor Chico Espínola, um homem Simples e Justo”. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho...
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