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Notícias

Data de publicação: 11/02/2014 - 16h42

Convênio entre TJPB e rede de ensino LFG beneficia servidores do Judiciário

Por meio do Convênio nº. 23/2010, de 31/08/2010, os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e seus dependentes diretos – esposa(a), companheiro(a), filho(a) – possuem o benefício de desconto especial nos valores da matrícula dos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Extensão Universitária oferecidos pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG, na modalidade telepresencial, através da Instituição de Ensino Escolas Superiores Integradas do Nordeste Ltda. – ENSINE FACULDADES. O desconto está vinculado aos valores da tabela de preços vigente e praticada à época da matrícula e...
Data de publicação: 11/02/2014 - 14h25

Primeira Câmara Cível do TJPB corrige juros em empréstimo feito por Construtora

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba solucionou uma questão de empréstimo, estabelecendo o limite dos juros conforme legislação. Assim, a Rumus Construtora Ambientais tem a possibilidade de quitar dívida de R$ 300 mil, adquirida com Sandro Alex de Lima em 2006. O voto condutor do entendimento foi do desembargador José Ricardo Porto, na sessão desta terça-feira (11). O litígio começou quando Sandro resolveu cobrar os R$ 300 mil que emprestou para a Construtora, mediante contrato particular de composição de haveres, com prazo inicial de 12 meses, registrado em nota...
Data de publicação: 11/02/2014 - 13h58

Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nega reintegração de imóvel à construtora

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, Francisco Leite Lima Neto e Rutty Alves Rolim Leite Lima como legítimos proprietários de um apartamento, no Edifício Ipanema, na Capital. Com a decisão, tomada nesta terça-feira (11), o colegiado negou provimento ao apelo da Philipeia Construções e Incorporações Ltda, que buscava a reintegração de posse do imóvel questionado. A empresa, conforme relatório, alegou que apenas recentemente tomou ciência da posse ilegal do apartamento, haja vista que, por mudanças na estrutura da empresa e sucessão, é...
Data de publicação: 11/02/2014 - 13h41

Médicas são absolvidas da acusação de negligência pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença da 2ª Vara Criminal da Capital, que absolveu as médicas Érika Guimarães Araruna e Fernanda Paula Nóbrega da acusação de homicídio culposo por negligência médica, que resultou na morte de Genival Guedes Belarmino. Ao negar provimento ao apelo do Ministério Público, o relator do processo, Joás de Brito Pereira Filho, alegou que a omissão das profissionais foi descartada pelo órgão de Ética do Conselho Regional de Medicina e a inexistência de provas suficientes nos autos a vincular a acusação de omissão das denunciadas...
Data de publicação: 11/02/2014 - 13h35

Lourdes Ramalho vai falar em nome da família na solenidade de homenagem a Sílvio Ramalho

Caberá a dramaturga Lourdes Ramalho fazer os agradecimentos ao Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, na tarde desta quarta-feira (11), quando o saudoso desembargador Luiz Sílvio Ramalho será homenageado, em seu centenário ocorrido em janeiro passado. Além da matriarca, participarão da solenidade o filho desembargador, Luiz Silvio Ramalho Júnior, e os irmãos, os médicos George e Eduardo Ramalho, esposas, netos e parentes do homenageado. O desembargador Luiz Silvio Ramalho nasceu no Sítio Macambira, Distrito de Bonito de Santa Fé, alto...
Data de publicação: 11/02/2014 - 11h30

Esma discute Calendário de Atividades para o ano de 2014 e decide valorizar a "prata da Casa"

Desembargador Silvio Ramalho Júnior diz que é preciso valorizar a prata da Casa O calendário deste ano da Escola Superior da Magistratura (Esma) e um maior envolvimento dos juízes de primeiro e segundo graus do Tribunal de Justiça da Paraíba com o cronograma e iniciativas da Escola foram os principais temas de uma reunião que envolveu a Diretoria da Instituição acadêmica do TJPB. Segundo o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, é preciso “valorizar a prata da casa nos cursos, simpósios, seminários e palestras promovidos pela Esma”. Quem também participou do encontro...
Data de publicação: 10/02/2014 - 18h29

Concurso para Cartórios Extrajudiciais já tem mais de 2.600 inscritos

O prazo de inscrição começou em 20 de janeiro e encerra 21 de fevereiro O concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, das Serventias Extrajudiciais, já tem cerca de 2.600 inscritos em 20 dias. Com o valor de R$ 200,00, as inscrições vão até 21 de fevereiro de 2014 e estão sendo realizadas através dos sites www.cartorio.tjpb.ieses.org ou www.tjpb.jus.br. Dos inscritos até o momento, 1.500 já efetuaram o pagamento do boleto de inscrição, segundo Suely Lemos, secretária da Comissão de Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba. É importante que os...
Data de publicação: 10/02/2014 - 18h16

Câmaras vão julgar 393 processos nesta semana e o Pleno apreciará 48 na sessão desta quarta-feira

As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar durante sessões a serem realizadas a partir da manhã desta terça-feira(11) um total de 393 processos. A 1ª Câmara Cível apreciará 100, enquanto que a 2ª julgará 139 processos. Na pauta de julgamento da 3ª Câmara Cível estão 115 processos, a maioria apelações, seguido de agravos e embargos. A Câmara Criminal apreciará 39. As sessões têm início a partir das 9h, no 1º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro de João Pessoa. Já a Câmara Criminal...
Data de publicação: 10/02/2014 - 18h14

Juizado da Violência contra a Mulher da Capital projeta novas ações para 2014

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Capital está formatando uma série de projetos a serem desenvolvidos no decorrer de 2014, segundo informou a juíza titular do Juizado, Rita de Cássia Martins. Ela garantiu a permanência do projeto “Justiça em seu Bairro – mulher merece respeito”, que completará um ano no próximo dia 08 de março. De acordo com a juíza Rita de Cássia Martins, o projeto tem como objetivo maior a divulgação da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que visa aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres quando...
Data de publicação: 10/02/2014 - 16h59

Mutirão Fiscal da Prefeitura de Campina Grande será realizado no período de 10 a 21 de março

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, vai realizar o “Mutirão Fiscal” da Prefeitura de Campina Grande, no período de 10 a 21 de março. O objetivo do esforço concentrado é dar oportunidade ao contribuinte de quitar débitos junto a Edilidade, porém, com vantagens, segundo informou a juíza Deborah Cavalcanti, coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação de Campina. A magistrada revelou que a data do evento e demais regras do Mutirão foram definidas na tarde desta segunda-feira (10), durante reunião entre os membros do Núcleo de Conciliação e Mediação e o...
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