Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 12/12/2013 - 21h07

Apenadas recebem benefícios durante audiência realizada no presídio Júlia Maranhão

Nesta quinta-feira (12), 13 apenadas do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, na Capital, receberam benefícios de progressão de pena. Oito delas logo pela manhã, direto das mãos do juiz Carlos Neves da Franca Neto, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), que esteve no presídio para realizar as audiências. As outras cinco presas terão conhecimento apenas à noite, quando retornarem ao presídio. “Estou feliz, porque dois anos e dois meses longe da família não é fácil. Vou aproveitar muito minha liberdade, pois com a experiência daqui aprendi a dar valor às coisas que não...
Data de publicação: 12/12/2013 - 21h05

Câmara Criminal nega apelo a envolvidos em tráfico de entorpecentes em Sapé

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira(12), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negou provimento aos recursos de apelação de Givanildo José Patrício, Edgleison Alves da Silva e Jocicleide Alves da Silva, acusados dos crimes de associação para o tráfico de entorpecentes. O relator do processo de nº 00022775-28.2011.815.0351 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Os acusados foram presos em flagrante durante a “Operação Estricnina”, realizada pela polícia na cidade de Sapé, após suspeita da existência da participação de um grupo em uma...
Data de publicação: 12/12/2013 - 21h02

Pleno do TJPB aprova dois projetos da Corregedoria de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, dois projetos de resolução de autoria do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Durante a 23ª sessão administrativa do Colegiado realizada nessa quarta-feira (11), os desembargadores apreciaram e votaram a favor do planejamento estratégico da Corregedoria Geral de Justiça. Em seguida, os magistrados também foram favoráveis em relação à matéria do sistema que localiza processos judiciais físicos, em primeiro grau de jurisdição, pelo método de tarjas coloridas. “São duas iniciativas...
Data de publicação: 12/12/2013 - 20h19

Conhecendo o Judiciário encerra atividades recebendo alunos da cidade de São José dos Ramos

O Tribunal de Justiça abriu as portas, na tarde desta quinta-feira (12), para estudantes do 2º ano da Escola Estadual Jocelyn Veloso Borges, da cidade de São José dos Ramos, região do Vale do Paraíba. Essa foi a última visita deste ano do projeto Conhecendo o Judiciário, que tem como gestor o desembargador Leandro dos Santos. O diretor da escola, Vanderlei Tito da Silva, foi responsável por trazer outra turma para conhecer o Poder Judiciário, em novembro. “Trazemos a escola pela segunda vez para que mais alunos tenham noção de como a Justiça se porta diante da sociedade. Ele sai de uma...
Data de publicação: 12/12/2013 - 17h44

Tribunal de Justiça da Paraíba divulga edital para leiloeiros

Foi divulgado nesta quinta-feira (12) o edital para leiloeiros, na edição eletrônica do Diário da Justiça. A Resolução Nº 52, aprovada em 23 de outubro de 2013, dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros oficiais, para que possam atuar nos leilões promovidos pelo Poder Judiciário estadual. O leiloeiro que pretende participar do cadastro do TJPB deverá primeiramente preencher formulário de inscrição, disponibilizado no portal do TJPB (hhttp://www.tjpb.jus.br). Após o preenchimento, o candidato interessado deverá, ainda, apresentar à Diretoria Especial, situada no 6º andar do Anexo...
Data de publicação: 12/12/2013 - 16h03

Justiça realiza nesta quinta-feira (12) o primeiro casamento coletivo da cidade de Mogeiro

Vinte e cinco casais protagonizarão o primeiro casamento coletivo da comarca de Mogeiro (a 84,9 quilômetros de João Pessoa). A cerimônia, que terá início às 17h desta quinta-feira (12), será realizada pelo juiz Henrique Jorge Jácome, na quadra de esportes da Escola Municipal Iraci Rodrigues, no Centro da cidade. O evento faz parte da festa de 52 anos de emancipação política da cidade de Mogeiro, conforme informou Henrique Jácome, acrescentando que é esperada a presença de um grande público. O magistrado explicou, ainda, que, com a realização do evento, cada casal economizará a quantia de R$...
Data de publicação: 12/12/2013 - 14h41

Justiça Comum nega permanência de cão em condomínio na Capital

Uma moradora do Condomínio Village Atlântico Sul teve negado, na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o pedido para permanecer com um de seus cães, da raça Boxer, em suas dependências. A decisão, a mesma emitida pelo juízo de primeiro grau, ocorreu durante sessão ordinária do órgão fracionário nessa terça-feira (10), tendo a relatoria do recurso (0021979-89.2010.815.2010) o desembargador José Ricardo Porto. Inconformada, a moradora alegou que o cão é manso, dócil e não oferece perigo aos demais condôminos, bem como não há qualquer comprovação de que o animal tenha...
Data de publicação: 12/12/2013 - 13h42

Tribunal de Justiça realiza confraternização no dia 16 com a participação do padre Antônio Maria

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará na próxima segunda-feira (16), às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a confraternização de fim de ano de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. O evento terá a participação do padre Antônio Maria, conhecido nacionalmente pelo talento musical e suas mensagens de fé e paz. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará saudação aos magistrados e servidores. O Tribunal de Justiça suspenderá suas atividades a partir do dia 20, em virtude do recesso de fim de ano, que se estenderá até o dia 6 de...
Data de publicação: 11/12/2013 - 22h11

TJPB aprova anteprojeto de lei que disciplina composição e remuneração de juiz leigo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira(12), aprovou anteprojeto de Lei que dispõe sobre a designação do juiz leigo, a forma de composição e remuneração e dá outras providências. O projeto, de autoria da presidente, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado para se transformar em lei e depois será sancionado pelo Governo do Estado. A apreciação do anteprojeto de lei foi para dar cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige do Tribunal o cumprimento da...
Data de publicação: 11/12/2013 - 21h55

Pleno aprova Resolução que disciplina Plantão Judiciário no 1º grau

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a Resolução que disciplina a organização e funcionamento do plantão judiciário no 1º grau de jurisdição, bem como a substituição dos juízes plantonistas em seus eventuais afastamentos, impedimentos ou suspeições. A aprovação aconteceu na sessão administrativa dessa quarta-feira (11) e a Resolução entra em vigor no dia 7 de janeiro de 2014. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, considerou-se “feliz” por concluir o ano concretizando o projeto. A magistrada acredita que a nova estrutura do plantão...
Subscrever Notícias