A operação visa a adoção de medidas de segurança para o período de verão Desde a realização da audiência pública no dia 30 de outubro de 2013, presidida pela juíza Graziela Queiroga, diretora do Fórum da comarca de Lucena, os preparativos para Operação Verão começaram a ser articulados. A operação prevê diversas medidas de segurança que favoreçam a população no período do verão, inclusive durante o carnaval. Os veranistas do município de Lucena, por exemplo, puderam perceber as medidas a partir de dezembro, quando foi dado início a intensificação das ações. A atitude implanta mais uma...

Processômetro vai ajudar tribunais a agilizar o julgamento de processos penais de crimes dolosos contra a vida Uma nova ferramenta está sendo disponibilizada na Internet, através do link http.wwwcnj.jus.br/metas-enasp/relatorio/chart, no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para consulta da população sobre como os Tribunais de Justiça de todo o país estão cumprindo uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): a Meta 4. Trata-se do “Processômetro”, lançado no dia 10 de dezembro de 2012, pelo CNJ. A Meta 4 estabelece o julgamento, até dezembro de 2014...

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba atingiu quase 50% do cumprimento quanto ao julgamento de processos da Meta 18 do CNJ, que consiste em julgar ações de improbidade administrativa e ações penais contra a administração pública, que foram distribuídas até o dia 31 de dezembro de 2011. O desembargador Leandro dos Santos, gestor da Meta 18, informou que foram cerca de quatro meses do regime de jurisdição, chamado de mutirão. O desembargador Leandro acompanhou os dados do CNJ e disse que o cumprimento da Meta pelo Judiciário foi mais que “...

Os bacharéis em Direito ainda podem se inscrever no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2014.1. O Edital nº 08/13 publicado pela a Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, oferece 63 vagas aos interessados, sendo 40 delas para a concorrência geral, 15 para os servidores do TJPB, cinco voltadas aos bacharéis carentes e três destinadas ao sistema de cotas. As inscrições vão até o dia 24 de janeiro. Para efetuar a inscrição, o candidato deve acessar a endereço eletrônico http://esma-acad.tjpb.jus.br. Lá está disponível o formulário eletrônico...