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Notícias

Data de publicação: 17/01/2014 - 15h03

Inscrições para o concurso público dos Cartórios Extrajudiciais iniciam na segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (20), o período de inscrições para o concurso público dos Cartórios Extrajudiciais do Estado, que concede a delegação de serviços notariais e registrais das Serventias Extrajudiciais. As inscrições ocorrerão até 21 de fevereiro, no valor de R$ 200,00, e serão efetuadas, exclusivamente pela internet, por meio dos sites www.cartorio.tjpb.ieses.org ou www.tjpb.jus.br. Conforme o edital, está previsto o preenchimento de 278 vagas existentes no Estado. Do total, 186 são por provimento e 92 por remoção. A empresa responsável pela realização do certame é o instituto...
Data de publicação: 17/01/2014 - 15h02 Tags: DITEC

Comissão avança nos estudos do novo Regimento das Custas Processuais

Dentro da programação, a comissão especial encarregada de providenciar estudos para a revisão do Regimento de Custas do Estado realizou a terceira reunião, nesta terça-feira (14). Dessa vez, os membros analisaram cada artigo da minuta do regulamento para aprimorar a redação e adequar às orientações do Conselho Nacional de Justiça, informou o desembargador José Ricardo Porto, presidente da comissão. O próximo encaminhamento é o estudo do impacto econômico financeiro a ser realizado pela Diretoria de Tecnologia de Informação junto com a Gerência de Pesquisas Estatísticas, da Diretoria de...
Data de publicação: 17/01/2014 - 15h01

Inventário do Poder Judiciário é finalizado dentro do cronograma estabelecido pela presidência do TJPB

Mais de 64 mil itens foram registrados pelo setor de Patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante o inventário realizado em 2013, sendo concluído em dezembro do mesmo ano. De acordo com Everton Procópio, coordenador do inventário, 64.479 mil itens foram avaliados em todas as unidades do Poder Judiciário estadual. Para a Gerência de Material de Patrimônio do TJPB o resultado foi bastante positivo, a ação foi cumprida dentro do cronograma estabelecido pela presidência do Tribunal. “Todas as unidades contribuíram para o inventário ser realizado com sucesso, o que já é um fator...
Data de publicação: 17/01/2014 - 15h00

Mais de 10 mil processos tramitam atualmente na comarca de Cabedelo e meta é dinamizar atendimento

Mais de 10 mil processos tramitam atualmente na comarca de Cabedelo, que integra a região metropolitana da Capital. Várias atividades são desenvolvidas pelo Fórum da comarca, tais como atendimento ao público, realização de audiências, cumprimento de despachos e decisões de sentenças. Os projetos para este ano já estão em andamento e o objetivo principal é melhorar a prestação jurisdicional com mais qualidade e eficiência no atendimento ao público, como forma de promover a mediação de conciliação com o intuito de agilizar a solução dos litígios. De acordo com o diretor substituto do...
Data de publicação: 17/01/2014 - 12h54

Justiça Cidadã traz entrevista sobre centenário de Luiz Silvio Ramalho e aborda Lei Seca Jovem

Luiz Silvio Ramalho Júnior conta a história do pai, que será homenageado em fevereiro Neste sábado (18), o programa Justiça Cidadã dará início a série de homenagens a desembargadores e ministro que se vivos estivessem completariam 100 anos em 2014. O primeiro é o desembargador Luiz Silvio Ramalho, cujo centenário aconteceu no dia 10 deste mês. O filho dele, o também desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, conta a história da carreira do magistrado e cidadão. O programa vai ao ar na Rádio Tabajara FM 105.5 e AM 1110, a partir das 7h. O presidente da comissão de Cultura e Memória do...
Data de publicação: 16/01/2014 - 16h23

Agendamento de 'carga' dos autos já pode ser feito por smartphones e tablets em Câmara do TJPB

Com o compromisso de dinamizar e aprimorar os serviços na assessoria da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o órgão fracionário implantou, nesta semana, o agendamento de carga dos autos processuais que estejam na unidade, que agora poderá ser feito online, com a utilização de smartphones e tablets. Desta forma, os advogados ganharam mais uma nova ferramenta para facilitar o acompanhamento dos feitos. De acordo com o assessor da Câmara, Evandro de Souza Neves Júnior, os profissionais podem agendar de seus respectivos escritórios ou de qualquer local do mundo...
Data de publicação: 15/01/2014 - 22h25

TJPB realiza Audiência Pública para concurso dos Cartórios Extrajudiciais

Foi realizada, na tarde desta quarta-feira (15), a audiência pública prevista no edital do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de registro pelo Poder Judiciário do Estado. A audiência foi mediada pelo presidente da Comissão de Concurso, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e decidiu a ordem de vacância e vagas reservadas para pessoas portadoras de deficiência. Por meio de sorteio com pessoas da plateia, a ordem das vacâncias ficou com a comarca de Caaporã, Serviço de 2º Ofício Registral e Notarial de Caaporã, por remoção; a Comarca...
Data de publicação: 15/01/2014 - 20h47

Remoções e promoções de magistrados são aprovadas na primeira sessão administrativa do Tribunal Pleno

Durante a primeira sessão extraordinária administrativa de 2014 realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (15), a Corte aprovou 17 remoções de magistrados; cinco promoções e duas permutas. O magistrado Cláudio Antônio de Carvalho Xavier deixa a 2ª Vara Cível de Campina Grande, para assumir o 5º Juizado Especial Cível da Capital. Já o juiz Bartolomeu Correia Lima Filho foi removido para o 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. Ainda em Campina, Vladimir José Nobre de Carvalho ocupará a vaga do 5º Juizado Auxiliar Cível. O juiz José Geraldo...
Data de publicação: 14/01/2014 - 16h51

Tribunal de Justiça da Paraíba vai comemorar o centenário de cinco desembargadores e um ministro

Luiz Sílvio Ramalho será o primeiro a ser homenageado em evento previsto para ocorrer no dia 12 de fevereiro O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, vai realizar uma série de homenagens a cinco desembargadores, e um ministro, que se vivos fossem estariam completando 100 anos de idade, e que tiveram significativas participações na história da Justiça brasileira. O calendário das solenidades foi definido durante reunião, na manhã desta terça-feira (14), entre a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, e o presidente da Comissão,...
Data de publicação: 13/01/2014 - 20h43

Mutirão Fiscal de Lucena tem continuidade e está sendo realizado na prefeitura do município

O 'Mutirão Fiscal' de Lucena, que teve início em 10 de dezembro de 2013, sob organização do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, foi prorrogado. O esforço concentrado, que só duraria quatro dias, foi estendido até o dia 31 de janeiro deste ano, com a realização na sede da prefeitura do Município. Para a juíza Graziela Queiroga, diretora do Fórum de Lucena o objetivo da prorrogação é continuar proporcionando o acordo aos contribuintes. Como, segundo a juíza, a maioria dos devedores é veranista, a decisão de continuar a ação no mês de janeiro visa facilitar o comparecimento das...
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