Na manhã desta terça-feira (18), a Quarta Câmara Cível deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 200.2010.021370-7/001, interposto pela Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba (PBPrev), e revogou a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública. Por unanimidade, o órgão fracionário entendeu que, a partir da Lei 8.923/09, a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) passou a ser concedida a todos os servidores do Poder Judiciário, devendo, portanto, sofrer a incidência de contribuição previdenciária. A relatoria foi do desembargador João Alves da Silva. A agravante solicitou a reforma...

Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, inaugurou o Fórum “Advogada Miriam Nunes de Medeiros Ferreira Ramos”, da comarca de Cubati. O prédio, situado na Rua Dr. Josivan Estevão da Silva, Bairro José Pinheiro, possui a Vara Única, o Tribunal do Júri e salas para a Defensoria e Ministério Público estadual. Também foi projetada a “sala E-jus”, para que os advogados, defensores e promotores possam digitalizar seus documentos. Há, ainda, estacionamento amplo para servidores e público externo. Também foi inaugurado...

Mais um treinamento foi realizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes). Desta vez, sobre motivação para equipes de autodesempenho, destinado aos servidores das varas do Fórum Regional da Capital, em Mangabeira. Ao todo, houve 36 participantes em duas turmas, a primeira, na terça e quarta e, a segunda, na quinta e sexta-feiras. Os consultores Arturo Rodrigues Felinto e Ana Lúcia Carvalho de Souza foram os responsáveis pelo treinamentos. Em suas abordagens, tentaram repassar aos participantes aspectos importantes dos temas: Motivação; Trabalho...

Usado para divulgar as principais notícias e decisões do Poder Judiciário estadual, o microblog Twitter (@TJPBNoticias) já está com mais de 1.000 seguidores. Ao todo, são 1.120 “followers” entre juízes, desembargadores, estudantes e outros operadores do Direito de todo o País, além de vários órgãos da imprensa estadual e instituições da Justiça. A ferramenta, utilizada pelo TJPB desde o mês de abril, é um importante aliado para incrementar a comunicação da Instituição. Diariamente, os “twitteiros” que seguem o @TJPBNoticias, recebem toda a produção de notícias, entre elas as principais...