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Notícias

Data de publicação: 21/11/2014 - 14h36

TJPB sobe no ranking de julgamento de ações de improbidade segundo revela relatório do CNJ

Tribunal deve superar percentual de julgamento das ações de improbidade e crimes contra a administração pública Fachada do TJPB Relatório parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coloca o Tribunal de Justiça da Paraíba em 13º lugar no ranking nacional com relação ao julgamento das ações referentes aos casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Com isso, o TJPB está na frente de grandes tribunais com situação mais favorável economicamente (mais ricos), a exemplo de Minas Gerais, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo...
Data de publicação: 21/11/2014 - 14h30

Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária realiza esforço concentrado para analisar situação de apenados

O Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária, realizou na última quinta-feira (20), na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes (Complexos PB- 1 , PB 2 e Unidade Especial Francisco Espínola), um esforço concentrado com o objetivo de dar maior celeridade na apreciação dos direitos dos presos. A comissão, de cordo com o juiz da Vara das Execuções Penais da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca, se reúne, mensalmente, todas as quintas-feira nas diversas penitenciárias da Capital. Durante a realização do esforço concentrado, de acordo com explicações do juiz, foram analisados o...
Data de publicação: 21/11/2014 - 14h07

Curso de capacitação realizado na Esma é preparativo para a Semana Nacional de Conciliação

O curso capacitou 40 bacharéis em Direito que vão atuar como conciliadores voluntários A Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), em parceria com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu a formação de conciliadores voluntários indicados pelos juízes do Poder Judiciário estadual para atuarem na Semana Nacional de Conciliação. De segunda-feira (17) até esta sexta-feira (21), 40 bacharéis em Direito que atuam em Juizados Especiais do Estado puderam se aperfeiçoar sobre o tema com os juízes Bruno Azevedo e Antônio Carneiro, e o servidor Jesiel Rodrigues da Rocha. O...
Data de publicação: 21/11/2014 - 10h38

Ato da Presidência do TJPB antecipa para segunda-feira o feriado na comarca de Guarabira

Em virtude do Decreto Municipal nº 63/2014, que antecipou para a próximo segunda-feira (24) o feriado de emancipação política do município de Guarabira, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, suspendeu, no dia, o expediente forense na comarca. O Ato da Presidência do TJPB nº 97/2014 foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (21). A atividade forense volta à normalidade na unidade judiciária (de 2ª entrância) na terça-feira (25), a partir das 7h. No dia 26, data oficial das comemorações...
Data de publicação: 21/11/2014 - 10h31

Terceira Câmara Cível do TJ supera em 2014 número de processos julgados no ano de 2013

Fachada frontal do TJPB A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) superou, em apenas 10 meses, o número de recursos julgados em relação ao ano de 2013. Conforme os dados divulgados pela assessoria do colegiado, já foram apreciados pelos membros do órgão fracionário 4.187 ações, enquanto no ano passado, os gabinetes dos desembargadores analisaram 3.874 feitos. Para o presidente em exercício da unidade, desembargador José Aurélio da Cruz, os levantamentos comprovam a busca de cada um dos magistrados que compõe a Terceira Câmara por uma Justiça mais célere e...
Data de publicação: 20/11/2014 - 18h18

Universitários da ASPER e do Unipê visitam o Tribunal de Justiça da Paraíba

Mais uma visita do projeto “Conhecendo o Judiciário” foi realizada na tarde desta quinta-feira (20). Desta vez, cerca de 40 alunos da Associação Paraibana de Ensino Renovado (ASPER) e do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) se reuniram na Sala de Sessões do Tribunal Pleno e depois passaram pelas Câmaras, Museu, Salão Nobre e a Cripta de Epitácio Pessoa. O projeto é coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, e tem como objetivo estreitar as relações da sociedade com o Poder Judiciário, onde estudantes de escolas e universidades públicas ou privadas, através de palestras e...
Data de publicação: 20/11/2014 - 18h17

Convênio técnico-científico é assinado entre a Esma e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Assinatura de convênio entra Esma e IBET Um convênio de Cooperação Técnico-Científico foi firmado entre o diretor da Escola Superior de Magistratura (ESMA), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, e o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Paulo de Barros Carvalho, além do coordenador do IBET na Paraíba, Érick Macedo. O ato de assinatura ocorreu na tarde desta quinta-feira(20), no Tribunal de Justiça da Paraíba. O convênio tem por objetivo a instituição de cooperação técnico-científico para a realização de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito...
Data de publicação: 20/11/2014 - 17h43 Tags: Câmara Criminal

Câmara dá provimento parcial e isenta apelante de crime de divulgação de vídeo com cena de sexo

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(20), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo de Alan Lima dos Santos, para absolvê-lo do crime previsto no art.241-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que pune quem divulga ou transmite vídeos. No entanto, a Câmara manteve a condenação do apelante pelo crime de filmagem de adolescente em cena de sexo. O relator do processo de nº 002181092.2009.815.0011 foi o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. O acusado de ter praticado dois crimes previsto no ECA entrou com a Apelação Criminal...
Data de publicação: 20/11/2014 - 14h31

Esma é parceira na promoção do Ciclo Nacional de Arbitragem que acontecerá dia 28 de novembro

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil e Canadá (CAM/CCBC), com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai promover o Ciclo Nacional de Arbitragem. O evento será realizado no dia 28 de novembro, na Sede da Esma, localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. As inscrições começam a partir desta quinta-feira (20), pelo link: http://ccbc.org.br/email/281114.htm. Ao longo dos últimos anos, o CAM/CCBC vem participando ativamente da mudança de panorama jurídico, contribuindo para a crescente adoção de cláusulas arbitrais nos mais variados tipos de...
Data de publicação: 20/11/2014 - 12h56 Tags: Mutirão Carcerário

Mutirão carcerário na Capital pretende agilizar processos de presos por violência doméstica

Mutirão Carcerário no presídio do Róger Mutirão carcerário foi iniciado, dia 20, no Presídio do Róger, na Capital, envolvendo casos de violência doméstica. A ação ocorrerá até o dia 17 de dezembro nos presídios do Estado e analisará cerca de 140 processos de presos provisórios. A coordenadora e juíza titular da Vara da Violência Doméstica da Capital, Rita de Cássia Andrade, ressaltou que o regime vai analisar quatro situações: a situação individual de cada apenado, o tempo de cada um, soltura e a possibilidade de permitir ao apenado que responda ao processo em liberdade. “O objetivo...
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